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Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Brasil
Santa Rita do Passa Quatro, SP
Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

16/06/2026

📋 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
🗓️ Realizada em 15 de junho de 2026

📄 Projetos de Lei e Decretos Legislativos:

🔹 Projeto de Lei nº 056/2026 – Denomina como José Camilo Borges a Estrada Municipal SRQ-122, localizada entre a Rodovia Alciro Ribeiro Meirelles e a Vicinal Jayme Nori.

🔹 Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – Concede o título de Cidadão Santarritense Honorário ao Sr. Leandro Ottoboni Guidini, em reconhecimento à sua contribuição para a preservação da história ferroviária do município.

🔹 Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 – Institui o título honorífico de Patrono da Memória Santarritense e concede a honraria ao Dr. José Geraldo de Oliveira, pelo trabalho de preservação, pesquisa e divulgação da história de Santa Rita do Passa Quatro.

📌 Indicações:

🔹 Ind. nº 059/2026 – Recapeamento asfáltico das ruas Dauto Damaceno e Dr. José da Silva Carvalho, no Jardim Lagoinha – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva.

🔹 Ind. nº 060/2026 – Estudos para fortalecimento da política municipal de concessão de diárias aos pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) – Ver. Kleber Borotto.

🔹 Ind. nº 061/2026 – Implantação de sinalização para vagas destinadas a idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida em frente à Santa Casa – Ver. Flávio Roberto Peron.

🔹 Ind. nº 062/2026 – Pintura e revitalização da ciclofaixa da Avenida José Ribeiro de Oliveira – Ver. Gilberto Bentlin Junior.

🔹 Ind. nº 063/2026 – Instalação ou substituição de lixeira de maior capacidade na Rodovia Alciro Ribeiro Meirelles, na entrada do antigo lixão – Ver. Gilberto Bentlin Junior.

🔹 Ind. nº 064/2026 – Estudo para criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e do Fundo Municipal do Esporte – Ver. Kleber Borotto.

🔹 Ind. nº 065/2026 – Intensificação da fiscalização sobre a circulação irregular de bicicletas em calçadas e vias públicas – Ver. Amadeu Lourenço.

A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a população santa- ritense.

15/06/2026

15/06/2026 - 10ª Sessão Ordinária - 22ª e 23ª Sessões Extraordinárias.

03/06/2026

03/06/2026 - 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias.

02/06/2026

📋 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
🗓️ Realizada em 1 de junho de 2026

📄 Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar:
🔹 PLC nº 016/2026 – Reconhece o enquadramento dos Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI) no Quadro do Magistério Público Municipal, adequando jornada de trabalho e criando novas vagas.

🔹 PL nº 050/2026 – Autoriza alteração de emendas impositivas, destinando recursos para a área da Cultura e para aquisição de aparelho de raio-X digital para a Santa Casa.

🔹 PL nº 051/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 600 mil para contratação de serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades.

🔹 PL nº 052/2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 227.990,00 para execução do Programa SP Produz 2025, voltado ao fortalecimento do turismo e desenvolvimento econômico do município.

📌 Indicações:
🔹 Ind. nº 052 – Recapeamento asfáltico da Rua João Sagiorato, no Jardim Boa Vista – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva

🔹 Ind. nº 053 – Construção de quiosques na Praça da Bíblia, no Jardim Nova Santa Rita – Ver. Vanderlei Kill e Everton Silva

🔹 Ind. nº 054 – Instalação de lombada na Rua Salvador Gusman, no Jardim São Vicente – Ver. Gilberto Bentlin Junior

🔹 Ind. nº 055 – Retorno da Casa dos Conselhos ao imóvel da Rua Francisco Porfírio – Verª Renata Bonifácio

🔹 Ind. nº 056 – Campanha de conscientização sobre cães soltos em praças e espaços públicos – Ver. Kleber Borotto

🔹 Ind. nº 057 – Estudo para disponibilização de canetas emagrecedoras a pacientes com obesidade e doenças correlatas mediante prescrição médica – Ver. Everton Silva

🔹 Ind. nº 058 – Estudo para concessão de folga remunerada no aniversário dos servidores públicos municipais – Ver. Everton Silva

📌 Moção:
🔸 Moção nº 003/2026 – Moção de Aplausos e Congratulações à Marília Scomparin pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal durante sua atuação como Diretora Geral.

A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a população santa-ritense, debatendo propostas, valorizando os servidores e acompanhando as demandas da comunidade.

01/06/2026

01/06/2026 - 9ª Sessão Ordinária - 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias

01/06/2026

📋 Hoje tem a 9ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro!
🕕 A partir das 19h, acompanhe ao vivo pelo nosso canal no YouTube e pela página do Facebook.
📺 Participe e fique por dentro das ações do Legislativo!

29/05/2026

A Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro informa que os Editais de Inscrições Canceladas, de Candidatos Convocados e de Reconvocação para a nova aplicação da prova já estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal.

Os documentos podem ser consultados pelos interessados nos canais oficiais. É importante que os candidatos fiquem atentos às informações, prazos e orientações contidas nos editais.

https://www.camarasantarita.sp.gov.br/Paginas/Details/69

25/05/2026

📜 Sessão Solene entrega do Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Antônio Assunção de Olim

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro realizou, no último dia 21, uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Deputado Estadual Delegado Olim, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e às importantes contribuições destinadas ao município.

A homenagem reuniu autoridades, vereadores, familiares, convidados e membros da população santa-ritense, em uma noite marcada pelo reconhecimento e pela valorização daqueles que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Durante a solenidade, foi destacada a atuação do parlamentar nas áreas da segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e causa animal, além dos recursos destinados ao município ao longo dos últimos anos, que ultrapassam R$ 2,6 milhões em investimentos para Santa Rita do Passa Quatro.

Com uma carreira consolidada como Delegado de Polícia Civil aposentado e Deputado Estadual, Delegado Olim possui trajetória reconhecida em todo o Estado de São Paulo pela defesa da segurança pública, das famílias e das políticas de prevenção à criminalidade.

A Câmara Municipal agradece a presença de todos que participaram deste momento especial, que simboliza o reconhecimento a pessoas que deixam contribuições relevantes para a história e o desenvolvimento de Santa Rita do Passa Quatro.

22/05/2026

Hoje celebramos os 166 anos de Santa Rita do Passa Quatro, uma cidade construída por sua história, tradição e, principalmente, pela força do seu povo. 💚

A Câmara Municipal parabeniza cada cidadão que faz parte dessa trajetória de desenvolvimento, trabalho e amor por nossa terra.

Que Santa Rita continue crescendo com união, respeito e compromisso com o futuro, sem jamais perder suas raízes e sua essência.

Parabéns, Santa Rita do Passa Quatro, pelos seus 166 anos! 🎉

Endereço

Rua Emigdio Mazini, Nº114
Santa Rita Do Passa Quatro, SP
13670-000

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Site

https://www.camarasantarita.sp.gov.br/

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