Câmara Municipal de Olímpio Noronha

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Câmara Municipal de Olímpio Noronha

Poder Legislativo Municipal - Legislatura - 2025/2028

25/03/2026

📜 Dia da Constituição 🇧🇷

Neste Dia da Constituição, a Câmara Municipal de Olímpio Noronha destaca a importância da Constituição como base da democracia, da cidadania e do Estado de Direito. É ela que garante direitos, estabelece deveres e orienta a organização da sociedade, fortalecendo a justiça e a participação cidadã.

Valorizar a Constituição é defender a democracia, o respeito às leis e a construção de um futuro mais justo para todos.

⚖️ Constituição: fundamento da democracia e da cidadania.

24/03/2026

📄🤝 Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021 é apresentada

O vereador Wilson José Lamin apresentou uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que trata da instituição do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais de apoio da educação básica pública.

A proposta reconhece a importância de trabalhadores como porteiros, merendeiras, técnicos e demais profissionais, que desempenham papel essencial no funcionamento das instituições de ensino.

O projeto visa garantir uma remuneração mais justa, estabelecendo que esses profissionais recebam ao menos 75% do salário dos professores, promovendo valorização e dignidade para a categoria.

Após apreciação, a moção será encaminhada ao Senado Federal como forma de apoio à aprovação da matéria.

🏛️ A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a valorização da educação e de todos os profissionais que contribuem para o seu funcionamento.

24/03/2026

📄🔎 Requerimento nº 014/2026 é apresentado na Câmara Municipal

A vereadora Selma Aparecida Teodoro apresentou o Requerimento nº 014/2026, solicitando ao Poder Executivo o envio de extrato detalhado dos pagamentos destinados ao CIS Consórcio.

O pedido requer a especif**ação das clínicas e profissionais beneficiados, bem como os valores individualizados e os serviços prestados, reforçando a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos na área da saúde.

A iniciativa destaca o papel fundamental do Legislativo na fiscalização dos gastos públicos, garantindo que as informações sejam claras e acessíveis à população.

🏛️ A Câmara Municipal segue atuando com responsabilidade, acompanhando a gestão pública e trabalhando em defesa dos interesses da comunidade.

24/03/2026

📄🔎 Requerimento nº 012/2026 é apresentado na Câmara Municipal

Os vereadores Jonas Tadeu Rocha e Josiel Pedro Ferreira Generoso apresentaram o Requerimento nº 012/2026, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 8.080/1990, especialmente no que se refere ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O pedido reforça uma solicitação anterior (Requerimento nº 066/2025), que ainda não obteve resposta concreta ou atualização por parte do Executivo, motivando a necessidade de novos esclarecimentos.

A iniciativa busca garantir mais transparência e eficiência na prestação dos serviços de saúde, assegurando que a população tenha acesso adequado aos atendimentos fora do município quando necessário.

🏛️ A Câmara Municipal segue exercendo seu papel fiscalizador, acompanhando a aplicação das leis e cobrando respostas em benefício da população.

24/03/2026

📄🔎 Requerimento nº 011/2026 é apresentado na Câmara Municipal

O vereador Jonas Tadeu Rocha apresentou o Requerimento nº 011/2026, solicitando informações ao Poder Executivo sobre o andamento dos serviços de manutenção e reforma dos jardins das praças municipais.

O pedido tem como base a Indicação nº 047/2025, apresentada no ano anterior, que já tratava do tema e obteve resposta indicando que as providências estavam sendo adotadas. No entanto, até o momento, não houve a execução dos serviços, motivando a solicitação de esclarecimentos.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do Legislativo, acompanhando a execução das ações públicas e garantindo transparência para a população.

🏛️ A Câmara Municipal segue atuando com responsabilidade, cobrando respostas e trabalhando pelo bem-estar da comunidade.

24/03/2026

🚌📄 Indicação nº 017/2026 é apresentada na Câmara Municipal

A vereadora Selma Aparecida Teodoro apresentou a Indicação nº 017/2026, solicitando ao Poder Executivo a reavaliação da disponibilização do transporte escolar para os alunos residentes no bairro Dona Olívia e na região central.

A proposta busca garantir melhores condições de acesso à educação, promovendo mais segurança, comodidade e igualdade no deslocamento dos estudantes até as unidades de ensino.

Investir no transporte escolar é investir no futuro, assegurando que todos os alunos tenham acesso digno e facilitado à educação.

🏛️ A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade, ouvindo a população e encaminhando demandas importantes para o desenvolvimento do município.

24/03/2026

🚜📄 Indicação nº 016/2026 é apresentada na Câmara Municipal

Os vereadores Claudio Oliveira Antunes e Jonas Tadeu Rocha apresentaram a Indicação nº 016/2026, solicitando ao Poder Executivo a manutenção da estrada que liga Olímpio Noronha à cidade de Cristina.

A proposta inclui o patrolamento da via, além da limpeza das saídas d’água, ações essenciais para garantir melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e moradores, e a conservação da estrada, especialmente em períodos de chuva.

A iniciativa reforça a importância da manutenção das vias rurais, fundamentais para o deslocamento da população e o escoamento da produção local.

🏛️ A Câmara Municipal segue trabalhando de forma ativa, atendendo às demandas da população e buscando melhorias para o município.

24/03/2026

🧹📄 Indicação nº 015/2026 é apresentada na Câmara Municipal

Os vereadores Jonas Tadeu Rocha e Josiel Pedro Ferreira Generoso apresentaram a Indicação nº 015/2026, solicitando ao Poder Executivo a realização da limpeza da Praça Matriz, com atenção especial à lavagem do lodo acumulado no local.

A proposta tem como objetivo garantir um ambiente mais limpo, seguro e agradável para toda a população, além de contribuir para a conservação de um dos principais espaços públicos do município.

Cuidar dos espaços coletivos é essencial para promover bem-estar, qualidade de vida e valorização da cidade.

🏛️ A Câmara Municipal segue trabalhando de forma ativa, ouvindo as demandas da comunidade e buscando melhorias para o município.

24/03/2026

💡📄 Indicação nº 014/2026 é apresentada na Câmara Municipal

O vereador Wilson José Lamin apresentou a Indicação nº 014/2026, solicitando ao Poder Executivo a análise da possibilidade de prolongamento da rede elétrica na Rua 8 de Maio, na saída para o município de Cristina.

A proposta contempla o trecho a partir da residência do Sr. Mozart até o final do morro recentemente calçado, buscando levar mais infraestrutura, segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

A iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano e a melhoria dos serviços essenciais no município.

🏛️ A Câmara Municipal segue atuando com responsabilidade, ouvindo as demandas da população e encaminhando soluções para o Executivo.

22/03/2026

📢 Participe da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Olímpio Noronha!

🗓 Segunda-feira, 23 de março
⏰ 19h
📲 Acompanhe ao vivo pela nossa página do Facebook ou canal no YouTube!

Sua participação é essencial para a construção de uma cidade cada vez melhor! 💙

22/03/2026

💧 Dia Mundial da Água 💧

A Câmara Municipal de Olímpio Noronha reforça a importância da água como fonte de vida, saúde e desenvolvimento. Cuidar desse recurso essencial é um dever de todos e começa com atitudes simples no dia a dia, como o uso consciente e a preservação das nascentes e rios.

Neste Dia Mundial da Água, f**a o convite à reflexão: proteger a água hoje é garantir qualidade de vida para as próximas gerações. 🌱

💙 Água é vida. Preserve!

21/03/2026

🖤🤎 Dia Internacional contra a Discriminação Racial ✊🏾✊🏿

A Câmara Municipal de Olímpio Noronha reforça seu compromisso com o respeito, a igualdade e a dignidade de todas as pessoas. O combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação é uma responsabilidade coletiva e começa com informação, diálogo e atitudes conscientes no dia a dia.

Que esta data nos convide à reflexão e à construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária, onde a diversidade seja reconhecida como valor e não como motivo de exclusão.

🚫 Racismo é crime.
🤝 Respeito é dever de todos.

Anexos

Endereço

Rua Primeiro De Março
Março, CE

Site

https://olimpionoronha.mg.leg.br/

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