MPT Piauí Ministério Público do Trabalho no Piauí

MPT Piauí Ministério Público do Trabalho no Piauí Somos responsáveis pela defesa dos direitos de toda a coletividade de trabalhadores. Curta e acompanhe as ações do Ministério Público do Trabalho no Piauí

02/06/2026

A pejotização é boa para quem? O procurador do Trabalho Rodrigo Castilho desmente o argumento de que pejotizados ganham mais. Na verdade, 56% deles recebem até R$ 2 mil e 30%, no máximo, R$ 4 mil. Uma conta que não compensa a perda de direitos. A prática também é fraude e gera concorrência desleal nos setores econômicos. Isso porque empresas que pejotizam acabam arrecadando cinco vezes menos impostos e encargos sociais que as que contratam pela CLT.

01/06/2026

Chegou o mês mais esperado do ano e junho começa com esse jingle maravilhoso na voz do cantor para reforçar o combate ao Trabalho Infantil em todos os espaços.

Enquanto você aproveita os festejos juninos e a Copa do Mundo, vamos dar Cartão Vermelho pra qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes.

Porque festa boa é aquela em que todas as pessoas podem ter seus direitos protegidos.

Então, bora curtir o São João, Santo Antônio e São Pedro com alegria e respeito à infância!





O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) decidiu prorrogar as inscrições para a seleção de estudantes para atu...
01/06/2026

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) decidiu prorrogar as inscrições para a seleção de estudantes para atuarem como estagiários no órgão. O prazo inicial seria encerrado na última segunda-feira, 25 de maio. No entanto, atendendo a pedidos das instituições de ensino superior parceiras, as inscrições foram prorrogadas até às 14h de quarta-feira, 3 de junho.

30/05/2026

Neste Simplifica MPT, a gente mostra que a pejotização ampla e irrestrita diminui a base de cálculo da aprendizagem profissional, deixando adolescentes em situações de vulnerabilidade social mais suscetíveis ao trabalho infantil.

29/05/2026

As eleições serão em outubro. O MPT reforça que o voto é livre. Quando o empregador constrange o trabalhador a votar em um candidato específico ou impede o funcionário de ir às urnas, está cometendo assédio eleitoral. E assédio eleitoral não pode, não. Janaína Oliveira e Rafael Silva conversam com especialistas para saber qual o papel dos sindicatos no combate à prática e como denunciar essa violação de direitos.

É líder, gestor de RH ou mãe? Este evento é para você! Participe do lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalha...
28/05/2026

É líder, gestor de RH ou mãe? Este evento é para você! Participe do lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes. O evento é nesta quinta-feira (28.5),às 14, e será transmitido ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube.

A programação traz discussões sobre as ações do Ministério da Saúde em prol das trabalhadoras que amamentam, a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e o combate à discriminação contra essas mulheres.

27/05/2026

Nesse ano, os países estarão unidos pela paixão ao futebol durante a Copa do Mundo masculina. ⚽️

Vamos nos unir também para garantir os direitos de crianças e adolescentes e dar cartão vermelho ao trabalho infantil? 🟥

Faça parte da campanha nacional, acesse os materiais (https://fnpeti.org.br/12dejunho/) e compartilhe!

Em caso de trabalho infantil, denuncie: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br e www.mpt.mp.br ou Disque 100.






EndChildLabour

26/05/2026

Nem tudo que a chefia manda fazer é legal. Preste atenção, porque pode ser assédio eleitoral.

E o MPT e os sindicatos já alertaram: assédio eleitoral, não pode não!

Sofreu pressão no trabalho por causa de voto? Denuncie aos sindicatos ou pelo site mpt.mp.br.

21/05/2026

A Pejotização é fraude. Por isso, o MPT luta contra a prática. Pejotizados convivem com uma situação de maior vulnerabilidade, o que acaba impedindo esses profissionais de reivindicar melhores condições de trabalho. Sem o vínculo de emprego reconhecido e a possibilidade de serem representados por um sindicato, eles perdem garantias mínimas, como os direitos à greve e à proteção contra dispensas arbitrárias.

Endereço

Rua Anfrísio Lobão, 805, Jóquei
Teresina, PI
64049280

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 19:00
Terça-feira 07:00 - 19:00
Quarta-feira 07:00 - 19:00
Quinta-feira 07:00 - 19:00
Sexta-feira 07:00 - 19:00

Telefone

86 4009-6438

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