10/07/2017
Arquivos públicos do município de Macuco no guia "Sertões do Macacu"
CMAC - Centro de Memória e Atividades Culturais de Macuco - 17/02/2017
O guia "Sertões do Macacu" foi publicado em 2013, através de um projeto da Fundação D. João VI apresentado em edital do Inepac, abrangendo 13 municípios da região serrana, identificados, sem especificações técnicas, como sendo pertencentes ao Centro-Norte Fluminense. Essa região ainda pouco definida foi tema do informativo Macuco Notícias, em 27/02/2016, no texto "'O Centro-Norte', um jornal que se tornou apelido e, posteriormente, região fluminense?", disponível no link: http://bit.ly/CentroNorteMacucoNotícias
De acordo com o texto "O projeto e seus objetivos", do guia "Sertões do Macacu", os pesquisadores procuraram estabelecer com "critérios histórico-geográficos", a área de abrangência do levantamento:
"O título do projeto e do guia que ora estamos apresentando procurou sinalizar isto. Região Centro-Norte Fluminense não é uma categoria do IBGE, nem da extinta Fundação Cide, que definiu as regiões do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e sim um recorte espacial que historiadores da área criaram" (p. 16).
Uma tentativa de pesquisar os arquivos do que foi chamado "Sertões do Macacu", no tempo do Brasil Colonial, pode ser muito relevante para todos nós. No entanto, uma leitura apressada provavelmente nos levará a repetir antigas estratégias de favorecimento dos municípios mais ricos e considerados mais relevantes para a história oficial. Não que seja este o propósito do guia "Sertões do Macacu", mas não encontramos bem definidos quais sejam os critérios histórico-geográficos que seus autores procuraram estabelecer.
A Fundação D. João VI apresenta uma proposta de ampliação da organização dos arquivos públicos na região serrana muito interessante. A definição de "Sertões do Macacu" como área de pesquisa, no entanto, parece ao CMAC pouco contextualizada nos textos que apresentam a pesquisa do guia "Sertões do Macacu". A região política serrana é composta de 14 municípios e o estudo do Pró-memória Nova Friburgo abrange 13 dessas 14 unidades administrativas. Como o período histórico disponível nos arquivos públicos pesquisados vai além do período colonial, nota-se um possível anacronismo na manutenção de um termo histórico-geográfico do século XVIII para pesquisas dos dias atuais,mesmo que a região chamada "Sertões do Macacu" abrangesse de fato 13 municípios, como é descrito no estudo "A presença de dois distintos padrões de organização agrária moldando a região de Cantagalo", de Rui Erthal, disponível no link: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-218-34.htm.
Apesar dessa lacuna da contextualização histórica, o CMAC apoia a metodologia de pesquisa que apresentam no guia "Sertões de Macacu". De acordo com o Pró-memória de Nova Friburgo:
"O projeto do Guia, patrocinado pelo Edital 23/2011 do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, possibilitou, de um lado, o desenvolvimento de uma metodologia de trabalho inovadora, e de outro, concluir que é necessário difundir esta metodologia e dar continuidade ao trabalho de mapeamento das instituições custodiadoras de arquivos públicos ou de interesse público e seus acervos, no raio de ação de nossa Fundação, principalmente enquanto não for possível implantar nos municípios da região uma política de gestão integrada de arquivos sob o comando de arquivos públicos municipais - isto é, dos chamados arquivos históricos ou permanentes -, o que implicará inclusive na contratação de pessoal técnico profissionalizado ou na qualificação dos que já atuam no que existe". Site da Fundação D. João VI, sem data. Link: http://www.djoaovi.com/sertoes-do-macacu
Acesse a seguir a parte do guia Sertões de Macacu relativa aos arquivos públicos do Município de Macuco:
Denominação: Município de Macuco.
Emancipado em 1995, o município ficou constituído por um distrito sede, situação que perdura até hoje.
Localização: Situado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro (mapas no site: http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/divis_politico_administrativo.html).
Acesso a partir do Rio de Janeiro pela Ponte Rio - Niterói: seguir pela Rod. Niterói - Manilha (BR-101) e, em Itaboraí, dobrar no trevo para a RJ-116 (Itaboraí-Itaperuna). Seguir até o bairro do Centro do município de Macuco passando por Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo e pelos acessos a vários outros municípios.
Levantado por: Maria Ana Quaglino e Maria Aline Balonecker da Cunha. Data: Setembro a Janeiro de 2013 Revisado por: Maria Ana Quaglino e Maria Aline Balonecker da Cunha e Alcíria Araújo. Data: Novembro a Fevereiro de 2013.
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CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MACUCO
IDENTIFICAÇÃO
Natureza/Tipo: Cartório ou Serventia do Extrajudicial.
Vínculos: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
9º Núcleo Regional - Nova Friburgo
Fórum - Comarca de Cordeiro
Atribuições: Ofício de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas; Registro Civil de Pessoas Naturais; e Registro de Interdições e Tutelas.
Endereço: Travessa Mercedes Monteiro Machado, Nº 54. Centro - Macuco - RJ - CEP: 28.545-000.
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – de 09:00 às 18:00 horas;
DADOS DA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
Criado pela Lei nº 3.263, de 5 de outubro de 1999. O cartório foi instalado em 11 de janeiro de 2010. Absorveu o acervo do extinto cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do 2º Distrito de Cordeiro; que era Macuco, antes da emancipação do município. Macuco fez parte, antes da emancipação de Cordeiro, do município Cantagalo, conforme se pode observar abaixo. O extinto cartório do RCPN, por sua vez, foi criado pela Deliberação de 10 de setembro de 1890 (ABREU, 2009).
Acesse descrição sumária do acervo, identificação dos responsáveis e dos contatos eletrônicos deste arquivo, em 2013, no guia "Sertões do Macacu".
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PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA
IDENTIFICAÇÃO
Natureza/Tipo: unidade administrativa, pastoral e territorial da Igreja Católica.
Vínculos: Diocese/Cúria de Nova Friburgo (Bispo) - Vicariato Norte - Paróquia (Pároco).
Atribuições: Vide item 1.2 deste Guia.
Endereço: Praça Professor João Brasil, S / Nº. Centro, Macuco - RJ - CEP: 28.545-000.
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas.
DADOS DA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
A paróquia foi criada em 01 de janeiro de 1967, conforme consta em ata registrada e assinada por Dom Clemente José Carlos Isnard, que está lavrada no livro Tombo da Igreja Matriz.
Acesse descrição sumária do acervo, identificação dos responsáveis e dos contatos eletrônicos deste arquivo, em 2013, no guia "Sertões do Macacu".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SETOR DE ARQUIVO
IDENTIFICAÇÃO
Natureza/Tipo: setor de uma secretaria do Poder Executivo do ente público Município. (Ver item 1.4 deste Guia)
Vínculos: Prefeitura Municipal de Macuco; Secretaria de Administração; Setor de Arquivo.
Atribuições: Ver item 1.4 deste Guia.
Endereço: Rua Mario Freire Martins, Nº 100. Centro - Macuco - RJ - CEP: 28.545-000.
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – de 09:00 às 17:00 horas.
DADOS DA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
Macuco foi distrito de Cordeiro até ser autorizado o seu desmembramento pela Lei 2.497 de 28 de dezembro de 1995, como resultado de um plebiscito. As primeiras eleições ocorreram em 1996 e o município foi instalado em janeiro de 1997. A Lei Orgânica do Município foi promulgada em 30 de junho de 1997.
Acesse descrição sumária do acervo, identificação dos responsáveis e dos contatos eletrônicos deste arquivo, em 2013, no guia "Sertões do Macacu".
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACUCO
IDENTIFICAÇÃO
Natureza/Tipo: órgão do Poder Legislativo do ente público Município.
Vínculos: Presidente da Câmara Municipal de Macuco; Controle Interno; Chefe da Contabilidade; Diretor do Tesouro; arquivo da Câmara.
Atribuições: Vide item 1.5 deste Guia.
Endereço: Praça Nilo Peçanha - Travessa Mercedes Monteiro Machado. Nº 190. Centro - Macuco - RJ - CEP: 28.545-000.
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – de 09:00 às 17:00 horas.
DADOS DA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
Macuco foi distrito de Cordeiro até ser autorizado o seu desmembramento pela Lei 2497 de 28 de dezembro de 1995, como resultado de um plebiscito. As primeiras eleições ocorreram em 1996 e o município foi instalado em janeiro de 1997. A Lei Orgânica do Município foi promulgada em 30 de junho de 1997. O regimento interno da Câmara, aprovado pela resolução 049 de 26 de novembro de 1997, atualizado com as emendas de 2006, 2007 e 2008, não trata diretamente da estrutura interna da Câmara, porém, se refere a uma ―Secretaria da Câmara‖ (artigo 29, parte III, item c e g) com as atribuições de manter livros e se ocupar da documentação referente aos trabalhos legislativos. Na nossa visita encontramos uma estrutura distinta como responsável pelo arquivo.
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Acesse descrição sumária do acervo, identificação dos responsáveis e dos contatos eletrônicos deste arquivo, em 2013, no guia "Sertões do Macacu".
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SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA
IDENTIFICAÇÃO
Natureza/Tipo: Sociedade Civil/ Banda Civil.
Vínculos: Diretoria Geral; Presidente; Vice-Presidente; 1º e 2º Tesoureiro; 1º e 2º Secretário; Diretor de Patrimônio; Assessor Jurídico; Assessor de Imprensa; Diretor Social.
Atribuições: Vide item 1.7 deste Guia.
Endereço: Rua Professor Matilde Peçanha, Nº 43.
Centro - Macuco - RJ - CEP: 28.545-000.
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – de 09:00 às 17:00 horas. (marcar antecipadamente).
DADOS DA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
A Banda surgiu em 1910 por iniciativa de membros da comunidade local, dentre eles o professor João Brazil, Abdo Abi-Ramia, Américo S. Barbosa, Manoel Botelho Machado, Caetano Boaretto e Henrique Boaretto. A sua trajetória pode ser periodizada em fases. A primeira se estendeu de 1910 a 1932, quando foi regida pelo maestro Walter Barros, natural de Cachoeiras de Macacu. A segunda, de 1932 a 1946; nesta fase, o maestro foi João Capibaribe e passou pela presidência a primeira mulher, Madalena Freire Martins. Neste período, foi adquirido o prédio sede original da Banda, conforme consta de escritura de compra e venda, de 26 de outubro de 1938; nesta era qualificada como compradora a Sociedade Musical São João Batista, representada no ato pelo seu presidente Jair Gonçalves de Andrade, comerciante residente no então distrito de Macuco. O registro da escritura foi feito no 2º Ofício de Justiça de Cantagalo (livro 3, sob o número 1483). A terceira fase compreende o período de 1946 a 1974, estando à frente da entidade, como presidente, o maestro Voltaire Teixeira Volgas; período em que a Banda se apresentava quinzenalmente num coreto da localidade que leva suas iniciais. Entre 1974 e 1976, com a doença do maestro, assumiu por dois anos o comando da Banda o professor Jorleão da cidade Cordeiro. Após quatro anos de inatividade, as atividades foram retomadas em 1980, tendo a Banda como maestro Carlos Castilho e professor de música, Fideles Teles de Menezes. O atual maestro da Banda, João Batista, iniciou seus estudos nesta nova etapa. Em 23 de janeiro de 2011, foi inaugurada a reforma e ampliação da sede da Sociedade Musical, pela sua presidente Kellen Lengruber.
Acesse descrição sumária do acervo, identificação dos responsáveis e dos contatos eletrônicos deste arquivo, em 2013, no guia "Sertões do Macacu".
SERTÕES DO MACACU: GUIA DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DA REGIÃO CENTRO-NORTE FLUMINENSE, Inepac, 2013. Link com o guia completo: http://www.inepac.rj.gov.br/index.php/acervo/detalhar/23/0
