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04/06/2026

Uma criança vítima de violência não precisa reviver sua dor para que a justiça aconteça.

A Lei da Escuta Protegida garante que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos de forma segura, acolhedora e sem revitimização. Desde a criação da lei, o MPTO atua para transformar essa garantia em realidade, promovendo capacitações, articulando a rede de proteção e cobrando dos municípios a estrutura necessária para o atendimento adequado.

Proteger também é saber ouvir. E ouvir da forma certa pode fazer toda a diferença na vida de uma criança.

03/06/2026

Palmas foi palco de importantes discussões sobre a atuação ministerial no Brasil. Durante a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, representantes de todo o país debateram temas estratégicos como inteligência artificial, direitos humanos e proteção às vítimas.

Entre os dias 2 e 3/6, o encontro fortaleceu a troca de experiências, a integração institucional e a construção de soluções para uma atuação cada vez mais eficiente e conectada às demandas da sociedade.

02/06/2026

O Ministério Público do Tocantins recebe um dos mais importantes encontros do MP brasileiro, a 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, que conta com a participação de Corregedores-gerais de diversos estados e representantes do Ministério Público da União para debater desafios, trocar experiências e fortalecer a atuação ministerial em todo o país.

Para o corregedor-geral do MPTO Moacir Camargo de Oliveira, sediar um evento desta magnitude reforça o reconhecimento da capacidade institucional do Tocantins no cenário nacional.

A programação teve início nesta terça-feira, com a abertura oficial, exposições de conselheiros do CNMP e apresentação institucional da Corregedoria do MPTO. O evento segue até amanhã, com debate de pautas administrativas e homenagens.

01/06/2026

Roda de conversa, escuta ativa e respeito à cultura foi assim que o MPTO marcou presença na 1ª Assembleia das Mulheres Indígenas do Povo Iny-Javaé, realizada na Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia. O encontro reuniu lideranças tradicionais, autoridades estaduais e representação diplomática em torno de um tema urgente: o enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio entre as mulheres indígenas.

O promotor de Justiça André Felipe Santos participou de rodas de conversa com as mulheres da comunidade, esclarecendo dúvidas sobre o processo jurídico do feminicídio da jovem Harenaki Javaé, crime que ocorreu em setembro de 2025 e gerou grande comoção na região.

A assembleia, promovida pela Organização das Mulheres Indígenas do Povo Iny-Javaé, foi um espaço de orientação, escuta e construção coletiva de estratégias de proteção, sempre com respeito às especificidades culturais e territoriais da etnia.
Danças tradicionais, cânticos, artesanato e culinária típica também marcaram o evento — reafirmando que defender direitos e valorizar a cultura caminham juntos.

01/06/2026

⏳ Por que esperar décadas por um direito? No episódio de hoje, mostramos o valor do seu tempo!

Apresentamos o caso real da Avenida LO-5, em Palmas, onde um conflito de décadas foi resolvido em menos de dois anos através de um acordo mediado pelo Ministério Público. Entenda como a autocomposição trouxe benefícios para todos, desde a pavimentação da via até uma nova sede para a associação envolvida.

Saiba por que um acordo construído pelas próprias partes é muito mais eficaz do que sentenças que levam até 20 anos e acabam virando apenas "quadros na parede". Descubra o papel do MPTO como o ponto de convergência para destravar o que está parado na sociedade.

Dê o play e veja como a agilidade da justiça resolutiva está mudando a vida do cidadão no Tocantins!

📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.

30/05/2026

A lei ainda não permite o Homeschooling no Brasil e o risco é real.
Sem regulamentação federal, famílias que optam pelo ensino domiciliar podem ser responsabilizadas por abandono intelectual. A matrícula escolar é obrigatória a partir dos 4 anos e essa obrigação só muda com lei aprovada o que ainda não aconteceu.
O MPTO acompanha e atua para garantir que toda criança tenha acesso à educação.

👉 Seus direitos foram desrespeitados?
📞 Ligue 127.

29/05/2026

⚠️ Aviso de interdição temporária
Informamos que o estacionamento interno do Anexo I estará temporariamente interditado nesta sexta-feira, 29 de maio, para realização de serviços de pintura das grades pela empresa ENGPRO.

A medida é necessária para garantir a execução segura do serviço e evitar possíveis danos aos veículos estacionados no local.

Pedimos a compreensão de todos e orientamos que os usuários se organizem quanto à utilização do espaço na referida data.

28/05/2026

Na escola, mudanças de comportamento podem ser mais do que fases ou dificuldades passageiras.

Silêncio, isolamento, medo e queda no rendimento também podem ser sinais de violência.

Professores e profissionais da educação ocupam um lugar importante na rede de proteção de crianças e adolescentes. Escutar com atenção, acolher sem julgamentos e agir com responsabilidade pode fazer toda a diferença.

🤜🤛 Junte-se a nós nessa luta, denuncie!

☎️ Ouvidoria MPTO - Disque 127
☎️ Disque Direitos Humanos - Disque 100

26/05/2026

Evento promovido pelo MPTO debateu a ampliação da adesão ao SINAPIR e o papel das instituições no enfrentamento ao racismo estrutural e na garantia de direitos.

Municípios tocantinenses, instituições públicas e sociedade civil participaram de um dia de capacitação, palestras e construção conjunta de estratégias para fortalecer políticas públicas de igualdade racial no Estado.

25/05/2026

🤝 A justiça pode ser uma mesa de café? No episódio de hoje, mostramos que sim!

Conversamos com especialistas sobre a "Negociação Integrativa", uma técnica onde não é preciso um perder para o outro ganhar. Entenda por que a negociação é, antes de tudo, um processo de interação social e por que precisamos uns dos outros para resolver conflitos de forma completa.

Descubra por que o caminho judicial tradicional pode ser lento e pouco eficiente frente às necessidades urgentes da população. Saiba como o Ministério Público do Tocantins atua como um impulsionador dessa maturidade social para garantir seus direitos.

Dê o play e entenda como a cultura do diálogo está transformando a atuação do Ministério Público!

📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming [https://spoti.fi/3gdVBqQ]

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Site

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