Appm-5ª Regional

19/12/2016

INFORMATIVO:
Atenção senhores associados da APPM de Feira de Santana e demais regionais. Estamos funcionando em novo endereço: Rua Ipirá, n° 117- Tanque da Nação (ao lado de Karine Restaurante) Outros pontos de referências: Escola Estadual Ubaldina Régis e Posto de saúde do Tanque da Nação.
Contamos com a compreensão de todos.
Informações no tel.: (75) 3221-8201
A DIRETORIA

20/06/2016

Resolução do Bacen determina que créditos salariais do Estado sejam pagos em conta salário

Sete mil baianos dependentes de servidores ativos e inativos terão de regularizar seus dados cadastrais junto ao Estado para continuarem recebendo regularmente seus proventos e benefícios. Publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) no início do mês de junho, a Instrução Normativa 015/2016 estabelece a necessidade de recadastramento dos dados bancários dos pensionistas judiciais e previdenciários cujos créditos não sejam realizados por meio de pagamento direto junto ao Banco do Brasil, instituição bancária oficial responsável pelo pagamento da folha de servidores baianos. Atualmente, 4 mil dependentes de servidores ativos e 3 mil dependentes de servidores inativos, além de pensionistas, se enquadram nesta situação.

A determinação atende à resolução nº 3402/06, do Banco Central do Brasil (Bacen), que suspendeu o pagamento de créditos realizados através de contas poupança e operações de crédito do tipo DOC e TED. Com a medida, o sistema de pagamentos destes créditos, realizado pelo Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), será adequado à resolução do Bacen.

Passo a passo

O procedimento é bem simples. Pensionistas judiciais dependentes de servidores ativos deverão comparecer à coordenação de recursos humanos do órgão a que pertence o servidor titular, para retirar correspondência destinada a abertura da conta salário junto ao Banco do Brasil. No caso de beneficiários da Previdência Estadual e de pensionistas judiciais dependentes de servidores inativos, a orientação é se dirigir às Centrais de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas nos postos SAC da capital e interior, para retirar a mesma correspondência.

De posse do documento, este deverá ser apresentado ao Banco do Brasil para a abertura de conta salário. O número desta conta deve ser imediatamente informado à unidade que lhe forneceu o documento - Coordenações de Recursos Humanos ou Ceprev - para atualização dos dados bancários no Sistema Integrado de Recursos Humanos – SIRH, ferramenta utilizada para a geração da folha de pagamento dos servidores estaduais. O prazo limite é 30 de junho.

Importante ressaltar que a instituição bancária está preparada para receber este contingente extra durante o mês de junho. Da mesma forma, as Coordenações de Recursos Humanos do Poder Executivo irão promover ações para atender aos dependentes de forma célere e promover atualização dos dados bancários junto ao SIRH.

Segundo o artigo 6º da Instrução Normativa 015/2016, não atender ao determinado vai inviabilizar o pagamento dos créditos, levando à suspensão do pagamento de pensões e benefícios previdenciários. Os valores serão retidos, sendo liberados tão logo os dados bancários do pensionista sejam atualizados.

30/05/2016

Ao perceber que a posição da arma não oferecia risco, o policial sacou a pi***la que estava em sua cintura e reagiu ao assalto.

18/05/2016

De acordo com o texto, publicado hoje (4), a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.

21/03/2016

Estado prorroga prazo para validação de dependentes para IR

O Governo do Estado prorrogou o prazo para validação de dependentes. Agora, é possível realizar o procedimento até o dia 31 de março de 2016. A validação é simples e feita inteiramente pela internet, no endereço eletrônico www.validacaodedependentesirpf.ba.gov.br. Trata-se de uma atualização cadastral destinada aos ativos, inativos e pensionistas do Estado. Os dados serão alinhados com os fornecidos à Receita Federal.

A ação é extensiva aos nomeados em cargo comissionado ou contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também em situação de férias, licenças, disposição, em exercício de mandato eletivo, sob processo administrativo ou readaptação funcional. Vale lembrar que servidores cedidos devem realizar o procedimento duas vezes, para a unidade de origem e onde atualmente trabalham. Não haverá prorrogação de prazo.

Fonte: Portal do Servidor da Bahia

04/03/2016

ATENÇÃO!
Estado vai atualizar informações dos dependentes de servidores para IR

Com o objetivo de atualizar os dados do Sistema de Recursos Humanos do Estado (SIRH), 48 mil trabalhadores do funcionalismo público baiano deverão realizar, de 1º a 16 de março, a validação de informações referente aos seus dependentes. Os dados, informados pelos servidores, serão recebidos pela Secretaria da Administração (Saeb), em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), via Auditoria Geral do Estado (AGE).

O procedimento é simples e feito inteiramente pela internet, no endereço www.validacaodedependentesirpf.ba.gov.br. Para acessar o formulário online, é necessário informar o órgão de origem, matrícula e senha - a mesma utilizada para consultar o contracheque. Cabe ao servidor validar os dependentes e os dados listados, tais como: nome completo, s**o, data de nascimento, CPF e grau de parentesco, confirmando ou não sua vinculação com o dependente em questão.

Vale ressaltar que os dados não poderão ser alterados no formulário online, exceto data de nascimento e CPF (obrigatório a partir dos 14 anos), caso estejam com espaço em branco. Após a validação dos dados, será emitido um comprovante e o formulário online não poderá mais ser acessado.

A validação de dependentes trata-se de uma atualização cadastral, sem quaisquer sanções para os servidores, destinada aos ativos, inativos e pensionistas do Estado. A ação ainda é extensiva aos nomeados em cargo comissionado ou contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também em situação de férias, licenças, disposição, em exercício de mandato eletivo, sob processo administrativo ou readaptação funcional. Vale lembrar que servidores cedidos devem realizar a validação duas vezes, para a unidade de origem e onde atualmente trabalham.

Caso a lista esteja incompleta, o servidor dever realizar a inclusão do novo dependente presencialmente, junto à sua Coordenação de Recursos Humanos. No caso dos servidores da Secretaria da Educação, o cadastro dos dependentes deve ser feito no SAC Servidor, para quem reside em Salvador e Região Metropolitana, e nos Núcleos Regionais de Educação, para quem reside no interior.

É necessário entregar o Requerimento de Direitos e Vantagens e a documentação do dependente em questão: se filho, RG e certidão de nascimento; se pai ou mãe, somente o RG; se cônjuge, certidão de casamento e RG, entre outros casos.

22/01/2016

PORTARIA Nº 026 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou
seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2016.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. O pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do período de janeiro a dezembro de 2016, será efetuado conforme disposto nesta Portaria.

DO PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Art. 2º. O pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta, dos inativos, pensionistas ou seus dependentes será efetuado nas datas estabelecidas na Tabela de Pagamento constante do Anexo I desta Portaria

08/12/2015

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Policiais militares do 3º Pelotão de Ibirataia, no interior da Bahia, se comoveram com a história da adolescente Ana Clara,...

25/08/2015

06/08/2015

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