19/05/2026
CÂMARA DE SOBRADINHO REALIZOU 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
>> Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta segunda-feira (18), no Plenário Ottmar Kessler, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026. Na ordem do dia, os parlamentares apreciaram duas indicações que foram encaminhadas ao Poder Executivo.
O presidente da Casa, Cristiano Lopes, não participou da sessão, pois está em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios . A reunião foi presidida pela vice-presidente Ingrid Hermes.
Durante a sessão, os vereadores analisaram e aprovaram por unanimidade um projeto de lei do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 6/2026 : altera a Lei Municipal nº 3.857, de 24 de setembro de 2013, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente, para acrescentar diretrizes de proteção das nascentes, olhos d’água, córregos, riachos, arroios, cursos d’água, matas ciliares e recursos hídricos no município de Sobradinho/RS, e dá outras providências.
Os parlamentares também aprovaram quatro projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 72/2026 : autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento de 2026, Lei Municipal nº 5.443, de 02/12/2025, no valor de R$ 250.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 73/2026 : autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta/ação no Plano Plurianual 2026-2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, bem como a abrir crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 74/2026 : autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, três monitores de Educação Infantil.
PROJETO DE LEI Nº 75 : autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, uma doméstica.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Legislativo, com disponibilização posterior no YouTube. A população pode acompanhar as ações do Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da Câmara de Vereadores.
Foto: Bruno Rodrigues Machado / Assessor Parlamentar