CNDHC - Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania

01/06/2026

Dia Internacional da criança celebrado com marcha e atividades lúdicas

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), celebrou o dia Internacional da criança sob lema CRIANÇA NÃO É DE RUA, participando numa marcha organizada pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

A iniciativa reuniu centenas de crianças, educadores, representantes de instituições e membros da sociedade civil, com o objetivo de promover os direitos da criança e sensibilizar a população para a importância da sua proteção e bem-estar.

A celebração contou com diversas atividades lúdicas e recreativas, discursos alusivos à data, apresentações culturais e momentos de animação destinados às crianças.
As comemorações incluíram também uma Feira do Livro organizada por diferentes instituições, proporcionando às crianças o contato com a leitura e incentivando o hábito de leitura desde a infância.

01/06/2026

1 de Junho

Neste dia da Criança a CNDHC participa num podcast juntamente com as Crianças Embaixadoras dos Direitos Humanos e a ACRIDES.

29/05/2026

Sexta Global | Proteção das Crianças no Mundo Digital

A Organização das Nações Unidas alertou hoje para a necessidade urgente de reforçar a proteção das crianças no ambiente digital.

A ONU defende maior responsabilidade das plataformas tecnológicas e medidas mais eficazes para garantir espaços online seguros para crianças e adolescentes.

The United Nations' Human ​Rights Office on ‌Friday called for more robust regulation and ​oversight by ​governments to make online ⁠platforms safer for ​children.

29/05/2026

Fundação Sima Júlia comemora Dia Mundial do Brincar com destaque ao projeto ludoteca

A Fundação Sima Júlia comemorou ontem 28 de maio, o Dia Mundial do Brincar com o destaque do crescimento do projeto Ludoteca, implementado há dois anos no município de São Lourenço dos Órgãos.

Esta iniciativa, conforme afirmou a presidente da Fundação Sima Júlia, Teresa Mascarenhas, tem promovido o acesso das crianças a espaços seguros para brincar, contribuindo para o seu desenvolvimento integral.

Para Mascarenhas brincar é um direito que toda criança tem, que através da brincadeira a criança desenvolve a imaginação, a criatividade, aprende, descobre, cria e se expressa.

29/05/2026

Dignidade para as mulheres reclusas.

Direitos Humanos: CNDHC e parceiros pedem atenção especializada e maior dignidade para as mulheres reclusas: https://inforpress.cv/pt/direitos-humanos-cndhc-e-parceiros-pedem-atencao-especializada-e-maior-dignidade-para-as-mulheres-reclusas

28/05/2026

Todos Juntos pelos Direitos das Crianças

27/05/2026

Monitoramento Inclusivo em contextos de Privação de Liberdade

O reforço da proteção dos direitos humanos em contextos de privação de liberdade esteve hoje, 27 de maio, no centro de um workshop sobre abordagem sensível às questões de género, realizado na cidade da Praia.
A formação reuniu membros do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) de Cabo Verde e foi promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura.

A iniciativa teve como objetivo reforçar as capacidades técnicas dos participantes na realização de visitas de monitoramento com perspetiva de género em locais de privação de liberdade, contribuindo para uma atuação mais inclusiva e sensível aos direitos humanos.

Entre os temas abordados estiveram a identificação de estratégias e ferramentas práticas para integrar a perspetiva de género nas visitas de monitoramento do MNP, bem como o fortalecimento de conhecimentos e competências para acompanhar pessoas LGBTIQ+ privadas de liberdade.

27/05/2026

Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) e a Fundação 3D (Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos) assinaram protocolo de cooperação com o objetivo comum em reforçar a promoção dos direitos humanos, da cidadania e do desenvolvimento sustentável.

O acordo, assinado no dia 25 de maio, visa reforçar a promoção e proteção dos direitos humanos e da cidadania em Cabo Verde, desenvolver ações de educação cívica e sensibilização e formação em matérias relacionadas com direitos humanos, democracia e cidadania ativa.

Esta parceria prevê ainda a colaboração na conceção, implementação de planos estratégicos nas áreas de mudanças climáticas, direitos humanos para as empresas, cidadania e desenvolvimento sustentável.

26/05/2026

Mulheres Privadas de Liberdade: Mesa-redonda.

26/05/2026

Cabo Verde acolhe Mesa-redonda sobre Mulheres Privadas de Liberdade

Nesta terça-feira, 26 de maio, a CNDHC realizou em parceria com a APT – Associação para a Prevenção da Tortura, com sede na Suíça, uma mesa-redonda nacional dedicada à apresentação e análise do Relatório Global “Mulheres Privadas de Liberdade”.

O encontro reúniu representantes de instituições públicas, sistema judicial, organizações da sociedade civil, especialistas e parceiros ligados à promoção dos direitos humanos e à monitorização dos locais de privação de liberdade.

A iniciativa enquadra-se no acompanhamento da implementação das recomendações do relatório, promovendo abordagens de monitorização mais inclusivas e sensíveis às questões de género em contextos de detenção e restrição de liberdade.