Câmara Municipal de Itambé Mato dentro

04/11/2024

Os agendamentos para emissão de identidades no Posto de Identificação da Câmara Municipal estão completos para os meses de novembro e dezembro, com atendimento até o dia 13 de dezembro.

🗓️ Novos agendamentos estarão disponíveis apenas em janeiro. Fiquem atentos para mais informações sobre o retorno das atividades, que serão divulgadas em breve.

28/10/2024

Celebramos o empenho e a dedicação dos nossos servidores públicos!

Seu trabalho constrói o alicerce da nossa comunidade em Itambé do Mato Dentro.

Feliz Dia do Servidor Público!

07/05/2024

Cerimônia de reinauguração do Posto de Identificação em Itambé do Mato Dentro, localizado dentro Câmara Municipal.

Este evento marcou um avanço significativo para nossos serviços comunitários. Agradecemos a todos que estiveram presentes e contribuíram para tornar este dia memorável.

Durante a cerimônia, tivemos momentos profundamente especiais em memória e homenagem à Nelma dos Santos Gonçalves. Em sua memória, um quadro foi dedicado e agora adorna a parede do Posto de Identificação.

Foram prestados tributos emocionantes no púlpito, refletindo o impacto duradouro que Nelma teve em nossa comunidade.

Seu legado seguirá vivo entre nós.

20/04/2024

Neste dia 19/04/24 o vereador municipal Claudionor Perdigão esteve na escola Estadual Emídio de Sales trazendo uma palestra sobre a história política do município de Itambé do Mato Dentro desde a sua emancipação política, assim como entregou a escola e para o acervo da biblioteca pública o livro que conta a história política do município e traz acervo fotográfico histórico do município, livro este que foi elaborado em um projeto dos vereadores Claudionor Perdigão e Natan Heleno ainda no ano de 2019,que foi feito o lançamento desde almanaque histórico em cerimônia na sede da câmara municipal.
Neste livro conta toda história política do município de Itambé do mato dentro além de inúmeras fotos de documentos,obras e pessoas marcantes do município,que ficará na biblioteca pública para pesquisas e leitura para os alunos.

10/04/2024

25/12/2023

20/12/2023

Reunião 18 de dezembro de 2023
Com a participação dos vereadores;
Arlete Alves da Silva
Eder Simões de Jesus
Daiane Ferreira Chaves
Claudionor da Silva Perdigão
José Nonato Ferreira
José Ivanir de Oliveira Gomes
Natan Gonçalves Heleno
Thiago Oliveira de Jesus
Vanderly Ferreira da Silva.

Pauta da Reunião

● Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n˚003 de 24 de novembro de 2023. “Cria a Diretoria de Prestação de Contas e o Cargo de Diretor de Prestação de Contas – Altera dispositivo da lei Complementar n˚001/2008, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro, bem como altera a Lei Complementar n˚009/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências” aprovado por unanimidade.

● Leitura e votação do Projeto de Resolução n˚01 “Regulamenta a Lei Federal 14.133 de 2021, no que tange aos procedimentos físicos de dispensa de licitação”, projeto aprovado por unanimidade.

● Leitura e votação do Projeto de Resolução n˚02/2023 “Regulamenta a Lei Federal 14.133 de 2021, no que tange à segregação de funções e distribui as funções inerentes aos procedimentos administrativos relativos aos processos de contratação pública no âmbito do poder legislativo do Município de Itambé do Mato Dentro-MG”, projeto aprovado por unanimidade.
● Leitura e apresentação do Projeto de Lei n˚ 016/2023 que “Autoriza a tredestinação e, consequente, alteração da finalidade do veículo ônibus, marca VW/15.190 EOD E. HD ORE, Placa: OPM-8305, Ano:2013/2013, e dá outras providências”.
● Leitura e apresentação do Projeto de Lei n˚017/2023 que “Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares de que trata o artigo 70 da Lei n˚599/2019 e dá outras providências”.
● Apresentação do acordo de cooperação técnica n˚1510.01.0285700/2023-03, que entre si celebram, de um lado, o Município de Itambé do Mato Dentro/MG, por intermédio da Câmara Municipal e de outro o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil.
● Leitura de requerimentos

15/12/2023

Reunião Extraordinária 13 de dezembro de 2023
Com a participação dos vereadores;
Arlete Alves da Silva
Daiane Ferreira Chaves
Claudionor da Silva Perdigão
José Nonato Ferreira
José Ivanir de Oliveira Gomes
Natan Gonçalves Heleno
Thiago Oliveira de Jesus
Vanderly Ferreira da Silva.
Ausente com justificativa o vereador Eder Simões de Jesus.

Pauta da Reunião

● Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n˚ 005 de 11 de dezembro de 2023 “Altera a Lei Complementar n˚006/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, a fim de aumentar o número de vagas do cargo de Professor PEB II, na forma que especifica”, projeto aprovado por unanimidade.

● Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n˚ 006 de 11 de dezembro de 2023 “Altera a Lei Complementar n˚11/2011 que dispõe sobre o Programa Saúde da Família – PSF, e da outras providências para extinguir a Função de Auxiliar de Enfermagem e criar a função de Técnico de Enfermagem”, projeto aprovado por unanimidade.

● Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n˚007 de 11 de dezembro de 2023 “Altera o Art. 62 da Lei Complementar n˚005/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos, bem como regulamenta a concessão de diárias para Servidor ou o detentor de Função Contratual, Comissionados, Secretários Municipais, Prefeito e Vice – Prefeito do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, na forma que especifica”, projeto aprovado por unanimidade.

12/12/2023

Reunião Ordinária 11 de dezembro de 2023
Com a participação dos vereadores;
Arlete Alves da Silva
Eder Simões de Jesus
Daiane Ferreira Chaves
Claudionor da Silva Perdigão
José Nonato Ferreira
José Ivanir de Oliveira Gomes
Natan Gonçalves Heleno
Thiago Oliveira de Jesus
Vanderly Ferreira da Silva.

Pauta da Reunião

● Leitura e segunda votação do projeto de lei n˚ 011 de 28 de setembro de 2023 “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”, projeto aprovado por unanimidade.

● Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar n˚ 005 de 11 de dezembro de 2023 “Altera a Lei Complementar n˚006/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, a fim de aumentar o número de vagas do cargo de Professor PEB II, na forma que especifica”.

● Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar n˚ 006 de 11 de dezembro de 2023 “Altera a Lei Complementar n˚11/2011 que dispõe sobre o Programa Saúde da Família – PSF, e da outras providências para extinguir a Função de Auxiliar de Enfermagem e criar a função de Técnico de Enfermagem”.

● Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar n˚007 de 11 de dezembro de 2023 “Altera o Art. 62 da Lei Complementar n˚005/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos, bem como regulamenta a concessão de diárias para Servidor ou o detentor de Função Contratual, Comissionados, Secretários Municipais, Prefeito e Vice – Prefeito do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, na forma que especifica”.

● Leitura e votação do Projeto de Resolução n˚01/2023“Regulamenta a Lei Federal 14.133 de 2021, no que tange aos procedimentos físicos de dispensa de licitação”.

● Leitura e apresentação do Projeto de Resolução n˚ 02/2023 “Regulamenta a Lei Federal 14.133 de 2021, no que tange à segregação de funções e distribui as funções inerentes aos procedimentos administrativos relativos aos processos de contratação pública no âmbito do poder legislativo do Município de Itambé do Mato Dentro-MG”.

● Leitura do requerimento n˚002/2023 Câmara na Comunidade Ribeirão do Quebra.

● Leitura dos ofícios números 070, 071,074, 075, 076, 077,078,079.

05/12/2023

Reunião Extraordinária 04 de dezembro de 2023
Com a participação dos vereadores;
Eder Simões de Jesus
Daiane Ferreira Chaves
Claudionor da Silva Perdigão
José Nonato Ferreira
Natan Gonçalves Heleno
Thiago Oliveira de Jesus
Vanderly Ferreira da Silva.

Ausente com justificativa os vereadores Arlete Alves da Silva e José Ivanir de Oliveira Gomes

Pauta da Reunião

● Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n˚003 de 24 de novembro de 2023. “Cria a Diretoria de Prestação de Contas e o Cargo de Diretor de Prestação de Contas – Altera dispositivo da lei Complementar n˚001/2008, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro, bem como altera a Lei Complementar n˚009/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências”, pedido de vista.

● Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n˚004 de 24 novembro de 2023 “Altera a Lei Complementar n˚006/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, a fim de majorar os vencimentos do cargo de Diretor Escolar e Diretor da CMEI, na forma que especifica” projeto aprovado por unanimidade dos votos.

04/12/2023

Câmara na comunidade
(Ribeirão do Quebra)