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Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Brasil
Santa Rita do Passa Quatro, SP
Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

20/05/2026

📋 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
🗓️ Realizada em 18 de maio de 2026

Durante a sessão, os vereadores analisaram projetos voltados à educação, valorização dos servidores públicos, saúde mental no ambiente institucional, infraestrutura e melhorias para a população. Também foram apresentadas indicações e requerimentos relacionados à fiscalização, turismo, mobilidade urbana, saúde e segurança.

📄 Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar e Projeto de Resolução:
🔹 PL nº 047/2026 – R$ 930 mil para AVCB das unidades escolares e reforma da EMEF Francisco Ribeiro
🔹 PL nº 048/2026 – R$ 270 mil para pagamento da empresa responsável pelos estagiários da Educação e Administração
🔹 PL nº 049/2026 – Restabelece a contagem do tempo de serviço dos servidores do Legislativo
🔹 PLC nº 013/2026 – Criação de 3 vagas para o cargo de Vigia
🔹 PLC nº 014/2026 – Adequação do programa de estágio com inclusão de auxílio-transporte
🔹 PLC nº 015/2026 – Alteração da referência salarial do cargo de Auxiliar de Creche
🔹 Projeto de Resolução nº 002/2026 – Política de prevenção ao assédio, discriminação e promoção da saúde mental na Câmara Municipal

📌 Indicações:
🔹 Iluminação pública na Estrada da Vigor – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva
🔹 Solicitação da Carreta da Mamografia – Verª Renata Bonifácio
🔹 Transporte coletivo aos pontos turísticos nos finais de semana – Ver. Flávio Roberto Peron
🔹 Nova base do SAMU no antigo Ecoponto do Jardim do Lago – Ver. Amadeu Lourenço
🔹 Implantação do REFIS 2026 – Ver. Dr. Fábio Gusman Palhares

📌 Requerimentos:
🔸 Informações sobre fios e cabos soltos nas vias públicas
🔸 Solicitação de cópia da sindicância da obra do Deserto do Alemão
🔸 Pedido de licenças ambientais e AVCB do Clube de Campo, Parque Municipal e Lago Municipal

A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a população santa-ritense, debatendo melhorias, valorizando os servidores públicos e fiscalizando os serviços prestados no município.

19/05/2026

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida todos os munícipes para participarem da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.

Data: 02 de junho de 2026 (terça-feira)
🕕 Horário: 18h
📍 Local: Câmara Municipal

Durante a audiência serão discutidas as diretrizes e prioridades que irão nortear o orçamento municipal do próximo ano. Sua presença fortalece a transparência, a participação popular e o desenvolvimento da nossa cidade.

18/05/2026

18/05/2026 - 8ª Sessão Ordinária - 16ª e 17ª Extraordinárias.

18/05/2026

📋 Hoje tem a 8ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro!
🕕 A partir das 19h, acompanhe ao vivo pelo nosso canal no YouTube e pela página do Facebook.
📺 Participe e fique por dentro das ações do Legislativo!

16/05/2026

NOTA OFICIAL
Informações no site da Câmara Municipal:
https://www.camarasantarita.sp.gov.br/Paginas/Details/69

15/05/2026

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida toda a população para participar da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Antônio Assunção de Olim, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao serviço público e às relevantes contribuições ao município.

Conhecido como Delegado Olim, o homenageado é Deputado Estadual por São Paulo, advogado e Delegado de Polícia Civil aposentado, com uma carreira marcada pela atuação firme na área da segurança pública e pelo compromisso com a defesa da sociedade. Ao longo de sua trajetória, atuou em importantes departamentos especializados, com destaque no combate ao crime organizado, tráfico de dr**as e crimes de alta complexidade.

No Parlamento Paulista, sua atuação é pautada pelo fortalecimento da segurança pública, pela prevenção à criminalidade e pelo apoio a políticas voltadas à proteção das famílias, das mulheres e dos animais.

A relação com Santa Rita do Passa Quatro se consolidou a partir de 2018, quando destinou recursos ao município, iniciando um ciclo de investimentos que já ultrapassa R$ 2,6 milhões em áreas como saúde, educação, infraestrutura e causa animal, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

📍 Data: 21 de maio
🕖 Horário: 19h
📌 Local: Anfiteatro "Governador Mário Covas" (Praça Professor José Gonso - S/N)

15/05/2026

Na 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, os vereadores aprovaram importantes projetos voltados à saúde pública do município.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 045/26, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900 mil para repasses à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, fortalecendo os serviços de saúde oferecidos à população.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 046/26, no valor de R$ 517.319,69, destinado à aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, combustível, materiais de consumo e equipamentos permanentes para unidades de saúde do município.

A Câmara Municipal segue atuando com responsabilidade e compromisso na aprovação de projetos que garantem investimentos importantes para a saúde de Santa Rita do Passa Quatro.

14/05/2026

14/05/2026 - 15ª Extraordinária.

11/05/2026

A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro manifesta profundo pesar pelo falecimento de Mário Arnaldo dos Santos, carinhosamente conhecido como “Mário Queijinha”, ex-vereador do município no período de 1993 a 1996.

Homem respeitado e muito querido na Cidade Poema, Mário deixa um legado marcado pela simplicidade, amizade e dedicação à comunidade santarritense, sendo lembrado com carinho por todos que tiveram o privilégio de conviver ao seu lado.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com a esposa Vera Luciano dos Santos, os filhos Peterson, Leandro e Maria Luiza, familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar esta irreparável perda.

06/05/2026

📋 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
🗓️ Realizada em 5 de maio de 2026

📄 Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar:
🔹 PLC nº 010/2026 – Criação de 4 vagas para o cargo de Auxiliar de Farmácia
🔹 PLC nº 011/2026 – Institui auxílio-alimentação aos servidores municipais.
🔹 PLC nº 012/2026 – Programa de Incentivo à Aposentadoria por Invalidez Permanente
🔹 PL nº 042/2026 – R$ 364 mil para reforma do Centro de Lazer do Trabalhador
🔹 PL nº 044/2026 – R$ 155 mil para termo de colaboração com a APAE

📌 Indicações:
🔹 Ind. nº 035 – Estudos para implantação de vias de mão única – Todos os vereadores
🔹 Ind. nº 036 – Instalação de bebedouros inteligentes para pessoas e pets – Ver. Verdun
🔹 Ind. nº 037 – Pavimentação na Rua Padre João Fonte – Ver. Verdun
🔹 Ind. nº 038 – Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” – Ver. Peron
🔹 Ind. nº 039 – Instalação de lombadas na Av. André Souza P. Tordato – Ver. Peron
🔹 Ind. nº 040 – Melhorias na iluminação da Praça Zequinha de Abreu – Ver. Peron
🔹 Ind. nº 041 – Regulamentação de estacionamento na Praça da Matriz – Ver. Peron
🔹 Ind. nº 042 – Proibição de estacionamento na área de manobra da Rodoviária – Ver. Peron
🔹 Ind. nº 043 – Melhorias na iluminação da Praça Urbano Sintoni – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva
🔹 Ind. nº 044 – Implantação de faixa elevada no Jardim Nova Santa Rita – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva
🔹 Ind. nº 045 – Levantamento de pacientes para adquirir cadeiras motorizadas pelo SUS – Ver. Fernando Borges
🔹 Ind. nº 046 – Retomada do Campeonato Municipal de Escolas – Todos os vereadores

📌 Requerimentos:
🔸 Req. nº 023/2026 – Informações sobre a coleta de lixo no município – Todos os vereadores
🔸 Req. nº 024/2026 – Informações sobre a Sindicância nº 926/2025 – Ver. Dr. Fábio Gusman Palhares e Ver. Flávio Roberto Peron

🌐 Acompanhe mais em nosso site: www.camarasantarita.sp.gov.br

04/05/2026

04/05/2026 - 7ª Sessão Ordinária - 13ª e 14ª Extraordinárias

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Rua Emigdio Mazini, Nº114
Santa Rita Do Passa Quatro, SP
13670-000

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