Capitão do Exército Lourenço Antônio

03/03/2026

💡🤔 VOCÊ SABIA ..

Que uma Lei não surge de um dia para o outro?

✅ O Projeto de Lei (PL) passa por várias etapas antes de entrar em vigor.

VEJA COMO FUNCIONA.

05/02/2026

Tira suas dúvidas sobre a Escola Cívico Militar.. aqui!

04/02/2026

No dia 2 de fevereiro a Escola, agora Cívico Militar Fernando Costa, iniciou as aulas do ano letivo. Na ocasião, o Vereador representando o Deputado Tenente Coimbra, deu as boas vindas aos militares 2° Tenente PM Marcelo Adriano dos Reis (Coordenador), ao 3° Sgt PM Roberto Barbosa (Monitor) e ao Diretor Julio. Na ocasião também foi entregue um ofício emitido pelo Gabinete do Deputado parabenizando e desejando a todos o sucesso na nobre missão.

14/11/2025

📍Ontem estive com a equipe do Posto de Saúde do Tangará, para coleta do exame de PSA (exame de sangue), que permite identificar alterações na próstata antes mesmo que apareça sintomas.
F**a aqui meu agradecimento a enfermeira e toda equipe, pela dedicação e empenho principalmente neste mês de Novembro, em orientar os homens a importância de realizarem os exames.

🩵✨Novembro Azul chegou com a Campanha Mundial dedicada à saúde do homem, como foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Muitos ainda evitam falar sobre o assunto ou adiar exames por medo, vergonha ou desinformação.
Mas na verdade é um exame simples, recomenda-se fazer primeiro o Exame de sangue (PSA), e quando indicado pelo profissional de saúde realiza o toque retal. Ambos são rápidos e seguros.

🔬 O exame é importante, pois aumenta as possibilidades de tratamento eficaz, quando detectado cedo.

📢 Convido todos os homens neste Novembro Azul, faça um compromisso com você mesmo.
Faça seus exames de rotina, converse com um médico, tire suas dúvidas sobre o assunto.
Incentive pais, irmãos, avôs, amigos e colegas. Cada conversa pode ser uma vida protegida.

💙..Cuidar da saúde é um ato de Coragem e Responsabilidade!

💙

14/11/2025

No dia 12/11 o Vereador esteve junto aos senhores Renato Bolsonaro e Marcos Bolsonaro (irmão e primo do Presidente Bolsonaro), para acompanhá-los na visita a cidade de Lins/SP.

Vindo especialmente para conhecer a APAE e na ocasião estendeu a visita até a Escola Cívica de Lins.

Com imenso prazer, agradeço ao Renato e Marcos pela visita em nossa cidade, que possam retornar outras vezes.
Obrigado também a toda equipe que esteve envolvida.

15/08/2025

CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL - DE AUTORIA DO VEREADOR CAPITÃO LOURENÇO PROJETO APROVADO!

O projeto n° 113/25 de 09/06/2025, de autoria do vereador Capitão Lourenço foi aprovado por unanimidade e dispõem sobre à
apreciação deste Egrégio Plenário dispõe sobre a disponibilização do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU com Sistema de Leitura Tátil "Braile", para os contribuintes com deficiência visual no município de Lins e dá outras providências.

O Sistema de Leitura Tátil "Braile" é um modelo de lógica, de simplicidade e de polivalência, que tem se adaptado a todas às
línguas e a toda a espécie de grafias. Com a sua invenção, Luís Braille abriu aos cegos, de par em par, as portas da cultura, arrancando-os à cegueira mental em que viviam, abrindo-lhes horizontes novos na ordem social, moral e espiritual.

O Poder Público no seu dever de universalização da informação e em respeito ao princípio da igualdade não pode se furtar
desta realidade, e em assim sendo, quando se trata de imposto de tamanha importância para a sociedade, é mais do que justo que a sua formalização se dê em formato que possibilite aos contribuintes com deficiência visual possam saber o que está sendo pago.

✅FIQUE POR DENTRO DA LEI:

Art. 1º - F**a assegurado aos contribuintes com deficiência visual, no município de Lins, o direito de receber os carnês para o pagamento do Imposto Predial Territorial
Urbano - IPTU confeccionados com o Sistema de Leitura Tátil "Braile".
Art. 2º - Os interessados em receber os carnês para pagamento do IPTU confeccionados com o Sistema de Leitura Tátil "Braile" deverão inscrever-se e cadastrar-se na Prefeitura Municipal de Lins.
Art. 3º - O Poder Executivo disponibilizará endereço eletrônico e local físico para realização do cadastro citado no artigo 2º da presente Lei.

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CML -
PATRÍCIA FIGUEIREDO
IVAN PARENTE.

04/07/2025

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”
Art. 1º - F**a determinada a implantação de Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response) em cada placa de obra pública Municipal, que será disponibilizada eletronicamente, mediante acesso vinculado à página oficial da Prefeitura.
Art. 2º - Durante o acesso à base de dados deverão constar, para fins de fiscalização e transparência pública, os empenhos, as notas fiscais e eventuais aditivos contratuais, sem prejuízo das seguintes informações sobre as obras:
I – valor previsto da obra;
II – população atendida;
III – nome da empresa(s) executante(s) do contrato;
IV – projeto arquitetônico com descrição das imagens;
V – eventuais aditivos contratuais, com informações claras e precisas descrevendo a necessidade do aditivo;
VI – data de previsão da conclusão da obra;
VII – nome e matrícula do agente público responsável pela fiscalização da obra.
Parágrafo único. O Órgão Municipal responsável pela fiscalização da obra deverá ainda disponibilizar para consulta, relatórios mensais sobre a execução e avanço da obra.
Esta proposta agora, é Lei Municipal promulgada pelo Chefe do Executivo, Dr. João Pandolfi -Prefeito Municipal de Lins.

02/07/2025

“PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA"
Projeto do Vereador Capitão Lourenço agora é Lei sancionada pelo Chefe do Executivo. A presente proposta legislativa ajusta-se as preocupações do “Estatuto da Cidade” e a preservação da imagem de credibilidade, que deve inspirar os atos administrativos em geral. São comuns os casos de inauguração “faz de conta”, caracterizando verdadeiros estelionatos políticos-administrativos. Os governantes as vésperas de se afastarem dos cargos, ou por interesse eleitorais, promovem inaugurações de obras inacabadas, as quais terminam se tornando inconclusas ou mesmo de “pedras fundamentais referentes a obras que nem se iniciou. O prejuízo recai no bolso popular e no desperdício dos recursos públicos.
A proposta é simples. Apenas vincula a inauguração de obra pública no território do Município a expedição prévia do “habite-se especial de obras públicas”, ou seja, documento expedido pela Prefeitura Municipal, inclusive para as suas próprias obras, no qual fique clara a conclusão efetiva da obra a ser inaugurada a risca das exigências legais.
Na realidade, o licenciamento administrativo das obras constitui o meio de que se utiliza o Poder Público para impor e controlar a observância das normas técnico-legais da construção. “O habite-se” expressa a sua conclusão. O “habite-se” gera a garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado, tendo cumprido a legislação que regula o uso e ocupação do solo urbano, respeitados os parâmetros legais. A medida reflete uma preocupação do Poder Público com o bem-estar do indivíduo e da coletividade na medida em que busca garantir a segurança de um imóvel construído.
Se o prédio não teve concedida a licença de habite-se, ele não pode ser ocupado. Se assim ocorrer, o condutor assume, nos termos do Código Civil, a responsabilidade integral por todos e quaisquer riscos que possam advir para a integridade física e patrimonial das pessoas que habitem um prédio não licenciado, ou usem uma obra pública inacabada.
O “Estatuto da Cidade” consolidou a ordem constitucional quanto ao controle do desenvolvimento urbano, visando reorientar a ação do Poder Público, de acordo com novos critérios econômicos, sociais e ambientais.

27/06/2025

F**a instituída, no âmbito do município de Lins, a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, decorrentes do diabetes. A lei indicada pelo vereador Capitão Lourenço vem de encontro com a infeliz realidade de muitas pessoas com diabetes, inclusive crianças.
O objetivo é desenvolver ações fundamentais de divulgação para difundir a prevenção e detecção contínua de lesões em fase inicial nos pés de pacientes diabéticos que possam levar ao risco de infecções e, consequentemente,amputações
Assistindo à pessoa acometida de diabetes, com acompanhamento sistemático da evolução e do controle da doença; treinar os profissionais de saúde que atuam na atenção primária para realizarem o exame no “pé diabético”, promover a disseminação de informação e o debate a respeito da importância de cuidar dos pés juntamente com setores civis organizados e voltados para o controle da incidência de amputações decorrentes do diabetes; estimular por meio de campanhas anuais a necessidade do autoexame dos pés e de realização de exames especializados nas unidades e centros especializados de atenção à saúde visando a detecção do diabetes.
Outras ações serão realizadas visando esta conscientização e prevenção para que as pessoas tenham melhores condições de visa e longevidade.
Atualmente, a cada minuto, duas pernas são amputadas, devido ao diabetes, em algum lugar do mundo. Mais de 70% de todas as amputações estão relacionadas à doença. Dados do Ministério da Saúde, pequenas lesões geraram, somente no ano passado, 17 mil amputações de coxas e pernas (excluindo dedos necrosados), a um custo anual de R$ 18,2 milhões ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Enquete feita pela Sociedade Brasileira de Diabetes mostrou que, de 311 diabéticos, 65% nunca tiveram seus pés examinados.
O relatório publicado na Neuropathy Issue (Vol 16, 2004) apontou como principais obstáculos à prevenção: a baixa taxa de revascularização (causada pela falta de cirurgiões, pouco interesse dos que existem e demora nas cirurgias), a longa espera por próteses (pacientes esperam, em média, seis meses na rede pública) e a dificuldade de estruturar equipes especializadas.
Destacou vereador Capitão Lourenço

25/06/2025

Parabéns ao Partido Liberal (PL) pelos seus 40 anos, o maior partido do Brasil.

18/06/2025