12/05/2021
EDITAL Nº 49
FAZ SABER E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE VÁRZEA PAULISTA.
A “Comissão de Patrimônio Cultural de Várzea Paulista”, criada através do Decreto nº 5.930, de 22 de outubro de 2019, tem como objetivos:
I. Desenvolver mecanismos de proteção, preservação e manutenção dos patrimônios materiais e imateriais de Várzea Paulista;
II. Promover reuniões e encontros periódicos para discussão e reflexão a respeito do patrimônio material e imaterial;
III. Desenvolver atividades relativas à produção, preservação, divulgação e discussão da memória histórica e sociocultural local;
IV. Estabelecer orientações de atuação e supervisionar o desenvolvimento das atividades da Coordenadoria de Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico;
V. Elaborar e acompanhar o Projeto da Casa da Memória de Várzea Paulista.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Poderão participar do chamamento: instituições, entidades, associações e diversos seguimentos sociais organizados e representativos do município de Várzea Paulista –SP, pessoas da sociedade civil, e representantes do setor público municipal.
1.2. É vedada a inscrição de menores de 18 anos.
2- DA INSCRIÇÃO
2.1- Para inscrever-se é necessário enviar um e-mail para [email protected], e no assunto deverá constar a seguinte informação: “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL”, sendo que, o referido e-mail deverá conter a cópia do RG e um breve currículo do candidato, constando informações como: endereço, escolaridade e área de atuação.
2.2 – A data final pra o envio do e-mail é vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um.
3- DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
3.1 - A Comissão deverá ser composta por até dez pessoas sendo:
I. 03 (três) membros da sociedade civil;
II. 03 (três) membros da sociedade civil organizada;
III. 03 (três) pessoas do setor público municipal;
IV. 01 (um) membro do Conselho Municipal de Cultura;
3.2 – Cada membro a Comissão deverá contar com seus respectivos suplentes.
4 – DA HABILITAÇÃO E ESCOLHA DA COMISSÃO.
4.1 - Os candidatos serão selecionados através de uma avaliação em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, com a participação de três colaboradores da Unidade Executiva de Cultura e Turismo, onde os candidatos serão avaliados com notas de 0 a 100, sendo que, aqueles que receberem o maior número de pontos terão direito as vagas da Comissão, sendo eleitos os suplentes, da mesma forma.
5 – DA POSSE
5.1. Os candidatos que receberam as maiores pontuações na Avaliação serão anunciados na primeira reunião da Comissão de Patrimônio Cultural que acontecerá de maneira remota no dia sete de junho de dois mil e vinte e um, as 19h00, pela plataforma Google Meet, reunião esta que será conduzida pelo Gestor Executivo de Cultura e Turismo, que na sequência fará os encaminhamentos necessários para a elaboração da Portaria com a nomeação da Comissão e a publicação na Imprensa Oficial do Município.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
PREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA
