12/05/2017
CARTA PÚBLICA DIRECIONADA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS DO PIÁ
CADÊ O PIÁ?
Nós equipe de artistas do PIÁ, viemos por meio desta carta atualizá-las(os) do que está acontecendo.
O PIÁ é o Programa de Iniciação Artística da Secretaria Municipal de Cultura pensado para crianças e adolescentes de 05 à 14 anos. O PIÁ existe desde 2004 e já atravessou várias gestões, e, em todas elas, fazendo uso de um mesmo Edital de contratação de seus trabalhadores.
No entanto, em 2015 tivemos um tipo de contratação que teria a vigência de 2 anos e não apenas 1 ano, como nas versões anteriores. E é nesse ponto que começa a nossa história.
126 trabalhadores foram aprovadas (os) em um Edital Público de Contratação em 2015 para trabalhar com as crianças nos anos de 2016 e 2017. Era o primeiro Edital Bienal, uma conquista que garantiria uma continuidade de dois anos.
Para sermos aprovadas (os) nesse e em outros editais anteriores, nós Artistas Educadoras (es) passamos por uma criteriosa seleção composta por várias etapas onde precisamos comprovar que somos capacitadas(os) para exercermos o trabalho. Depois de aprovadas (os) nesse Edital, entramos finalmente em contato com a realidade do Programa, que nos coloca em um processo profundo de Formação e que vinha se aprimorando ao longo desses oito anos.
Criamos, por exemplo, a Semana de Formação e os Seminários, espaços construídos coletivamente que discutem temas como infância, arte, educação e outros assuntos que englobam os contextos sócios culturais em que as crianças estão inseridas. Junto a isso, temos o contato direto com vários profissionais de edições anteriores que também passaram pelo mesmo edital, foram aprovados e permaneceram no Programa. Participamos também, semanalmente, de reuniões de equipe, nas quais vamos entendendo a peculiaridade que é ser educadora (o) do PIÁ por meio de trocas, de estudos e práticas artísticas pedagógicas entre as equipes de artistas, as crianças e os familiares que se encontram em cada equipamento.
Todas (os) nós que entramos já fomos principiantes nesse processo todo e é essa formação cuidada, pensada e carregada de uma memória de 8 anos que garante a continuidade do PIÁ e o diferencia de outros programas não continuados e de menor duração.
E o que aconteceu em 2017?
No começo deste ano, recebemos a notícia de que a Secretaria de Cultura, na pessoa do então Secretário de Cultura André Sturm, sob a gestão do então Prefeito João Dória, além de congelar 43% da verba da Cultura que já extramente pequena (inviabilizando assim vários projetos culturais da Cidade), não recontrataria os mais de 300 trabalhadores que tinham passado sido habilitados para atuar nos dois Programas de Formação da Cidade (PIÁ e Vocacional) em 2016 e 2017. André Sturm estava descumprindo e deslegitimando o Edital de 2015.
Assim, em meados de março, no meio do caminho, sem considerar todas as construções destes 8 anos, o Secretário de Cultura alegou que existem erros jurídicos em um Edital Público da Cidade publicado em Diário Oficial onde consta que fomos aprovados para trabalhar enquanto artistas-educadoras(es) do PIÁ em 2016 e em 2017.
Apesar desses “problemas jurídicos”, o Secretário fez uso desse mesmo edital para então contratar novas pessoas, que também foram aprovadas em 2015 nesse mesmo processo de seleção, mas que não podendo trabalhar por falta de vaga nos Programas de Formação, permaneceram como suplentes em uma lista de credenciados, sendo essa uma prática comum da Secretaria e de muitos editais públicos, caso algum educador venha a se desligar do processo seletivo.
Trata-se também de profissionais capacitados para exercer o trabalho, mas que nunca atuaram no Programa e não tiveram e nem terão a possibilidade de trocar experiências com quem conhece na prática os princípios do PIÁ e muito menos terão a oportunidade de passarem por toda essa formação ampla da qual falamos anteriormente, o que faz com que a história de 8 anos de construção do PIÁ possa deixar de ser contada e vivida por esses novos artistas-educadores que estão chegando.
Imaginemos alguém chegando para trabalhar em uma fábrica em que não conhece absolutamente nada do que tem ali dentro: nem as máquinas, nem os produtos e nem ninguém para orientá-los. Agora, imaginem isso dentro de um Programa de Arte e Educação em que o material é humano e simbólico e não mercadoria. A memória do PIÁ precisa ser contada por todos nós, é uma memória coletiva que se alimenta a cada ano de mais pessoas que vão chegando. Transformar essa memória em mercadoria, como algo que simplesmente pode ser substituído a qualquer momento, é o que quer essa nova gestão, que já vem mostrando a que veio.
Há realmente problemas jurídicos com o Edital?
Durante todo esse processo nos consultamos com dois advogados que nos informaram que esta atitude dos atuais Secretário de Cultura e Prefeito nada tem a ver com questão jurídica, mas sim política, pois poderiam se quisessem interpretar e conduzir o processo de outra maneira como sempre foi e não do jeito que estão conduzindo.
Entendemos que por todos estes atos do Secretário, o corte dos tantos artistas-educadores(as) não se justifica, pelo contrário: trata-se de uma varredura, um descaso, um desrespeito para conosco, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura, além de ferir os nossos direitos legitimados em Diário Oficial do Município.
Para nós, essa é uma manobra de uma gestão que congelou a verba da cultura para também nos congelar, congelar a força de construção imagética, poética e humana que os Programas de Formação (PIÁ e Vocacional) possuem. Estão tentando fazer a gente engolir que, dessa forma, o PIÁ continua. Estão tentando fazer a gente engolir que a memória construída não é importante. Estão tentando fazer a gente engolir que nossos processos construídos com as crianças e as famílias do PIÁ não devem ser valorizados e respeitados. Descaracterizando os seus princípios de atuação, essa "solução" vinda de cima para baixo desmonta o PIÁ, o elimina.
E... por quê ainda NÃO COMEÇOU o PIÁ em todos os equipamentos?
Permanecemos fortes, resistindo para que seja garantido o edital de 2015 que foi o praticado em 2016 e descumprido em 2017 e que sustentaria essa memória construída ao longo desses anos. Mas a cada hora um golpe novo é dado. Recentemente o Secretário André Sturm, continuando com sua manobra de desarticulação e ignorando a luta de nós, trabalhadores (as) da Cultura, lançou um novo Edital para continuar contratando outras(os) artistas educadoras(es) que começarão a trabalhar apenas em agosto. Sendo que há 126 artistas habilitadas(os) para serem chamadas(os). O que significa que o Secretário insiste em descumprir o Edital de 2015 causando uma espera enorme na população que continua sem os Programas de Formação nos CEUs e em outros equipamentos públicos em que o PIÁ atuava.
Nossa voz não tem sido suficiente para garantir a vocês que o PIÁ seja PIÁ como era. É desafiador falar com quem não entende o que significa o PIÁ. É desafiador porque não estamos falando somente dos nossos empregos, estamos falando de cada encontro verdadeiro que acontece dentro do Programa. Não temos a escuta do Secretário de Cultura porque ele insiste em seguir a lógica de uma gestão que pretende fazer da Cultura uma MERCADORIA BARATA E DE MAL GOSTO.
Depois de muito pensar, percebemos que não é com eles que a equipe de artistas-educadores tem que falar. É com vocês, crianças, adolescentes e famílias do PIÁ que queremos nos comunicar.
Porque somos todas (os) nós que queremos que o PIÁ continue como era, que sua memória seja mantida ativa!
Somos todas (os) nós que não queremos que sejam diminuídos o números de CEUs, Bibliotecas, Escolas, Casas de Cultura e Centros Culturais em que o PIÁ atuava!
Somos todas (os) nós que não queremos que seja substituído (ou mesmo diminuído) o número de profissionais atuantes, prejudicando assim o andamento do que vinha acontecendo!
Se isso acontecer (e é o caminho que tem sido tomado por esses gestores que aí estão e assim preferem ser chamados) os(as) principais prejudicados(as) são as crianças e adolescentes.
Somos muitos (as)! Pelas contas, somos quase 5 mil pessoas, incluindo crianças, famílias e artistas educadores(as). Eles são poucos e deveria estar lá pra defender nossos interesses, foi pra isso que foram eleitos e não pra mandar, da forma que acham que deve ser, sem ouvir o que temos para falar.
Viemos aqui para deixá-los (as) a par do que está acontecendo e para pedir que somem com a gente nesta luta que é de todos(as) nós!
Vocês podem, como população beneficiada, exigir que o PIÁ continue como era. Para isto, nos reuniremos famílias, crianças e artistas- educadores(as) numa Audiência Pública, dia 05 de maio, às 14h, na Câmara Municipal para exigir do Secretário de Cultura que mantenha o PIÁ que conhecemos e não o transforme em outro Programa, tão descaracterizado, que nem poderia ser chamado de PIÁ.
JUNTOS(AS) SOMOS MUITOS(AS)!
