16/03/2023
Nota de repúdio ao comportamento do vereador Marcelo Sgarbosa
e solidariedade às dirigentas do PT agredidas por ele
“A violência contra as mulheres na vida política pode ser entendida como qualquer ato ou ameaça de violência de gênero que resulte em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico às mulheres, que as impeça de exercer seus direitos políticos, seja em espaços públicos ou privados, incluindo o direito a ocupar cargos públicos, ao voto secreto, à associação e reunião, realizar campanhas livremente e a exercer sua liberdade de opinião e expressão”
Julie Ballington, 2016. “Turning the Tide on Violence against Women in Politics: How Are We Measuring Up?” Apresentado em 24th International Political Science Association World Congress. Poznan, Polônia.
Na tarde de quarta-feira (15) duas companheiras, dirigentas do nosso partido, integrantes da executiva municipal foram abordadas de forma agressiva pelo vereador Marcelo Sgarbossa, atualmente sem partido, no corredor da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Marcelo passou por um grupo de petistas que conversavam no corredor, pegou no braço de uma das mulheres cobrando que ela não havia o cumprimentado e acusando-a de forma agressiva de perseguição por ter sido contra o reingresso dele no partido e por ter realizado um comentário na conta do instagram do PT Porto Alegre. Marcelo alegou que por ter trabalhado com ele em seu 1º mandato ela não poderia agora usar a sua posição no partido contra ele e ainda agrediu verbalmente outra companheira que tentava cessar a violência. Pessoas se aproximaram, inclusive um segurança da casa pelo barulho que o vereador, visivelmente alterado, fazia enquanto proferia tais acusações. A agressão presencial cessou quando as companheiras entraram no gabinete do vereador Aldacir Oliboni, mas deu espaço a agressão através do whatsapp, onde Marcelo seguiu fazendo acusações e cobranças por horas
Registramos também que antes desse encontro o vereador já havia enviado mensagens difamatórias sobre essa mesma companheira para a sua base de contatos, através de listas de transmissão, implicando a ela a responsabilidade pela recusa do partido ao seu reingresso. Aproveitamos para deixar nítido que a não aprovação de sua filiação se deu em votação da executiva municipal do partido na reunião de 27 de fevereiro de 2023 onde 7 integrantes dessa instância foram contrários ao seu reingresso, 3 se abstiveram e apenas 2 foram favoráveis.
As companheiras já tomaram as medidas para registro e coletas das provas necessárias aos procedimentos jurídicos cabíveis que serão encaminhadas aos advogados. Através desta ocorrência f**a provado a incapacidade dessa pessoa para ocupar um cargo público em nome do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Partido pois é inadmissível que um integrante deste partido pratique violência política de gênero e assédio moral como já atestado por diversas testemunhas.
A Secretaria de Mulheres do PT e o Coletivo Michelle Sandri acolhem as companheiras, reforçam que a violência política de gênero não pode ter espaço na nossa sociedade, é imperativo que todas as instancias, coletivos e militantes do PT e de nossa Federação Brasil da Esperança sejam informados dos atos deste homem que diz defender e apoiar o feminismo, mas um dia depois do 14 de março (dia que o movimento lembra a Morte de Marielle Franco e alerta contra a violência política de gênero) é violento com 2 lideranças do PT e do movimento feminista.
Nós solicitamos a Federação PT/PCdoB/PV que seja requisitada a instauração de um processo no comitê de ética da casa legislativa onde este individuo atua, mesmo que de forma interina. Remetemos também a executiva municipal e estadual do PT a importância da decisão de não aceitar a refiliação de Marcelo Sgarbossa em nenhuma hipótese.
Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Secretaria Municipal de Mulheres do PT/Porto Alegre - Coletivo Michelle Sandri
Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RS
Secretaria Estadual LGBT do PT/RS
Setorial de Energia e Recursos Minerais do PT/RS
Setorial de Ciência Tecnologia e Tecnologia do PT/RS
Setorial de PCD do PT/RS
Setorial Comunitária do PT/RS
Setorial do Esporte e Lazer do PT/RS
Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT/RS
Secretaria Municipal LGBT/Porto Alegre
Secretaria da Juventude do PT/Porto Alegre
Secretaria de Cultura do PT/Porto Alegre
Secretaria de Mulheres do PT/Bagé
Movimentos feministas que subscrevem esta nota:
Marcha Mundial das Mulheres – MMM/RS
Movimento Kizomba de Juventude
União Brasileira de Mulheres – UBM/ RS e Porto Alegre
UNEGRO/ RS e Porto Alegre