Procon-TO

Procon-TO O Procon-TO é um órgão público que atende aos interesses coletivos dos consumidores tocantinenses.

📢 Atenção, consumidor!Informamos que, conforme o Decreto nº 7.168, de 25 de maio de 2026, foi decretado ponto facultativ...
03/06/2026

📢 Atenção, consumidor!

Informamos que, conforme o Decreto nº 7.168, de 25 de maio de 2026, foi decretado ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho, em razão das festividades cristãs de Corpus Christi.

Dessa forma, não haverá expediente nas unidades do Procon Tocantins durante esse período.

✅ As atividades e atendimentos serão retomados normalmente no dia 08 de junho (segunda-feira).

🚨  Atenção, consumidor!💧  A Anvisa determinou o recolhimento voluntário de um lote da água mineral Crystal sem gás, come...
03/06/2026

🚨 Atenção, consumidor!

💧 A Anvisa determinou o recolhimento voluntário de um lote da água mineral Crystal sem gás, comercializada em embalagens de 500 ml, após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa durante análises laboratoriais.

⚠️ O lote afetado é o LZ1 VAL200127 3 P 200126, fabricado em 20 de janeiro de 2026 e com validade até 20 de janeiro de 2027. A medida foi adotada de forma preventiva para garantir a segurança dos consumidores.

❌ A orientação é para que consumidores que possuam unidades pertencentes ao lote informado não consumam o produto.

📞 A empresa responsável deverá realizar o recolhimento e fornecer orientações para troca ou ressarcimento.

🔎 Antes de consumir, confira o número do lote no rótulo da embalagem.

📢 Comunicado aos consumidores de DianópolisO Procon Tocantins informa que o atendimento no Núcleo de Dianópolis será sus...
02/06/2026

📢 Comunicado aos consumidores de Dianópolis

O Procon Tocantins informa que o atendimento no Núcleo de Dianópolis será suspenso nesta terça-feira, a partir das 16h, em razão da realização de dedetização na unidade.

A medida tem como objetivo garantir um ambiente mais seguro e adequado para servidores e consumidores.

✅ O atendimento será retomado normalmente na quarta-feira, dia 03.

Palmas celebra hoje 37 anos de uma história construída com coragem, esperança e crescimento. ✨Entre o brilho do nosso la...
20/05/2026

Palmas celebra hoje 37 anos de uma história construída com coragem, esperança e crescimento. ✨

Entre o brilho do nosso lago, a força do seu povo e os sonhos que ganham vida todos os dias, nossa capital segue crescendo e deixando sua marca no coração de quem vive aqui.

O Procon Tocantins parabeniza essa cidade que cresce a cada dia, acolhendo sonhos, oportunidades e o povo tocantinense com tanta beleza e desenvolvimento.

Parabéns, Palmas! 💙💛

📢 Atenção, consumidores!Em razão do aniversário de Palmas, não haverá expediente nesta quarta-feira, 20 de maio, na sede...
19/05/2026

📢 Atenção, consumidores!

Em razão do aniversário de Palmas, não haverá expediente nesta quarta-feira, 20 de maio, na sede do Procon Tocantins e no Núcleo de Taquaralto.

✅ As atividades retornam normalmente na quinta-feira, 21 de maio.

Os demais núcleos seguem com atendimento normal durante o período.

⚠️ Atenção, consumidores!O Procon Tocantins informa que o Núcleo de Atendimento de Porto Nacional terá o atendimento sus...
15/05/2026

⚠️ Atenção, consumidores!

O Procon Tocantins informa que o Núcleo de Atendimento de Porto Nacional terá o atendimento suspenso no dia 18 de maio, em razão de uma capacitação interna da equipe.

📌 As atividades serão retomadas normalmente após a conclusão da capacitação.

A defesa do consumidor não pode retroceder.Os Procons exercem um papel essencial na proteção da sociedade, atuando diari...
15/05/2026

A defesa do consumidor não pode retroceder.

Os Procons exercem um papel essencial na proteção da sociedade, atuando diariamente na fiscalização, orientação e garantia dos direitos dos consumidores. É por meio desse trabalho que práticas abusivas são combatidas, a transparência é fortalecida e o equilíbrio nas relações de consumo é preservado.

O Projeto de Lei 2.766/2021 representa um grave risco à defesa do consumidor no Brasil, promovendo o enfraquecimento dos órgãos de proteção e comprometendo direitos já conquistados.

Defender o consumidor é defender o respeito, a dignidade e o acesso à informação. Fortalecer os órgãos de defesa do consumidor é fortalecer toda a sociedade.

RespeitoAoConsumidor

🚨 Procon Tocantins notifica BRK por falta de água em DianópolisO Procon Tocantins notificou, nesta quinta-feira, a BRK A...
07/05/2026

🚨 Procon Tocantins notifica BRK por falta de água em Dianópolis

O Procon Tocantins notificou, nesta quinta-feira, a BRK Ambiental após consumidores relatarem constantes interrupções no abastecimento de água nos setores Nova Cidade, Bela Vista, Novo Horizonte e Central, em Dianópolis.

Segundo as denúncias, moradores estão sem abastecimento desde o dia 05 de maio de 2026.

A concessionária deverá apresentar, no prazo de 48 horas:
✔️ os motivos da interrupção no abastecimento;
✔️ plano de ação detalhado para a regularização definitiva do serviço;
✔️ medidas para minimizar os impactos à população;
✔️ esclarecimentos sobre a comunicação prévia aos consumidores.

O Procon acompanha o caso e cobra uma solução rápida e definitiva para os moradores afetados.

📞 Consumidores que estiverem enfrentando problemas de falta de água podem registrar denúncia por meio do Disque Procon ou pelo WhatsApp Denúncia: (63) 99216-68

Procon Tocantins notifica BRK por falta de água em Colinas do Tocantins 💧O Procon notificou a concessionária após divers...
06/05/2026

Procon Tocantins notifica BRK por falta de água em Colinas do Tocantins 💧

O Procon notificou a concessionária após diversas reclamações de falta de água em Colinas do Tocantins, especialmente nos setores Campinas e Estrela do Norte II. Em alguns casos, as interrupções chegam a cerca de 20h por dia e já se repetiram várias vezes nos últimos dias, afetando diretamente a rotina da população.

A empresa tem 48h para explicar os motivos das interrupções, informar se são programadas e apresentar um plano de ação para regularizar o serviço, além de medidas para reduzir os impactos e garantir comunicação prévia à população.

📲 Denúncias: (63) 99216-6840
O Procon segue acompanhando o caso para assegurar a regularidade do serviço e os direitos dos consumidores.

⏰ Atenção, consumidores!Imprevistos acontecem, né? Pensando nisso, as audiências agora contam com até 10 minutos de tole...
22/04/2026

⏰ Atenção, consumidores!

Imprevistos acontecem, né?

Pensando nisso, as audiências agora contam com até 10 minutos de tolerância para início, a partir de 04 de maio.

👉 Então já sabe: se programe e evite perder seu horário!

Endereço

Palmas, TO

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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Sexta-feira 08:00 - 18:00

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