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Câmara Municipal de Petrolândia, Petrolândia (2026)

02/06/2016

Neste dia 25/05/2016, na Sessão Ordinária, estiveram presentes os Vereadores: Fabiano Marques, Juarez Patriota, Carlos Alberto, Sílvio Rogério, José Luiz, Raimundo Paulo Lacerda, Rogério Novaes, Jorge Viana e Maria do Socorro. No decorrer da Sessão, foi viabilizada uma significante homenagem ao Blogueiro Jair Ferraz, falecido em Abril do corrente ano. Neste ato, a Sra. Vereadora Maria do Socorro iniciou seu pronunciamento, falando um pouco da sua trajetória de vida, expressada por intermédio de uma biografia.Em seguida, os Nobres parlamentares utilizaram-se da Tribuna para expressar suas condolências e ressaltar a amizade, bem como o convívio que tinham com o blogueiro Jair Ferraz. Na ocasião, foram proferidas algumas homenagens dos seus amigos também Blogueiros de nossa Cidade. O Blogueiro Alex, do Blog PN Notícias, lembrou dos grandes conselhos e da sua forte amizade que construiu com o mesmo. Neste ato, agradeceu a Família de Jair por presenteá-lo com a Câmera fotográfica, em que registrou vários fatos e momentos no seu Blog. Sua Família emocionada se pronunciou através do seu filho Thiago Ferraz, lembrando do grande homem que ele foi, e o enorme prazer que ele sentia em divulgar as notícias da nossa Cidade e Região de uma maneira diferente e muitas vezes polêmica, bem como, da felicidade que ele sentia em ouvir os comentários do seu Blog nas ruas. Este por sua vez, agradeceu aos vereadores pela singela e sincera homenagem prestada a seu Pai, se comprometendo em dar continuidade ao Blog de Jair Ferraz. E por fim, o Vereador Fabiano Jaques, agradeceu a Família de Jair Ferraz e o homenageou com uma Placa do Blog “Gato Preto”, como assim era conhecido na Cidade de Petrolândia.

25/03/2016

A Sessão do dia 23 de março do corrente ano, teve como foco, debater a problemática do transporte escola no Município de Petrolândia. Estava presente para responder os diversos questionamentos, o secretário executivo da Prefeitura, o senhor José Alberto Cruz , o Dr. William de Carvalho, e a representante do Grêmio Estudantil da Escola Icó-Mandantes, Maria Jaiane.
A Aluna desabafou sua indignação com a reportagem divulgada em um blog da cidade, com entrevista feita ao senhor José Alberto Cruz (conhecido como Pinguim), onde segundo a aluna, o mesmo teria usado palavras ofensivas ao falar aos alunos e não demonstrou menor interesse em agir com responsabilidade e respeito para com estes. Levantou questões que prejudicaram os alunos, e consequentemente pais de alunos que ficaram ofendidas com o pronunciamento do senhor José Alberto.
O senhor José Alberto se pronunciou explicando as questões de problemas com relação aos problemas mecânicos dos automóveis (ônibus) que conduzem os alunos, bem como, problemas na relação motorista x aluno.

O primeiro Vereador a se pronunciar foi Sílvio Rogério, questionando o comentário feito pelo senhor José, ao citar o uso de dr**as dentro do transporte escolar, pedindo informações sobre o tipo de droga (lícita ou ilícita), tendo como resposta que tratava-se do uso de bebidas alcoólicas.

O Vereador Rogério Gomes em tom mais indignado, afirmou que na matéria publicada com a entrevista do senhor José Alberto, o que foi relatado não foi algo como droga lícita ou ilícita, mas expressões como tráfico de dr**as e uso destas, em termos mais pesados e seriamente ofensivos. Apresentou a parte impressa da entrevista, e perguntou quais as providências tomadas a partir daquele momento e daquela repercussão, questionando quais empresas se negaram a trabalhar com o transporte escolar, tendo como resposta que as empresas de ônibus estão preferindo fornecer seus serviços para empresas de outros ramos que não seja o escolar, além de uma explicação por parte do senhor José, que usou os termos acima citados de maneira não maldosa e sem intenção de ofender, uma expressão mal colocada. Completou afirmando que este ano, tudo irá melhorar com relação a essas questões do transporte. O Vereador lembrou ainda que não são alunos da zona rural que quebram ônibus, bagunçam, gritam, pois isso é de todas as crianças e adolescentes, seja zona rural ou urbana, são coisas da idade e do comportamento de muitos alunos independente de onde residem. Ao final, parabenizou o senhor José Alberto pelo arrependimento com as palavras usadas na entrevista.

O Vereador Eudes Fonseca parabenizou o senhor José Alberto pela coragem em ir esclarecer tudo que ficou mal entendido, e que todos juntos com o Executivo municipal, o Grêmio Estudantil, a população e os Vereadores cheguem a conclusões que passem como sugestões e providências, finalizando assim suas palavras.

O Vereador Raimundo Paulo (Noca) deixou claro que não faria perguntas, apenas mencionaria situações que não deveriam estar acontecendo no município, como por exemplo, as condições dos alunos nos dois últimos anos com a ausência dos transportes escolares tendo como conseqüência muitas aulas perdidas e diversos outros transtornos, confiante que nos próximos anos, a esperança de uma nova Petrolândia deve prevalecer.

O Presidente da Casa agradeceu a presença dos ex-vereadores Ribeiro Leite, Paulo de João de Zeca e Elita Ramalho, além dos conselheiros (Conselho Tutelar) presentes que buscam através de um pedido de apoio por parte desta Casa Legislativa por um aumento salarial, tendo como resposta um ofício assinado pelos onze vereadores e o mais breve possível, encaminhado ao executivo.

O Vereador Juarez Patriota iniciou suas palavras concordando que infelizmente o secretário José Alberto foi falho em algumas colocações durante a entrevista, porém estava sendo competente e responsável em assumir e se colocar a disposição das explicações necessárias, perguntando em seguida, se o senhor José Alberto teria passado por alguma capacitação antes de assumir o cargo e se tem algum aluno da Zona Rural que está sem acesso aos ônibus. O senhor José respondeu que nenhum aluno está sendo descartado da rota e das obrigações do transporte escolar, e com relação a capacitação, a fez sim no Tribunal de Contas, com instruções de que em 2016 o transporte teria regimentos específicos que não conseguem ser seguidos por situações particulares, dando exemplo de que o aluno teria que ficar apenas 45 minutos dentro do ônibus, no entanto, com a distancia das agrovilas, além das estradas com um pouco de dificuldade no acesso, ultrapassando esse tempo, que a partir de agora terá um monitoramento com alguém responsável pela hora que o aluno entra no ônibus e desce na Escola.

O Presidente da Casa, Fabiano Marques questionou se as cláusulas do contrato de prestação de serviços entre a Secretaria de Educação do Município e a empresa Rocha Sena Transporte e Serviços estariam sendo cumpridas, citando alguns exemplos: Número de roteiros (31), confirmados pelo senhor José Alberto; Espécies de veículos (ônibus, microônibus e vans com capacidade mínima para passageiros sentados definidas conforme anexo 01 do edital), confirmou o uso destes e acrescentou que tem um carro Fiat Uno sendo também utilizado para transportar os alunos da Agrovila 02 e no espaço rural tem mais dois carros D-20, transportando alunos do sítio “Baixa querida”, que não tem estradas com passagens para outros tipos de veículos; Ano de fabricação dos veículos não poderiam ser inferior a 2008 no referente a ônibus e 2010 quanto a micro ônibus e vans, questionando ao senhor José, a existência de ônibus com ano de 1983, se isso é permitido. Como resposta, teve a afirmação de que sim, uma vez que o órgão fiscalizador atestar que o veículo está apto, e se na inspeção houver aprovação, o selo indicará essa condição, podendo transportar sim. Fabiano ainda citou outras cláusulas como exemplo, incluindo documentações, equipamentos de segurança, descontos nos dias que o veículo não fizer a linha, além do tocante ao fato de que a cada 3 ônibus contratados deverá ser disponibilizado um funcionário como cuidador, não sendo cabível essa última situação.

O Vereador Carlos Alberto parabenizou a presença do senhor José Alberto para esclarecer as muitas dúvidas da população, e iniciou com uma questão muito importante que é segurança, perguntando ao senhor José sobre as vistorias feitas regularmente nos veículos pelas pessoas responsáveis e nos períodos exigidos, tendo como resposta que as vistorias são realizadas, no entanto não pelas pessoas especificamente citadas na Lei.

A Vereadora Maria do Socorro (Dona Santa) relatou a importância de situações como o tema em debate, que transporte escolar é coisa séria, e a Lei deve ser cumprida. Sendo uma pessoa muito envolvida com a educação, apóia as melhores condições para os alunos, salientando ser um direito destes ter transporte e situações favoráveis para a classe escolar, favorecendo um bom aprendizado com as circunstancias fornecidas.

O advogado Dr. William Carvalho Junior, Agradeceu a presença do Secretário Executivo, José Alberto, enfatizando que sua presença é obrigatória, uma vez que, quando a Casa Legislativa convoca um Secretário seja ele de Governo ou executivo a presença é obrigatória. Observou que há um descumprimento de normas e descumprimento do próprio contrato feito pelo Executivo, com respostas vagas e sem resultado efetivo por parte do Executivo, citou como exemplo que nenhuma medida foi tomada com relação ao motorista que expulsou alunos do ônibus deixando-os completar o trajeto para suas casas a pé. Salientou que a Administração Pública é regida por Princípios Legais, e um deles é o Princípio da Legalidade, onde contratos não podem ser criados em desacordo com as normas, citando alguns problemas no contrato citado em pauta. Mencionou que ao invés de procurar um meio de mídia para tais colocações, o senhor José Alberto deveria ter procurado por órgãos como Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação, e não prejudicar a imagem de jovens, talvez alguns até sem esperar o uso de termos fortes como tráfico de dr**as dentro do transporte escolar, situação em que a medida tomada não ficou clara nessa Sessão. A licitação está equivocada, não foram procurados órgãos competentes, respostas ficaram vagas, as Instituições corretas não foram acionadas, e houve um grande desrespeito com a população envolvida e os devidos legais. Sobre as vistorias, o que pode acontecer com alunos em casos de carros não vistoriados? A quem caberia a responsabilidade?
O advogado ainda afirmou que há sem dúvidas um descumprimento da Lei e um grande descaso, onde alunos estão tendo que pagar um preço que não cabe a eles.

O Presidente da Casa, reconheceu que o senhor José Alberto faz parte do sistema operacional, e não tem envolvimento direto com o que se refere a contratos, licitações, e demais problemas no sentido do transporte escolar em Petrolândia, com foco em dados específicos, documentações e execução. Agradeceu a presença do secretário, num momento de muita educação e respeito entre o mesmo e os vereadores. Finalizou se colocando a disposição da população para que juntamente com os colegas vereadores e o apoio diplomado das informações do advogado William Carvalho, medidas necessárias sejam tomadas.

11/03/2016

Na Sessão do dia 9 de março do corrente ano, o Vereador João Vicente, preferiu usar seu pronunciamento apenas para parabenizar todas as mulheres pela passagem do seu dia (08 de Março), e logo em seguida à todos os presentes.

O Vereador Silvio Rogério, também parabenizou todas as mulheres, e posteriormente agradeceu ao Deputado Zeca pelos 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) conquistados para a atenção da saúde base no Município. Parabenizou o gestor municipal pela parceria com Sebrae, que irá atender 120 jovens empreendedores formais e informais com um curso que visa atender com exclusividade mais 50 pessoas da área rural, reconhecendo o curso como de grande importancia para todos que tiverem a oportunidade de aperfeiçoamento através deste.

O Vereador José Luiz parabenizou o blogueiro Assis Ramalho pelo 1 ano da WEB RÁDIO PETROLÂNDIA, sendo um meio de grande importancia na transmissão de informações à população petrolandense, parabenizou também o grupo “Desbravadores” da Igreja Adventista pelos trabalhos prestados por este, e dirigindo suas palavras ao colega Vereador Juarez que constantemente lembra a mudança de situação para oposição por parte do Vereador José Luiz, afirmando que mudou sim, e garante não voltar.

Dona Santa representando a voz feminina na Casa Legislativa, parabenizou todas as mulheres e na ocasião felicitou também o blogueiro Assis Ramalho pelo primeiro ano da rádio e na ocasião cumprimentou todos os blogueiros presentes. A Vereadora leu uma belíssima mensagem dedicada as mulheres, e expôs carinhosamente sua admiração por todas essas mulheres guerreiras.

O Vereador Jorge Viana parabenizou o Grupo Desbravadores pelos trabalhos de evangelização que realizam, parabenizou o blogueiro Assis Ramalho, e deu início ao seu pronunciamento cobrando ao Prefeito que tenha um pouco de sensibilidade com os moradores que precisam de carradas de aterro, enquanto muito está sendo desperdiçado jogado no lixão,e poderia ser usada por pessoas que realmente precisam. Com relação ao Bairro Nova Esperança, insistiu mais uma vez em defesa das condições de uso e consumo de água pelos moradores daquela localidade, sendo insuficiente a quantidade abastecida, cobrando também a construção do Posto de Saúde no bairro. Agradeceu ao Deputado Zeca Cavalcanti pela Emenda para a Saúde Básica do município. Mais uma vez, questionou a questão da iluminação pública, postes sem lâmpadas e taxas sendo pagas pelos moradores. Indagou porque o local alugado para o SAMU continua sendo pago se não está sendo usado, e relatou os problemas com a falta de transporte escolar, chegando ao ponto de alguns pais matricularem seus filhos em escolas da cidade de Tacaratu por conta do transporte. No mais, criticou a falta de incentivo e de comprometimento por parte do gestor municipal.

O Vereador Rogério Novaes parabenizou o trabalho do blogueiro Assis Ramalho e dos demais blogueiros. Relatou que no Dia Internacional da Mulher (8 de Março), houve mutirão na agrovila com anúncios de realização de ultrassonografia e não houve esse atendimento/serviço, lamentando não ter a opção de parabenizar a situação que deveria ter sido de grande benefício para as mulheres. Assim como o colega Jorge Viana, lamentou a falta de ônibus escolares e os dias já perdidos por muitas crianças. Mencionou sua tristeza por ouvir comentários de que as empresas de ônibus não querem atuar pela zona rural por conta do vandalismo das crianças, e dessa maneira o vereador questionou quais empresas fizeram esse

comentário e não obteve resposta porque sabe que um ônibus escolar é igual na cidade e na zona rural, pois crianças brincam, falam alto, mas não justifica dizer que uma criança quebraria um ônibus, e que tal comentário estava sendo um preconceito com as crianças das agrovilas, e completou perguntando: Uma criança quebraria o rolamento de um ônibus? Não. Mas estradas ruins sim. Indignado, lamentou o tratamento com os moradores do Icó-Mandantes que muito contribuem com a renda do município através da agricultura. Com relação a iluminação pública também relatou o descaso e agradeceu ao Deputado Zeca Cavalcanti pela Emenda de 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Afirmou que os trabalhos de melhoria na iluminação pública começaram e estão sendo realizados, e parabenizou os trabalhos sociais do grupo Desbravadores.

O Presidente da Casa, Fabiano Marques demonstrou uma grande admiração pelo Deputado Zeca Cavalcanti em reconhecer as necessidades do município, e mesmo diante de tantas cidades no Estado, lembrar daqueles que depositaram confiança no seu trabalho, aliás, além da Emenda no valor de 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) o Deputado também conseguiu 5 poços no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais), somando um valor próximo a 1.000.000,00 (um milhão de reais) comprovando seu compromisso com os petrolandenses. Na ocasião, lembrou da balança rodoviária conseguida recentemente pelo Deputado Estadual Rodrigo Novaes em parceria com o Governo do Estado, que muito auxiliará os agricultores do Icó-Mandantes, e da atuação do Deputado que também está viabilizando um Mutirão da Cidadania no Município de Petrolândia. Dessa forma, agradeceu aos dois deputados e também a presença do grupo Desbravadores que atuam com trabalhos sociais e merecem o reconhecimento de todos. Parabenizou o blogueiro Assis Ramalho e em seu nome cumprimentou todos os demais. E pôr fim, parabenizou todas as mulheres pela passagem do dia 8 de Março, lembrando que o reconhecimento desta figura guerreira, deve ser feito todos os dias.

26/02/2016

A Sessão Ordinária realizada no último dia 24 de fevereiro do corrente ano, teve início com uma belíssima homenagem aos senhores Cecídio Rubens da Silva e Idelbrando Menezes, através de histórias emocionantes contadas pelas senhoras Paula Francinete e Leonor, além do merecido reconhecimento a estas pessoas de biografias respeitosas e com as nomeações do Centro Cultural e Auditório Municipal.

Em seguida, a senhora Maria Eunice, moradora da Agrovila 01-Bloco 01, representando os moradores desta e principalmente pais de alunos, relatou a ausência do transporte escolar por duas semanas, prejudicando os alunos e colocando em risco a exposição de outros que estudam em escolas mais distantes e o ônibus os deixam na rodoviária da cidade para que de lá se dirijam para a Escola Francisco Simões de Lima. Nessa ocasião o Vereador e Presidente da Casa, Fabiano Marques, se dispôs para juntamente com os colegas vereadores prepararem documentação solicitando informações sobre o caso relatado, bem como as devidas providências, sendo encaminhado o referido ofício, o mais breve possível.

O Vive-Presidente Carlos Alberto, iniciou seu pronunciamento anunciando que não será candidato nas eleições 2016, lendo mensagem à todos os Petrolandenses.

"Caros Petrolandenses: Com minhas cordiais saudações, gostaria de externar a todos os petrolandenses o meu carinho, respeito e admiração, bem como agradecer todo o apoio a mim destinado, ao longo desses 16 anos de mandato parlamentar. Na condição de petrolandense nato, com raízes sertanejas, sempre almejei atuar politicamente, visando condições de melhorias e vida digna à população. Cresci nesta cidade, fiz e faço parte da sua história, acompanhei o desenvolvimento, as dificuldades e as vitórias do nosso povo, e com ele sofri, e também me alegrei, quando as circunstâncias se apresentavam. É de conhecimento de todos que o vereador tem suas limitações, e que, infelizmente, não pode fazer tudo o que deseja para suprir as necessidades e carências do povo que o elegeu. No entanto, dentro dessas limitações, sempre busquei fazer o melhor, apresentando Projetos, Indicações e também aprovando expedientes que eram de interesse da população, pois sabia que estavam confiando em mim, para representá-las junto a esta Casa Legislativa. Hoje, informo oficialmente que não serei mais candidato nas eleições que se aproximam, no entanto, jamais deixarei a vida política, de ser militante do meu Partido, e estar à frente do interesse da nossa população.

Ainda assim, estarei apoiando Candidato a Prefeito e Vereador, que assim como eu, é comprometido e voltado às questões inerentes ao Município de Petrolândia, e que certamente dará continuidade ao meu trabalho. Isto posto, agradeço mais uma vez a todos aqueles que, fielmente, me acompanharam ao longo desses 16 anos de mandato e a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram no cumprimento dessa trajetória política.

Saliento ainda que será elaborado, posteriormente, um relatório com todas as minhas atividades parlamentares inerentes aos mandatos cumpridos, eternizando assim o legado político vivenciado durante esses 16 anos de exercício legislativo. (Carlos Alberto Araújo Correia)

Na sequencia, o Vereador João Vicente parabenizou as homenagens feitas, comunicando sua ausência no decorrer da Sessão, por motivos superiores.

O Vereador Eudes Fonseca também cumprimentou as famílias e amigos dos homenageados, assim como, parabenizou a indicação do colega José Luiz e a iniciativa da Senhora Maria Eunice em se posicionar em nome de vários alunos e pais de alunos. Na linha de agradecimentos, registrou a importância da inauguração de duas escolas municipais (núcleos), sendo nomeadas com homenagens aos senhores José de Carvalho Alcântara e João Rodrigues, além da ampliação de mais duas escolas no Limão Bravo, buscando a melhoria na educação do Município.

O Vereador Sílvio Rogério fez uma breve explanação com base nas abordagens anteriores, parabenizando as famílias dos homenageados e o atual Gestor Municipal pelas obras realizadas nas escolas para benefício da população.

José Luiz relatou sua tristeza com alguns descasos na cidade, citando as condições na área da educação quando ano passado o problema foi a falta de merenda e esse ano a questão dos ônibus. Indagou ainda algumas falhas no que se refere a oferecer o melhor para a população, ocasião em que apresentou indicação solicitando recuar calçada que está causando transtornos para motoristas de caminhões e riscos para pedestres que transitam pela referida calçada.

A Vereadora Maria do Socorro expressou um grande carinho pelas famílias homenageadas e representadas pelas senhoras Paula Francinete e Leonor, e a importancia dos nomes de Cecídio e Idelbrando para centro cultural e Auditório Municipal. Expôs seu reconhecimento pela construção das duas novas escolas, parabenizando o atual gestor. Aproveitou o momento para se colocar a disposição no sentido de colher informações sobre a ausência dos ônibus e demais questões levantas pela senhora Maria Eunice no início da Sessão.

Raimundo Paulo Lacerda (Noca) lembrou com muito apreço das pessoas homenageadas com quem tem grandes e boas recordações. Em seguida, o Vereador manifestou sua grande admiração pelo colega Carlos Alberto, anunciando que assim como ele, também não irá concorrer a um novo mandato, porém ciente de que seu envolvimento político continuará no seu contexto de vida. Lamentou a situação dos alunos prejudicados pela ausência de ônibus, e que espera as melhorias buscadas pela população.

O Vereador Jorge Viana inicia seu pronunciamento parabenizando as homenagens feitas, e em seguida dirigindo-se à Vereadora Dona Santa, argumentando que a ausência dos ônibus não está acontecendo por falta de recursos como a Vereadora relatou, mas sim por falta de comprometimento, uma vez que o FUNDEB tem repassado o dinheiro de maneira regular. Nessa ocasião, contestou o Vereador Juarez Patriota no tocante a taxa de iluminação (tema debatido em Sessão anterior), assim

como a construção das escolas que foram inauguradas pela gestão municipal, mas que não se deve alimentar a idéia de que foi com recursos do município, dirigindo parte de suas palavras para o atual Prefeito do Município.

O Vereador Rogério Novaes também lembrou de histórias divertidas que somam-se com as muitas lembranças do senhor Cecídio, e apesar de não ter conhecido o senhor Idelbrando, confessa ter ouvido bons relatos sobre o mesmo. Com relação aos ônibus, o Vereador relatou que em novembro de 2015, o Prefeito se comprometeu a entregá-los ao Governo do Estado devido a dificuldade em manter a manutenção destes, porém existe uma grande necessidade de consertar as estradas que estão em péssimas condições para proporcionar melhor acesso desses ônibus. Falou sobre a importancia da manifestação para que problemas sejam resolvidos, e o papel do Vereador juntamente com a população em cobrar e exigir por melhorias e condições dignas para o Município. O Vereador aproveitou para explanar vários temas como taxa aumento na taxa de luz e melhoria na qualidade dos serviços, problemas com serviços do carro limpa fossa, educação, saúde, a criação dos dois núcleos (escolas) que não é nada mais que uma obrigação do atual Gestor sabendo da doação do prédio da antiga Escola Agropecuária para o funcionamento do IFI, ou seja, com a doação do prédio, as salas já construídas foram trocadas por novas salas e nada mais, tratando-se de uma reposição para os alunos retirados da antiga escola. Finalizou seu pronunciamento com palavras de agradecimento ao vereador Carlos Alberto pelos serviços prestados durante seus mandatos e parabenizando-o pela história que veio construindo ao longo de sua trajetória. Palavras usadas também para o Vereador Noca (Vereador com mais mandatos no Município).

Assim como os demais colegas Vereadores, Juarez Patriota lamentou o fato do Vereador Carlos Alberto não disputar mais a próxima eleição, da mesma maneira que o Vereador Noca. Parabenizou o Gestor do Município pelas obras realizadas no valor aproximado de 3.000.000,00 (Três milhões de reais) na construção de duas escolas. Respondendo as abordagens sobre a taxa de iluminação pública, segurou seu pronunciamento da Sessão anterior em que reconhece o erro que houve na cobrança citada, mas que já foi revista.

Ao final da Sessão, o Presidente da Casa, Fabiano Marques expressou uma enorme admiração pelos vereadores Carlos Alberto e Raimundo Paulo, demonstrando muito carinho e respeito pelos colegas. Comentou sobre a questão dos ônibus escolares e questionou os vereadores presentes quem estaria a disposição para assinar ofício solicitando informações e providências. Relatou sobre a Audiência Pública realizada no Bairro Nova Esperança sobre a falta de água, que como retorno está tendo grandes possibilidades de solucionar o problema, e que a prefeitura enviou um Projeto que foi devolvido para ajustes e possivelmente será posto em prática. Finalizou afirmando que não irá deixar de assinar qualquer Projeto que seja vontade da população, e não se sente intimidado a assinar contra a vontade do povo.

15/02/2016

Sessão realizada no dia 11 de fevereiro do corrente ano, teve como tema inicial em debate, o aumento das taxas nas contas de luz e ao mesmo tempo a falta de iluminação em muitos lugares da cidade.

Na fala do Vereador Jorge Viana algumas situações foram citadas, como falta de água, falta de medicamentos, carência de exames específicos, falta de investimentos e planejamentos na área da educação e demais prejuízos enfrentados pela população.

O Vereador Rogério Novaes parabenizou em nome da Tv Web Petrolândia o papel da imprensa no Município, levando a informação aos Petrolandenses. Apresentou mais uma vez indicação solicitando iluminação para o cemitério do Icó-Mandantes, e desabafou sobre a realidade dos serviços prestados na cidade de modo geral com relação ao aumento das tarifas de luz e péssimas condições da mesma. Convidou todos a estarem presentes na inauguração da Balança Rodoviária para pesagem de caminhões na Agrovila 10 do Icó-Mandantes.
Ainda sobre a Iluminação Pública, o Vereador Juarez Patriota informou que a taxa de luz já foi normalizada, restando saber quais os motivos do aumento durante os dois últimos meses e que em conversa com o atual Gestor, haverá troca de lâmpadas na cidade toda.

O Vereador Carlos Alberto mostrou-se mais uma vez preocupado com os valores da Receita Líquida de Petrolândia em alguns itens, a começar pelo FPM - Fundo de Participação dos Municípios (Um valor cobrado em cima do IPI do Imposto de Renda), o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Impostos Sobre Serviços dos Bancos, Receita Bruta, entre outros, relatando a diferença dos valores nos anos de 2014 e 2015. Dessa forma, deixou claro que a falta de água tem dificultado a geração de energia e uma queda na receita, mas que com as chuvas no Sertão, espera melhorias e aumento nesses valores, além de que seja bem aplicado.

Sílvio Rogério parabenizou a Secretaria de Saúde Municipal, que mesmo diante de algumas dificuldades, tem pessoas dispostas a colaborar com o desenvolvimento da mesma, e uma gestão voltada para o trabalho. Elogiou a conquista da Balança Rodoviária e desejou que esta seja utilizada com o propósito de ajudar o produtor. Com relação a crise, afirmou que as perdas não devem gerar negatividades, mas uma vontade de dias melhores e condições confortáveis para o Município e sua população.

O Vereador Jorge Viana fez críticas ao Gestor pela sua falta de compromisso com o Povo de Petrolândia no que diz respeito à realização de licitações, arrecadação de Receitas, péssima iluminação da cidade. (Sua fala teve alguns debates com os Vereadores Sílvio, Juarez e Rogério). Respondeu aos comentários feitos, salientando a situação das Casas Populares, Creches, Saneamentos Básicos e pequenos “descuidos” que estão maltratando a população na cidade e na Zona Rural.

O Presidente da Casa, Fabiano Marques recebeu durante a Sessão uma denúncia de vários pneus e materiais de mesma situação jogados no Lixão da cidade, e expostos aos riscos de se tornarem um criatório de dengue, chikungunya e zica, e solicitou em caráter emergencial que a informação fosse levada à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária para as devidas providências. Com relação a iluminação Pública, indagou quais os motivos que levaram a cidade a ficar por quase 60 dias as escuras, quando o aviso da CELPE para as Prefeituras de que estas teriam que arcar com as contas e diante desse 1 ano nada foi feito. Com relação a Balança de pesagem em que os equipamentos nunca foram utilizados devido a licitação para instalação que deu deserta por duas vezes, sabendo que quando isso ocorre, a Prefeitura pode fazer uma contratação direta. Lamentou as demissões ocorridas recentemente, e agradeceu a presença de todos, lembrando daqueles que acompanham através dos blogs, rádios, sites e outros meios de comunicação.

29/01/2016

Em Audiência Pública realizada no último dia 27 de janeiro, o Coordenador da 54ª Ciretran/Detran-PE de Petrolândia, o senhor Josimar Raimundo Oliveira (Josa), respondeu a várias perguntas com relação ao funcionamento do CIRETRAN local, diante das muitas reclamações quanto ao atendimento e agilidade dos serviços prestados pela mesma.

A Audiência foi uma proposta do Vereador Carlos Alberto Araújo Correia, e teve grande reconhecimento por parte dos presentes, tanto quanto de todos os usuários da Instituição. Afinal, como relatou o senhor Josimar, são muitas as dificuldades no exercício dos trabalhos a serem realizados, uma vez que, o maior problema tem sido a falta de funcionários.

A cidade de Petrolândia tem aproximadamente 9.190 veículos registrados e apenas 1 funcionário para as atividades relacionadas a este serviço, e dessa forma, torna difícil a atuação do senhor Josimar, que é concursado como Agente de Trânsito, porém, precisa exercer além da sua função, o papel de Assistente de Trânsito juntamente com emissão de documentos e demais trabalhos daquele Departamento. Na ocasião, explicou os motivos pelos quais a CIRETRAN - Petrolândia/PE ficou fechada por 15 dias, sendo seu período de férias, após o excesso de trabalhos e serviços realizados, e respondendo ao Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Fabiano Marques, afirmou a necessidade de mais 3 funcionários para o referido Órgão.

O senhor Luiz Wilson, proprietário da Emplacadora de Veículos STILLU’S PLACAS, salientou a importancia de solucionar as questões que estão levando o Município de Petrolândia a ter a CIRETRAN como alvo de críticas, bem como, as perdas que acarretam prejuízos para a cidade, uma vez que veículos emplacados em outros municípios passam a ser fazer parte do quadro daquele, e com isso deixa de ampliar renda para Petrolândia. Enfatizou ainda, que falta uma melhor atuação por parte do Poder Público Municipal, podendo este posicionar funcionários.

Na sequência, o Vereador Rogério Gomes (Rogério Novaes), questionou ao senhor Josimar com referência aos equipamentos da CIRETRAN local, e foi informado que no tocante a esta questão, a Instituição não enfrenta problemas, certificando a falta de funcionários como determinante nos problemas existentes.

O Vereador Sílvio Rogério, defendeu a idéia de que todos podem e devem reivindicar seus direitos, e ainda mais quando algo não está indo bem, no entanto, atribuiu a responsabilidade da CIRETRAN em seu funcionamento geral ao Governo do Estado, cabendo a condição do Município contribuir pensando no bem da Sociedade.

O Vereador João Vicente reconheceu o trabalho do senhor Josimar, e o aconselhou a manter sua disposição para o trabalho, aguardando que condições melhores sejam ofertadas em benefício de todos.

Em seu pronunciamento, o Vereador Jorge Viana também parabenizou e reconheceu o esforço do senhor Josimar em carregar tanta responsabilidade sozinho, e considerou um descaso por parte do Poder Público Municipal, tomando como exemplo cidades menores como Tacaratu que possui 2 funcionários.

O Vereador Raimundo Paulo (Noca), fez um breve comentário sobre a importancia da Gestão Municipal para um Município, e que esta deve ser atuante em todos os setores visando o melhor para a população, dessa maneira, indagou a omissão da atual Gestão de Petrolândia, pela falta de iniciativa em contratar funcionários para a CIRETRAN da cidade.

Maria do Socorro (Dona Santa) agradeceu aos senhores Josimar e Luiz Wilson pela presença e pela explanação que esclareceu a situação da atual Circunscrição Regional de Trânsito de Petrolândia, e na condição de vereadora se colocou a disposição para ajudar como for possível.

O senhor Luiz Wilson ainda aproveitou a ocasião para citar um outro exemplo de CIRETRAN e seu quadro de funcionários, mencionando a cidade de Floresta, que possui menos veículos que Petrolândia, e apresenta um rol de 5 funcionários do Estado.

Em seguida, o Vereador José Luiz (Zé Pezão), comentou sobre a organização dos serviços prestados pelo citado Órgão e que sempre foram eficientes, no entanto, Petrolândia tem crescido e a demanda aumentou muito. São muitos veículos para a responsabilidade de um único funcionário, convidando os colegas vereadores a realizarem algum Projeto ou qualquer outro meio de buscar a solução para a questão em debate.

O Vereador Juarez Patriota acredita que as questões foram voltadas para um cenário político, quando na verdade acredita que o Gestor do Município irá tomar as providências cabíveis. Sugeriu que cada vereador procure seus Deputados Estadual e Federal, e através dessas forças políticas buscar bons resultados.

O Vice-Presidente da Casa, Carlos Alberto (Carlinhos) sendo o autor da proposta para a realização da Audiência, iniciou seu pronunciamento lembrando aos presentes, que o DETRAN é um dos Órgãos que mais arrecada dinheiro no Estado, e que infelizmente está havendo um descaso com o Município de Petrolândia, comparando a outras cidades que estão tendo uma boa assistência do Governo do Estado, motivo pelo qual os vereadores de Petrolândia devem proceder juntos na obrigação de melhorar o atendimento da CIRETRAN local.

O Presidente Fabiano Marques, sugeriu que seja encaminhado Ofício reivindicando tudo que foi abordado na reunião, um documento em nome dos 11 vereadores, enviando cópias para o Governador do Estado, o secretário das Cidades, o Presidente do DETRAN-PE e para todos os Deputados votados no Município.

Concluiu assim, que a principal carência na 54ª CIRETRAN/DETRAN – Petrolândia é a ferramenta humana, mais precisamente a falta desta. E dessa maneira, a missão da Audiência foi colher as informações necessárias e o próximo passo será buscar a solução que é de grande relevância.

Câmara Municipal de Petrolândia

02/06/2016

25/03/2016

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