RTO's pedem socorro

RTO's pedem socorro O RTO é transporte essencial na RMSP. Sua parada impacta o acesso ao trabalho e saúde.

Defendemos a manutenção legal e temporária até a licitação, conforme o STF permite em casos excepcionais, para evitar o colapso e proteger quem depende do serviço hoje.

MANIFESTO PÚBLICO EM DEFESA DO RTOPELO DIREITO AO TRABALHO E À MOBILIDADEA Artesp retirou nossa remuneração, nos coagind...
25/12/2025

MANIFESTO PÚBLICO EM DEFESA DO RTO
PELO DIREITO AO TRABALHO E À MOBILIDADE

A Artesp retirou nossa remuneração, nos coagindo a assinar contratos precários como única forma de receber pelo serviço já prestado.
Agora, na calada da noite, de maneira arbitrária, covarde e sem diálogo, declara extinto todo o sistema RTO.
O RTO não é favor, nem privilégio.
É transporte essencial, utilizado diariamente por milhares de cidadãos da Região Metropolitana de São Paulo para acesso ao trabalho, à escola e à saúde.
Sempre trabalhamos sob contratos precários, realidade que, inclusive, marca todo o sistema de transporte metropolitano.

Diante disso, perguntamos:

👉 Por que apenas os direitos de 96 microempresários, cada um com um único ônibus, estão sendo retirados?
👉 Por que grandes empresários seguem operando sem licitação?
👉 Quem controla a caixa-preta do transporte no Estado de São Paulo?
👉 Quem decide quem pode trabalhar e quem deve ser eliminado de um sistema que já opera sem licitação e sem transparência?
O que está em curso é a exclusão deliberada de trabalhadores e microempreendedores, empurrados para fora do sistema sem qualquer alternativa, negociação ou responsabilidade social.
Não pedimos privilégio.
Exigimos respeito.
Exigimos legalidade.
Exigimos o direito constitucional ao trabalho.
Interromper o RTO de forma abrupta é condenar trabalhadores, microempresários e usuários a pagarem sozinhos uma conta que não criaram.

📢 Os RTOs pedem socorro.
📢 O transporte é um direito do povo.
📢 Trabalhar também.

lima

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sp cerm
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Zarattini



Gleisi Hoffmann
Kim Kataguiri

O RTO não é privilégio nem favor. Trata-se de um serviço de transporte essencial, utilizado diariamente por milhares de ...
24/12/2025

O RTO não é privilégio nem favor. Trata-se de um serviço de transporte essencial, utilizado diariamente por milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo.

A interrupção abrupta do serviço, com cancelamentos já anunciados, terá impacto direto na vida da população, dificultando o acesso ao trabalho, à educação e à saúde.

Defendemos uma solução responsável, legal e transitória: a manutenção temporária e controlada do RTO, exclusivamente para evitar o colapso do sistema, enquanto o Estado cumpre o que determina a Constituição — a realização de licitação para qualificar o serviço e encerrar a precariedade.

A própria jurisprudência do STF admite exceções em situações excepcionais e comprovadas.
Neste caso, a excepcionalidade é concreta e social, atingindo diretamente milhares de cidadãos que dependem do transporte público todos os dias.
Manter o RTO até a conclusão da licitação não perpetua irregularidades.
É a medida mais segura para proteger a população no presente e corrigir o sistema de forma definitiva.

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Alckmin
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Sâmia Bomfim

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