Comissão de Constituição Justiça e Redação - ALMT

10/03/2026

Confira a primeira reunião ordinária híbrida da CCJR realizada nesta terça-feira, dia 10 de março, sob a presidência do deputado Dilmar Dal Bosco.

10/03/2026

05/03/2026

No dia 04 de março, a CCJR da ALMT realizou a reunião de Instalação e Posse dos novos membros do colegiado e a Eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do colegiado.
A reunião ocorreu na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e foi presidida pelo deputado estadual Diego Guimarães, por se tratar do vice-presidente da CCJR da sessão legislativa anterior que foi reconduzido como membro da comissão, conforme determina o parágrafo primeiro, inciso II, alínea “a” do artigo 396, do Regimento Interno.
Considerando a existência de chapa única, todos os presentes, de comum acordo e sem objeções, ratificaram os votos, ficando estabelecida a nova composição da CCJR da seguinte maneira: Dep. DILMAR DAL BOSCO (Presidente), Dep. DIEGO GUIMARÃES (Vice-Presidente), Dep. JÚLIO CAMPOS (membro titular), Dep. CHICO GUARNIEIRI (membro titular), Dep. EDUARDO BOTELHO (membro titular), Dep. SEBASTIÃO REZENDE (membro suplente), Dep. PAULO ARAÚJO (membro suplente), Dep. WILSON SANTOS (membro suplente), Dep. THIAGO SILVA (membro suplente) e Dep. DR. EUGÊNIO (membro suplente).
O presidente eleito Deputado DILMAR DAL BOSCO fez uso da palavra destacando o caráter técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e indicando que a Comissão, sob sua gestão, manterá seu compromisso com a técnica e com o devido processo legislativo, assegurando o respeito às divergências por meio dos instrumentos regimentais adequados. Após, ficou estabelecido que as reuniões ocorrerão às terças-feiras, às 14h30min na Sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat – nº 226.
Terminada a eleição e posse, a CCJR realizou duas Reuniões Extraordinárias para deliberar sobre projetos de lei em tramitação na Cada de Leis.

04/03/2026

Na quarta-feira, dia 04, aconteceu a eleição e posse dos novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT, considerada a comissão permanente mais importante do Parlamento.

Nos termos do art. 369, inciso I, do Regimento Interno da ALMT, compete à CCJR dar parecer a todos os projetos quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e sobre todas as proposições sujeitas à apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa, bem como elaborar a Redação Final dos projetos aprovados.

A reunião de instalação, eleição e posse ocorreu na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e foi presidida pelo deputado estadual Diego Guimarães, por se tratar do vice-presidente da CCJR da sessão legislativa anterior que foi reconduzido ao cargo, conforme determina o parágrafo 1º, inciso II, alínea “a” do artigo 396, do Regimento Interno.

Considerando a existência de chapa única, todos os presentes, de comum acordo e sem objeções, ratificaram os votos, ficando estabelecida a nova composição da CCJR da seguinte maneira: Dep. DILMAR DAL BOSCO (Presidente), Dep. DIEGO GUIMARÃES (Vice-Presidente), Dep. JÚLIO CAMPOS (membro titular), Dep. THIAGO SILVA (membro titular), Dep. CHICO GUARNIEIRI (membro titular), Dep. SEBASTIÃO REZENDE (membro suplente), Dep. PAULO ARAÚJO (membro suplente), Dep. WILSON SANTOS (membro suplente), Dep. JANAINA RIVA (membro suplente) e Dep. DR. EUGÊNIO (membro suplente).

O presidente eleito Deputado DILMAR DAL BOSCO fez uso da palavra destacando o caráter técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e indicando que a Comissão, sob sua gestão, manterá seu compromisso com a técnica e com o devido processo legislativo, assegurando o respeito às divergências por meio dos instrumentos regimentais adequados.

Após, ficou estabelecido que as reuniões ocorrerão às terças-feiras, às 14h30min na Sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat – nº 226.

Terminada a eleição e posse, a CCJR realizou duas reuniões extraordinárias.

11/02/2026

10/02/2026

18/12/2025

Registro do momento em que a equipe do Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT entrega ao deputado estadual Eduardo Botelho, presidente da CCJR, o parecer final ao Projeto de Lei nº 1576/2025 (Mensagem nº 136/2025) que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2026. Participaram do ato a consultora Waleska Cardoso e os pareceristas Lucas Guim, Kesya Guimarães e Doninas Nunes, que trabalharam incansavelmente para analisar a propositura e todas as 226 emendas apresentadas pelos deputados. A previsão é que a matéria seja analisada e deliberada pelos deputados, no Plenário, na próxima semana.
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15/12/2025

Rotina de trabalho na CCJR com a consultora Waleska Cardoso e o parecerista Diego Miyamoto despachando com o presidente da CCJR, deputado estadual Eduardo Botelho, para deliberar sobre as pautas que serão inseridas na última sessão ordinária de 2025.

28/11/2025

Quinta-feira de muito trabalho na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT: registro do momento em que Waleska Cardoso, consultora do Núcleo da CCJR, despacha com o deputado estadual Eduardo Botelho, presidente da CCJR, matérias de relevância e alto impacto social que serão pautadas no mês de dezembro de 2025. Trata-se da comissão mais importante da ALMT, responsável pela análise dos aspectos quanto à constitucionalidade, à legalidade e à regimentalidade de todos os projetos em tramitação no poder Legislativo de Mato Grosso. 📸 Foto