03/06/2026
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 08 DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
• Hino Municipal.
• Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal.
TRIBUNA POPULAR
NADA CONSTOU
1.1 PEQUENO EXPEDIENTE:
LEITURA DO PEQUENO EXPEDIENTE:
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
NADA CONSTOU.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS:
Ofício nº 261/2026 – 12ª Companhia Independente de Polícia Militar, datado em 29 de maio de 2026, em atenção ao ofício 27/2026, esclarece-se que a 12ª CIPM atualmente enfrenta déficit de efetivo policial.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº35/2026 de autoria do Vereador, Anderson Iraci, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal, através do departamento competente a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Pompílio Vaz, mediante a substituição das lâmpadas do poste central e a instalação de novos postes de iluminação em pontos estratégicos da praça, sendo em volta da praça e pontos centrais da praça.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº36/2026 de autoria do Vereador, Anderson Iraci, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal, através do departamento competente a realização de melhorias na iluminação pública da ciclovia no sentido à Coamo.
REQUERIMENTO Nº17/2026 de autoria do vereador, Anderson Iraci, vêm, respeitosamente, à presença do Executivo Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, solicitando as seguintes informações referentes à obra de construção do passeio público no entorno da Praça Pompílio Vaz:
3. GRANDE EXPEDIENTE
3.1 ABERTA A PALAVRA AOS VEREADORES.
4. ORDEM DO DIA
Projeto de Lei 1177/2026, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares para o exercício de 2027 e dá outras providências.”
Dispensada a Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, eis que já realizado em sessão anterior.
Segunda Votação.
Aprovado por maioria absoluta.
Projeto de Lei 1178/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Câmara Municipal e a disponibilizar servidor público para apoio administrativo e técnico, e dá outras providências.
Dispensada a Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, eis que já realizado em sessão anterior.
Segunda Votação.
Aprovado por maioria absoluta.
Projeto de Lei 005/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Coronel Domingos Soares a celebrar contrato de estágio e dá outras providências.”
Leitura do Projeto de Lei 005/2026, bem como da mensagem que o acompanha.
Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei para a comissão de constituição e justiça, finanças e orçamento após volte em plenário em primeira votação.
Projeto de Resolução 004/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Regulamenta o processo de seleção e a contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Federal nº 11.788/2008. .”
Leitura do Projeto de Resolução 004/2026, bem como da mensagem que o acompanha.
Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei para a comissão de constituição e justiça, finanças e orçamento após volte em plenário em primeira votação.
REQUERIMENTO Nº17/2026 de autoria do vereador, Anderson Iraci, vêm, respeitosamente, à presença do Executivo Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, solicitando as seguintes informações referentes à obra de construção do passeio público no entorno da Praça Pompílio Vaz:
Leitura na integra do Requerimento 17/2026.
Aberta a Palavra aos vereadores subscritores para necessária justif**ativa.
Discussão o Presente requerimento.
votação o requerimento 15/2026.
Aprovado por maioria absoluta.
5. COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
6. ENCERRAMENTO:
Realização da próxima SESSÃO ORDINÁRIA no dia 15
de junho de 2026.
Fernando Mateus S. da Rosa Anderson Iraci Guimarães
Presidente 1º Secretário
