26/03/2026
🟣Notícia: O Senado Federal aprovou um projeto que tipifica o vicaricídio como crime no ordenamento jurídico brasileiro.
A proposta reconhece como agravante os casos em que filhos são mortos com o objetivo de causar sofrimento à mãe, geralmente em contextos de violência doméstica.
A medida representa um avanço ao dar nome e tratamento específico a uma forma extrema de violência de gênero, permitindo maior rigor na responsabilização dos autores.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovado, poderá fortalecer a rede de proteção às mulheres ao reconhecer padrões de violência que vão além da agressão direta, atingindo também seus vínculos familiares.
Casos como esses evidenciam a importância de identificar sinais de risco e buscar apoio.
A atuação integrada entre segurança pública, justiça e rede de proteção é fundamental para prevenir a escalada da violência.
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