Prefeitura de Riacho de Santana

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Riacho de Santana, BA
Prefeitura de Riacho de Santana

Página Oficial da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. Gestão Pública Municipal 2021-2024.

29/05/2026

A entrega das escrituras por meio do Programa Meu Imóvel Legal (REURB) representa um importante avanço na regularização fundiária do município, garantindo segurança jurídica, cidadania e mais tranquilidade às famílias beneficiadas.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção de direitos e a construção de uma cidade mais organizada e justa para todos.

Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana — Transformando nossa terra, cuidando da nossa gente.

29/05/2026

A Semana do Meio Ambiente chega com uma programação especial dedicada à conscientização, ao cuidado e à preservação ambiental.

Serão dias de ações e atividades que reforçam a importância de cuidar do nosso município e preservar os recursos naturais, contribuindo para uma cidade mais sustentável.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, transformando nossa terra ,cuidando da nossa gente.

28/05/2026

Comunicado importante!

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o resultado do Processo Seletivo REDA já está disponível no Diário Oficial do Município.

Confira o resultado por meio do link disponível na bio do perfil oficial da Prefeitura.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Transformando nossa terra,cuidando da nossa gente.

28/05/2026

ATENÇÃO!

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana realizará a entrega das escrituras das casas regularizadas por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), garantindo mais segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas.

Convidamos as pessoas que constam na lista para participarem da cerimônia de entrega.

📅 Sexta-feira | 29 de maio
⏰ 09h00
📍 Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Transformando nossa terra,cuidando da nossa gente.

28/05/2026

Celebramos a Semana da Enfermagem com gratidão e reconhecimento a esses profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado e ao compromisso com a saúde.

Mais do que exercer uma profissão, os enfermeiros e enfermeiras carregam diariamente a missão de cuidar do próximo com responsabilidade, humanidade e dedicação. Cada atendimento, cada gesto de carinho e cada palavra de conforto fazem a diferença na vida de muitas pessoas.

Nossa homenagem e respeito a todos os profissionais da enfermagem que, com dedicação e amor, exercem um papel fundamental na vida da população.

Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Transformando nossa terra e cuidando da nossa gente.

28/05/2026

Atenção, produtor rural!

A atualização do cadastro dos animais ocorrerá de 01 a 15 de julho.

Neste momento, a Secretaria Municipal de Agricultura reforça o período correto para a realização do procedimento. Fique atento às datas e mantenha o cadastro do seu rebanho regularizado.

Prefeitura Municipal de Riacho de SantanaTransformando nossa terra,cuidando da nossa gente.

27/05/2026

Entrega dos certificados de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) aos municípios pertencentes aos Consórcios Territoriais Bacia do Paramirim, Alto Sertão, Piemonte Norte do Itapicuru e Recôncavo.

Para o município de Riacho de Santana, a conquista da adesão ao SISBI-POA representa um marco importante para o fortalecimento da agricultura familiar, da agroindústria e da produção local.

Com mais qualidade, segurança sanitária e credibilidade, os produtos de origem animal do município ganham novas oportunidades de comercialização em todo o território nacional, impulsionando o desenvolvimento econômico, valorizando os produtores locais e fortalecendo a geração de renda no campo.

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Transformando nossa terra,cuidando da nossa gente.

27/05/2026

🌱♻️ Na última semana, foi realizada a ação de devolução das embalagens vazias de agrotóxicos, reforçando a importância do descarte correto e do cuidado com o meio ambiente.

A iniciativa contribui para a preservação da natureza, evita contaminações e fortalece a segurança no campo, beneficiando produtores rurais e toda a população.

Cuidar do campo também é cuidar do futuro. 🌿

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana – Transformando nossa terra, cuidando da nossa gente.

27/05/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza o Afetos na Praça, promovendo uma tarde especial para as crianças, com atividades de interação, lazer e convivência.

📍 Praça da Igreja
🗓 Quinta-feira
⏰ 15h30

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Transformando nossa terra, cuidando da nossa gente.

26/05/2026

Após reunião entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, ficou definida a suspensão temporária da cobrança dos tributos municipais, bem como o cancelamento de todos os DAMs emitidos, para que sejam reavaliados e reemitidos de forma correta.

Também será realizada uma revisão do Código Tributário, levando em consideração a realidade econômica da população de Riacho de Santana e comparando os valores praticados em outros municípios, a fim de corrigir possíveis distorções identificadas.

A decisão foi apresentada oficialmente durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Vereadores, com explanação do advogado e professor Dr. Frederico Silveira, doutor e mestre em Direito Tributário.

Endereço

Praça Monsenhor Tobias, 321
Riacho De Santana, BA
46470000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira

08:00 - 17:00

Telefone

+557734572121

Site

http://www.riachodesantana.ba.gov.br/

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