18/05/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE MAIO DE 2026
Indicações
• Indicação nº 32/2026 – de autoria do vereador Guido Penz, que solicita o deslocamento de poste de iluminação pública localizado na Rua Roberto Reblin, no Bairro Ponto Chic.
• Indicação nº 33/2026 – de autoria do vereador José Vanderlei da Silva, que solicita a elaboração de orçamentos visando à recuperação e ao recondicionamento dos buracos existentes nas vias pavimentadas com asfalto, paralelepípedos e lajotas sextavadas do Município de Ibirama, que apresentam imperfeições.
• Indicação nº 34/2026 – de autoria dos vereadores José Vanderlei da Silva e Gilson Ferreira da Silva, que solicitam a elaboração de projeto para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Nereu Ramos.
• Indicação nº 35/2026 – de autoria do vereador Adelino Kissner, que solicita a realização de reparos e melhorias no calçamento em lajotas da Rua Salvador, no Bairro Areado.
• Indicação nº 36/2026 – de autoria do vereador Adelino Kissner, que solicita a instalação de toldos na Escola Paulo André Miguel, nos espaços destinados à realização das refeições dos alunos.
Pedido de Informação
• Pedido de Informação nº 02/2026 – de autoria do vereador Saulo Eduardo Fonseca, que requer o encaminhamento do presente Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da atual estrutura e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Ibirama, conforme especificado no documento.
Projetos de Lei em Primeira Discussão
• Projeto de Lei nº 07/2026 – de autoria do Poder Legislativo, por iniciativa do vereador Gilson Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Manoel Caetano, no Município de Ibirama, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 28/2026 – de autoria do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2026 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama, por meio de superávit financeiro, e estabelece outras providências.
Projetos de Lei em Discussão Final
• Projeto de Lei nº 27/2026 – de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a desapropriação de imóvel de propriedade de Bruna Hobus, gravado com usufruto vitalício em favor de Clarício Hobus e Lucimeri Hardt Hobus, declarado de utilidade pública por meio do Decreto nº 5.903, de 25 de março de 2026, e dá outras providências.