Câmara Municipal BJL

Câmara Municipal BJL A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa é o órgão legislativo do município que f**a no Oeste da Bahia. Nossa casa atualmente possui 15 vereadores.

O vereador Jair Gomes (PSDB) solicitou na sessão desta terça-feira (21), através do requerimento de Nº 047/2023, que foi...
22/11/2023

O vereador Jair Gomes (PSDB) solicitou na sessão desta terça-feira (21), através do requerimento de Nº 047/2023, que foi aprovado  por unanimidade pela Casa,  a "ampliação e reforma do Posto de Saúde da Lagoa do Leocádio".  

Justif**ando o pedido, a vereador destaca que a  atual estrutura do posto de saúde não atende adequadamente às demandas da comunidade, resultando em condições precárias de atendimento e limitações para os profissionais de saúde que  trabalham no local. "A falta de espaço e a infraestrutura inadequada comprometem a qualidade dos serviços prestados à população".

Durante sessão da Câmara Municipal, realizada na manhã desta terça-feira(21), foi aprovado por unanimidade, um requerime...
22/11/2023

Durante sessão da Câmara Municipal, realizada na manhã desta terça-feira(21), foi aprovado por unanimidade, um requerimento n° 046/2023,  de autoria do presidente da Casa, Eduardinho Filho(PP), que solicita do Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes  a construção de uma creche no bairro Fazenda Campos.

O vereador justificou seu pedido, Eduardinho destacou que  construção de uma creche na Fazenda Campos se faz necessária para atender as crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida as famílias do bairro. Via Ascom CMBL.

Na sessão ordinária  realizada na manhã deste quinta-feira (16), o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para el...
17/11/2023

Na sessão ordinária  realizada na manhã deste quinta-feira (16), o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 foi aprovado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa.

O Projeto define as regras e os compromissos que orientarão a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para 2024, com o objetivo de estabelecer as metas e as prioridades da Administração Municipal. Também é através do Projeto que é fixado o montante de recursos que o governo pretende economizar, traçando regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, autorizando o aumento das despesas com pessoal, regulamentando as transferências a entes públicos e privados, disciplinando o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicando as prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A Câmara de Bom Jesus da Lapa empossou, nesta terça-feira (31/10), o suplente Romilson Oliveira Batista(Irmão Romilson)(...
01/11/2023

A Câmara de Bom Jesus da Lapa empossou, nesta terça-feira (31/10), o suplente Romilson Oliveira Batista(Irmão Romilson)(PSC)  no cargo de vereador. Ele substitui o titular do mandato, Gedson do Nascimento, também do PSC, afastado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Apoiadores, amigos e familiares do novo vereador acompanharam a sessão.

O presidente da Câmara, vereador Eduardinho Filho(PP), em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, convidou o novo vereador a prestar juramento. Posteriormente, houve leitura do termo de posse.

Como vereador empossado, Irmão Romilson se pronunciou na tribuna do Plenário. "Prometo a população lapense legislar a favor de vocês. Ver em qual lugar tiver um precisando de um apoio do vereador aqui Irmão Romilson, ali eu estarei presente. 

"Aos meus nobres pares, eu quero contar muito com vocês como foi no meu primeiro mandato, e muitos aqui estavam, pra poder  a gente poder junto ver a questão do melhor para o nosso município".  

O parlamentar  lembrou dos projetos de sua autoria – apresentados e aprovados no seu primeiro mandato: Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, Marchar Pela Paz e  Semana da Cultura Evangélica.

Parlamentares deram boas-vindas e desejaram sucesso ao novo colega.

Em duas sessões seguidas, realizadas neste terça-feira(24/10), foi aprovado  o Projeto de Lei nº 1.536/2023, de autoria ...
26/10/2023

Em duas sessões seguidas, realizadas neste terça-feira(24/10), foi aprovado  o Projeto de Lei nº 1.536/2023, de autoria do vereador Gedson do Nascimento(PSC), que dispõe sobre a criação do Projeto de lei IDEB NA ESCOLA, que visa premiar os três melhores índices.

Segundo o parlamentar, o objetivo é premiar as três  escolas  da rede publica de ensino com os melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental, mensurados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

As três melhores escolas  serão homenageadas em sessão solene realizada pela câmara de vereadores, onde receberão medalha alusiva ao desempenho obtido no IDEB. Receberão a premiação  os diretores da unidades de ensino  com toda a sua equipe docente.

Ainda de acordo o projeto, as três  melhores escolas receberão reconhecimento através da Secretaria de Educação.

Aprovado pela Casa de Leis, o projeto segue agora para o Governo Municipal e sanção do prefeito, Fabio Nunes.

Durante a Sessão Ordinária  desta terça-feira (24/10), o presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, vereador E...
26/10/2023

Durante a Sessão Ordinária  desta terça-feira (24/10), o presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, vereador Eduardinho Filho (PP), manifestou  reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), com a atuação de mais de 12 juízes e 8 promotores na Comarca da cidade, através de  uma Força-Tarefa.

Durante o uso da fala, o presidente da Câmara parabenizou e  agradeceu ao Coordenador do TJ-Ba,  juiz Valnei Mota Alves de Souza, além do  Juiz Rodrigo Souza Britto e a servidora da Corregedoria  Isabela Burke. "Nesse momento estamos com mais de 12 juízes e 8 promotores de justiça, que executam júris de audiências concentradas durante essa semana e a próxima".

Eduardinho destacou que a ação do TJ-BA é inédita em Bom Jesus da Lapa, já que o município estava  com vários processos parados há muito tempo. Graças a Força-Tarefa está agilizando  e beneficiando diversos lapenses que tinham processos parados na justiça para resolver".

Composta por dois grupos de trabalhos, a força-tarefa foi instituída por meio do Ato Normativo Conjunto n. 16, subscrito pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano. As providências estão sendo feitas na 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais e na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho.

Foi aprovado nesta terça-feira (17), o requerimento n° 044/2023  do vereador Coriolano de Souza (União Brasil), solicita...
18/10/2023

Foi aprovado nesta terça-feira (17), o requerimento n° 044/2023 do vereador Coriolano de Souza (União Brasil), solicitando ao Poder Executivo pintura e placas indicativas de lambadas de todas as lambadas da cidade de Bom Jesus da Lapa.

O pedido foi justif**ado pelo vereador como uma medida necessária para garantir a segurança de quem transita pelas ruas e avenidas da cidade, já que para a instalação dos quebra-molas é necessário tanto a pintura como a sinalização.

Nesta terça-feira(17) o vereador Euler Nogueira(PSD) submeteu para apreciação do Plenário da Câmara de Bom Jesus da Lapa...
18/10/2023

Nesta terça-feira(17) o vereador Euler Nogueira(PSD) submeteu para apreciação do Plenário da Câmara de Bom Jesus da Lapa o requerimento n° 043/2023, solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça do Primavera I, no bairro Dom Francisco Batistela, ao lado da antiga Creche Tinha Toinha.

O pedido foi justif**ado pelo vereador como uma medida necessária para garantir um ambiente de lazer para o bairro e toda a região, além da limpeza e segurança, que atualmente encontra-se abandonada. Ele lembra também, que próximo ao local existe um prédio abandonado que precisa ser demolido.

O vereador Leonel Cardoso (PSD) solicitou na sessão desta terça-feira (17), através do requerimento de nº 042/2023, a cr...
18/10/2023

O vereador Leonel Cardoso (PSD) solicitou na sessão desta terça-feira (17), através do requerimento de nº 042/2023, a criação de frente de trabalho em caráter de urgência para roçar todas todas as estradas do interior do município de Bom Jesus da Lapa.

O vereador justificou seu pedido, afirmando que a solicitação para a gestão municipal é um pedido de toda população rural de Bom Jesus da Lapa.

O plenário da Câmara municipal de Bom Jesus da Lapa aprovou na sessão desta terça-feira(17) o  requerimento nº 041/2023,...
18/10/2023

O plenário da Câmara municipal de Bom Jesus da Lapa aprovou na sessão desta terça-feira(17) o requerimento nº 041/2023, de autoria do vereador Euler Nogueira(PSD), que solicita do Poder Executivo Municipal a instalação um redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Professora Maria de Lourdes, no bairro Boa Vista, em frente à Policlínica Municipal Getúlio Oliveira Magalhães.

Segundo o parlamentar, a localização da Policlínica Municipal é bastante acolhedora, porém é preciso observar que o fluxo de veículos aumento na rua Professora Maria de Lurdes, colocando em risco os usuários do Sistema Único de Saúde que precisam ir até a unidade de saúde para fazer seus exames e consultas. "As reclamações são diárias dos riscos de acidentes".

A Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus da Lapa aprovou, nesta terça-feira (10), em duas sessões seguidas, por una...
11/10/2023

A Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus da Lapa aprovou, nesta terça-feira (10), em duas sessões seguidas, por unanimidade,  o Projeto de Lei (PL) 1.538/2023, de autoria da gestão do prefeito Fábio Nunes, que  estabelece a implantação e implementação da Política Municipal em Tempo Integral na Rede Municipal de Educação do município. 

De acordo a proposta, a  Política Municipal de Educação em Tempo Integral define os diretrizes e as concepções que contemplam os processos e ações que derivam e tem o funções de orientar caminhos e estabelecer intencionalidades que fundamentam programas, projetos e estratégicos.  Visando a qualif**ação da Educação   Escolar a partir da ampliação de tempos,  espaços e oportunidades educativos por todos os estudantes da rede pública de ensino, tendo como princípios.

No uso da fala o presidente da Casa, Eduardinho Filho, parabenizou o prefeito Fábio Nunes e a secretária municipal de educação Cristina Fernandes pela proposta encaminhada ao legislativo, e destacou que o    sistema de tempo integral já está funcionando em algumas escolas do município. "A educação de tempo integral já vem funcionando muito em nosso município, e com a aprovação deste projeto, o prefeito vai expandir para mais escolas, e assim garantir, de forma mais efetiva, a proteção integral à criança.

No integral, os estudantes têm acesso a atividades pedagógicas diferenciadas, como práticas do movimento, ciências da natureza, matemática, Língua Portuguesa, entre outras. Também recebem alimentação escolar adequada ao tempo maior em que permanecem na escola.

Depois de uma manhã de  intensa discussão, a Câmara de Bom Jesus da Lapa aprovou nesta terça-feira (10/10), em duas vota...
11/10/2023

Depois de uma manhã de  intensa discussão, a Câmara de Bom Jesus da Lapa aprovou nesta terça-feira (10/10), em duas votações seguidas, o Projeto de Lei n° 1.541/2023, que autoriza o repasse do piso salarial dos profissionais da enfermagem da capital baiana da fé, cumprindo, assim a Lei Federal 14.434/2022, que institui o piso salarial desses servidores.

O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo recebeu parecer positivo dos parlamentares da Casa, contando com 100% dos votos favoráveis dos vereadores presentes nas duas reuniões.

O presidente da Casa, Eduardinho Filho, afirmou  se sentir muito feliz em colocar o projeto em votação,  e destacou que acha pouco o salário da classe, considerando a importância de cada profissional da enfermagem para o município. "Quero parabenizar cada colega aqui que em nenhum momento demonstrou indisposição para aprovar a proposta".

Eduardinho também parabenizou a gestão municipal pelo projeto, destacando que a proposta demorou de chegar no legislativo porque precisava de ajustes, com mudanças no orçamento,  com abertura de crédito especial,  aprovado na semana passada, e que  os profissionais da enfermagem não serão prejudicados, já que receberão o retroativo. Ele lembrou ainda, que o projeto encaminhado pelo executivo permitirá o enquadramento dos profissionais da enfermagem que fazem  parte do quadro do município que tem de 20 horas para 40 horas. "Esses avanços, o prefeito e o secretário de saúde merecem ser parabenizados".

Todos os vereadores que fizeram o uso da fala parabenizaram a Enfermagem e prestaram homenagens à classe.

Com a aprovação, a Câmara dá condições legais para que o Município possa efetivar o repasse dos valores referentes ao piso já no próximo pagamento. O projeto segue agora para sanção do prefeito Fabio Nunes para entrar em vigor.

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