Câmara Municipal de Extremoz

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Câmara Municipal de Vereadores de Extremoz/RN

10/05/2020

O superpoder de ser mãe. A Câmara de Extremoz deseja a todas as mamães, um feliz dia!

07/05/2020

Em decreto publicado nesta quarta-feira (06/05), a Prefeitura de Extremoz torna obrigatório o uso de máscaras individuais no âmbito do Município, nas repartições públicas, em estabelecimentos comerciais, espaços destinados à exploração de atividade econômica, bem como nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros, estendendo-se à circulação de pessoas, para fins de trânsito, prática de atividades físicas ou de qualquer outro propósito, em vias e áreas públicas ou particulares de uso coletivo, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.
Pelo decreto quem infringir as disposições poderá ser processado por Crime Contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa.
A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, será considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.

06/05/2020

O prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas eleições municipais de 2020 termina nesta quarta-feira (6). Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente pela Internet.
Por meio de atendimento remoto no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

05/05/2020

Usar máscara é um ato de empatia e proteção diante da pandemia do coronavírus. Ela é essencial, caso você precise sair. Não esqueça: use a máscara!

01/05/2020

Dia de reconhecer e parabenizar todos os trabalhadores, em especial, os extremozenses.

26/04/2020

A hipertensão arterial é uma doença crônica em que a pressão sanguínea nas artérias se encontra constantemente elevada. Adote hábitos saudáveis e faça acompanhamento médico de rotina.

24/04/2020

Nesta quinta-feira (23) a Câmara Municipal de Extremoz realizou uma live, que foi transmitida através de suas redes sociais.
A live foi realizada pela equipe do Procon da Câmara Municipal, onde abordou os preços abusivos durante a pandemia do coronavírus. A live aconteceu através do facebook, com a participação do Procon Câmara Extremoz/RN, Dr. Breno Tilon, do consultor jurídico da Câmara, Dr. Cícero Victor e do coordenador estadual do Procon, Dr. Thiago Gomes da Silva.
O presidente da Câmara Municipal, o senhor Fábio Vicente, destacou que "nestes tempos de pandemia o Procon Câmara tem dupla importância, pois desperta no empresário a consciência acerca dos direitos do consumidor e faz com que eles percebam que além de fornecedores, eles também são consumidores."
É muito importante ressaltar, que o Procon Câmara Extremoz/RN será um agente de promoção do equilíbrio nas relações de consumo, buscando sempre agir de forma razoável, proporcional e orientando também os fornecedores acerca dos seus deveres, para que não perdurem as infrações contra os consumidores, muitas vezes por desconhecimento da legislação consumerista por parte de empresários sem a devida assessoria técnica, jurídica ou administrativa.

20/04/2020

Nesta quinta-feira (23/04), a Câmara Municipal de Extremoz através do Procon Câmara, realizará uma live abordando os preços abusivos durante a pandemia do coronavírus. A live acontecerá através do facebook, com a participação do coordenador do Procon Câmara Extremoz/RN, Dr. Breno Tilon, do consultor jurídico da Câmara, Dr. Cícero Victor e do coordenador estadual do Procon, Dr. Thiago Gomes da Silva.
Contamos com a sua participação.

16/04/2020

Em virtude da pandemia do coronavírus, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Extremoz estão acontecendo de forma remota, com o objetivo de seguir à risca o desejo da população por melhorias.
Você pode acompanhar pelo facebook nas terças a partir das 9h30 e nas quintas a partir das 15h.

15/04/2020

Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano. É o que estabelece a Medida Provisória 950/2020, que agora será analisada pelo Congresso Nacional em rito sumário.

14/04/2020

É possível estar com a covid-19 por até 14 dias antes de apresentar os sintomas, que são febre, cansaço e tosse seca. Por isso o isolamento social é tão importante. Fique em casa, se puder.

13/04/2020

A partir do dia 01 de Abril, o Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de máscaras de proteção, que podem servir como barreira eficiente para a população em geral contra o coronavírus. Saiba a forma correta de usar.

Endereço

Rua Felipe Camarão, 139
Extremóz, RN
59575-000

Telefone

+558432792351

Site

http://www.camaramunicipaldeextremoz.rn.gov.br/

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