GEFIM - São Miguel das Missões

20/04/2023

Hoje ganhamos uma árvore simbolizando o Dia da Paz nas Escolas...
Que a paz esteja presente sempre em todos os ambientes e, principalmente no ambiente escolar.
A Educação Fiscal é como esta árvore: precisa que se plante, adube, rege e cuide para que ela dê frutos! A consciência fiscal precisa estar fortalecida para que floresça e faça a diferença na vida dos cidadãos!

22/09/2021

19/03/2021

18/12/2020

RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS

CAMPANHA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS/ 2020
Data do sorteio: 18 de dezembro de 2020 – 10 horas
Local: Saguão da Prefeitura Municipal

Auditores do sorteio: Clodomiro de Abreu, Ilton Gonçalves de Oliveira, Cinthia Brandão Frizo e a controladora interna Greice Wentz.

1º PRÊMIO: 1 MOTOCICLETA 0 KM
Número Sorteado: 58.625
Contemplado: IVANIA MARTINA EWERLING

2º PRÊMIO: 1 GELADEIRA DUPLEX 340 LITROS
Número sorteado: 62.307
Contemplado: VALDENIR MORAES MARCIANO

3º PRÊMIO: 1 SMART TV 43 POLEGADAS
Número sorteado: 73.783
Contemplado: EREDIANE KOCH HENKE

4º PRÊMIO: 1 BICICLETA ARO 29, 21 MARCHAS
Número sorteado: 45.007
Contemplado: CARLOS LUIZ ZAGO

OBS: Sorteio realizado de acordo com a Lei nº 2.842/2020 e Decreto nº 2.812/2020. Os referidos contemplados estão em dia para com a Fazenda Municipal, conforme Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pelo Setor de Tributos.

PARABÉNS A TODOS OS CIDADÃOS MIGUELINOS QUE TROCARAM SUAS NOTAS FISCAIS E EXERCERAM SUA CIDADANIA, DE MODO ESPECIAL, AOS CONTEMPLADOS.

18/12/2020

Hoje é um dia especial, pois teremos o sorteio dos prêmios da Campanha "Nota Fiscal dá Prêmios/ 2020".
Temos 207.217 números concorrendo no sorteio e iremos conhecer os 4 contribuintes que serão contemplados com os prêmios da campanha.
Agradecemos a todos os contribuintes miguelinos que participaram e exerceram sua cidadania.
Boa sorte a todos e assim que tivermos o resultado iremos divulgar neste página.

04/12/2020

Nosso município possui duas campanhas com a finalidade de incentivar a emissão de documentos fiscais: O Programa Nota Fiscal Gaúcha, um programa estadual que através de convênio com o município visa a inclusão do CPF na nota fiscal com objetivo de combater a sonegação fiscal além de ajudar as entidades cadastradas e oferecer descontos no IPVA e a Campanha Permanente "Nota Fiscal dá Prêmios" que visa também combater a sonegação fiscal e incentivar os munícipes a realizar suas compras no comércio local, fazendo com que o dinheiro permaneça no município e fortaleça as nossas empresas e comerciantes.
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que estamos nos últimos dias da troca de notas da Campanha "Nota Fiscal dá Prêmios/ 2020". Por isso, junte suas notas fiscais e troque por números da sorte até o dia 17 de dezembro, às 12 horas e aproveite também para fazer seu cadastro no Programa Nota Fiscal Gaúcha. O Setor de ICMS informa que está atendendo um contribuinte por vez e seguindo todos os protocolos sanitários. Participe destes dois programas e colabore com o desenvolvimento de nosso município!

19/11/2020

CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS/ 2020”

A Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda está realizando a Campanha de Incentivo a Emissão de Notas Fiscais “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS/ 2020”.

Para participar basta comprar no comércio local, pedir a nota fiscal e trocar por números da sorte, onde você concorre a diversos prêmios, sendo o primeiro prêmio uma Moto 0 KM, seguido de uma geladeira, uma smart tv e uma bicicleta.

A cada R$ 50,00 em notas você tem direito a um número da sorte, tributos municipais valem em dobro e notas de produtor rural valem 5 números por nota. O comprovante de pagamento do IPVA de veículo emplacado no município também é válido para a troca.

Para participar do sorteio você deve trocar suas notas fiscais até o dia 17 de dezembro, às 12 horas, junto ao Setor de ICMS da Prefeitura Municipal. O sorteio será realizado no dia 18 de dezembro, às 10 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal.

Participe, peça sempre nota fiscal e contribua para o desenvolvimento de nosso município!

26/10/2020

PARTICIPE DA I SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Evento promovido pelo Governo do Paraná ocorre nesta semana e abordará a função social dos tributos.

Promover a conscientização sobre a importância da arrecadação e a destinação dos valores arrecadados, além de discutir a função social dos tributos. Estes são os principais objetivos da “I Semana da Conscientização Tributária – Na busca de um (E)estado de igualdade social”, promovida pela Secretaria Estadual da Fazenda e Universidade Estadual de Maringá (UEM) e que será realizada entre os dias 26 e 30 de outubro.

O evento é gratuito e tem como público-alvo toda a sociedade, pois apresenta a importância da reflexão sobre a função social do tributo e seu papel na construção de um estado de igualdade social. É um espaço para destacar não somente a visão do Estado, mas do mundo empresarial, acadêmico, jurídico, econômico, político e social.

Durante a semana estão programados debates, palestras e apresentações artísticas que trazem informações sobre arrecadação, destinação, impactos e a importância da conscientização. As palestras serão transmitidas pelo canal do Youtube Amigos do MUDI, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A programação foi construída para revelar os diversos aspectos que tangenciam a nossa relação com os tributos, a forma como são aplicados e importância do controle social por todos os cidadãos.

A programação pode ser conferida no link http://www.semanatributaria.pr.gov.br/Pagina/Programacao. Destacamos o debate que acontece na quinta-feira (29), às 10h10min, sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal - Experiências e inovação nos estados, que terá a participação de Tânia Santos Coelho de Souza, representante do RS no Grupo Nacional do GT 66 da Educação Fiscal na Cotepe/Confaz.

As inscrições estão abertas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSduXJvpBLhpuo_AHUlilF6xInbeEG-i4yqarJXLVlAlcuyIZA/viewform.

FONTE: Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios - Receita Estadual

26 a 30 de outubro de 2020. EVENTO GRATUITO E ONLINE. As LIVEs serão no YouTube: Sessão de abertura - Sefa Paraná (segunda-feira às 10h): https://youtu.be/EyzhvG9q47A UEM TV (quinta-feira às 17h): https://youtu.be/IXqcRrz3fRs Amigos do MUDI-UEM (outros períodos): youtube.com/c/AmigosdoMudi Fa....

22/10/2020

ENCERRA NO FIM DO MÊS A SOMA DE NOTAS FISCAIS COM CPF PARA DESCONTO DO BOM CIDADÃO NO IPVA 2021

Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A soma de notas fiscais para obter o desconto do Bom Cidadão para o exercício do próximo ano encerra no dia 31 de outubro. Quem tiver 150 notas fiscais com CPF ou mais até essa data vai garantir 5% no pagamento do tributo.

Além desse desconto, há outros percentuais de desconto que variam conforme a quantidade de notas fiscais no ano. Contribuintes que obterem entre 100 e 149 notas com CPF garantem 3% de desconto. Para quem acumular entre 51 e 99 notas fiscais, o benefício é de 1% no pagamento do IPVA.

O desconto do Bom Cidadão é válido para o pagamento antecipado (em dezembro de 2020), para o pagamento parcelado em até três vezes (janeiro, fevereiro e março de 2021) ou ainda conforme o número final da placa do veículo (vencimento dentro do mês de abril).

O período para juntar a quantidade de notas fiscais com CPF necessárias para o desconto do Bom Cidadão tem o prazo de um ano. Para o exercício do IPVA 2021, o somatório de notas começou em 1º de novembro de 2019 e vai encerrar em 31 de outubro de 2020, para que dê tempo de lançar os descontos para os respectivos proprietários de veículos.

Tabela com quantidade de notas e percentual de desconto:
0 a 50 notas= 0%
51 a 99 notas= 1%
100 a 150 notas= 3%
150 ou mais notas= 5%

Em 2020, foram 436 mil veículos que tiveram algum percentual de desconto do Bom Cidadão no pagamento do IPVA, o que representa cerca de R$ 14,4 milhões em benefício no ano.

Texto: Ascom Sefaz

01/10/2020

Você já conhece o Programa Nota Fiscal Gaúcha?
O Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.

Para participar basta se cadastrar no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br e solicitar a inclusão do seu CPF em todos os documentos fiscais.

Cadastre-se e participe você também!