Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

Página Principal
Brasil
Brasília, DF
Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

Você sabe o que está sendo feito na Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes ? Po

A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes assegura a plenitude das condições indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento saudáveis da infância, adolescência e juventude, seguindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sempre em parceria com os demais órgãos públicos do Distrito Federal. Para tanto, fortalece e mantém contato com entidades que têm interface dir

eta com o assunto, como o Ministério Público; a Vara da Infância e da Juventude (VIJ); a Defensoria Pública; as secretarias de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Humano e Social; a Polícia Civil; o Sistema S, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Entre seus objetivos tem, como missão e visão:

MISSÃO: Promover e garantir o direito das crianças, adolescentes e juventude do Distrito Federal. VISÃO: Que todas as crianças, adolescentes e jovens do Distrito Federal tenham garantida a integralidade de seus direitos.

17/12/2019

Ao mudar a regra anterior, que determinava a instalação de um local para higiene de bebês apenas nos banheiros femininos, a nova lei sancionada no DF reconhece que o dever de cuidar dos bebês é de ambos os sexos.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Agora, tanto as mães quanto pais terão acesso a um local adequado para cuidar das crianças. Nos casos em que não haja espaço disponível para a instalação de fraldário dentro dos banheiros, este pode ser instalado em espaços alternativos e acessíveis a ambos os sexos. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Quem deve se adequar à nova regra:
supermercados com área de venda acima de 1.200 metros quadrados, shopping centers, parques, restaurantes e lanchonetes com mais de 300 metros quadrados, centros comerciais, feiras permanentes, hospitais e teatros.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
👶🍼⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

11/12/2019

VOCÊ SABIA?

O projeto que concede licença para os avós foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Saiba mais:
http://bit.ly/33790bk

29/11/2019

VOCÊ SABIA?

A nova lei alterou o artigo 158 do Código de Processo Penal:
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Governo do Distrito Federal - GDF
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF

28/11/2019

Desde 2018, está inclusa entre as possibilidades de perda de poder familiar os crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como filhos e netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.

Governo do Distrito Federal - GDF
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF

24/11/2019

A Final da Libertadores também foi dia de solidariedade. Os torcedores que escolheram o estádio Mane Garrincha para assistir à partida levaram brinquedos para serem doados a crianças em situação vulnerável.

Essa criançada também aproveitou o dia para tirar fotos com o cantor e o conhecer o estádio. A visita foi acompanhada pelo nosso secretário Gustavo Rocha. Governo do Distrito Federal - GDF Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF

19/11/2019

Chama o Conselho Tutelar! Quem nunca ouviu esta frase? São os conselheiros tutelares que estão na linha de frente para proteger os meninos e meninas em situação de violência ou com algum direito violado.
Para lembrar a importância desses profissionais na proteção e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, foi criado o Dia do Conselheiro Tutelar.
Então, obrigada aos conselheiros que estão no exercício da função e boas-vindas aos eleitos que vão assumir em janeiro de 2020, no próximo mandato.

19/11/2019

Sejus atua para garantir fortalecimento dos conselhos no DF

Data lembra importância desses profissionais na proteção e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Curso de formação de recém-eleitos começou nesta segunda-feira (18)

O Dia do Conselheiro Tutelar – comemorado nesta segunda-feira (18) –, marca o início da segunda turma de formação dos conselheiros tutelares escolhidos pela população na última eleição, realizada em 6 de outubro passado. A formação prossegue até esta quinta-feira (21). Outras duas estão programadas para ocorrerem neste ano.

O Distrito Federal conta com 200 conselheiros tutelares, distribuídos nos 40 conselhos em funcionamento em todas as regiões administrativas. Esses órgãos são vinculados administrativamente à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Neste ano, foi realizado o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato de 2020 a 2023. Foi a própria população que definiu os 200 conselheiros titulares e os 400 suplentes. Mas antes da posse, marcada para 10 de janeiro de 2020, os eleitos passam pelo curso de formação.

Prioridade
“O fortalecimento dos conselhos tutelares é uma das nossas prioridades e um compromisso com a infância e adolescência. Esses profissionais exercem uma função de extrema relevância na sociedade. São eles que estão na linha de frente para proteger meninos e meninas em situação de violência ou com algum direito violado”, explica o titular da Sejus, Gustavo Rocha.

A formação é a última etapa do processo, que incluiu uma prova, comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo e a eleição. O curso é obrigatório e eliminará os candidatos que não comparecerem a 80% das aulas. O conteúdo das aulas aborda aspectos relativos às atividades e função do conselheiro tutelar.

O curso foi elaborado com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), além de juízes, advogados e servidores que atuam como instrutores.

*Agência Brasília

19/11/2019

As crianças e adolescentes atendidos pelo Centro 18 de Maio, local onde é feito atendimento a vítimas de violência sexual, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), vão contar a partir desta quarta-feira (13/11) com um ludoteca mais moderna e com novos brinquedos. O espaço é o local onde é feito o primeiro atendimento no Centro, daí a importância de equipamentos atrativos e acolhedores para descontrair as crianças.

A inauguração contou com a presença da subsecretária de Políticas de Crianças e Adolescentes da Sejus, Adriana Faria, da supervisora de projetos do Instituto Sabin, parceira do programa e responsável pelas melhorias, Lian de Carvalho, além da coordenadora do Centro 18 de Maio, Adriana Faustino e servidores.

O Centro

O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, inaugurado em outubro de 2016, consiste num equipamento público de atendimento integrado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando a proteção integral. Este serviço foi estruturado para atuação conjunta da rede, num mesmo espaço de atendimento, com objetivo de aproximar a proteção e a responsabilização, evitando a revitimização das crianças e adolescentes nos diversos atendimentos até então ofertados pela rede de proteção existente.

O Centro conta com as parcerias do Instituto Sabin, na estruturação da Ludoteca; do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA/ DF, com os equipamentos e o mobiliário; do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e Childhood Brasil, na capacitação de seus profissionais.

A unidade funciona na 307 sul, Plano Piloto

19/11/2019

O parto humanizado foi tema de Audiência Pública, nesta segunda-feira (18), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Representantes da sociedade civil, profissionais de saúde, gestores e parlamentares debateram as formas de aprimorar a assistência à mulher, focando na humanização.

A Subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Adriana Faria ressaltou a importância de uma boa experiência de pré-natal e parto na infância e a necessidade de atenção especial para as adolescentes grávidas

A audiência “Parir e nascer sem violência” abordou, além da humanização do parto, as formas de enfrentamento da violência no pré-natal, pós-parto e o fortalecimento dos serviços de saúde.

Saiba mais: https://m.youtube.com/watch?v=B39a9drTnc4&feature=youtu.be

16/11/2019

O mês de dezembro está chegando. As crianças já começaram a escrever as cartinhas para o Papai Noel, incluindo muitas que estão em situação de vulnerabilidade. Qualquer pessoa pode ajudar a tirar do papel os sonhos dessas meninas e meninos. Quer saber como? É só pegar uma das cartinhas da Campanha Papai Noel do Correios, que tem o apoio da Sejus e do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente (CDCA-DF).
As cartinhas podem ser retiradas em um dos seguintes postos:
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
📌 Universidade Correios
Foyer do Auditório. SCEN Trecho 2, Lote 4, Bloco 1 — Via L4 Norte. Funcionamento: de 2ª a 6ª-feira — de 9h às 16h45
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
📌 Agência Central
SBN QD 01 Bloco A — Térreo do Edifício-sede dos Correios – Funcionamento: de 2ª a 6ª-feira — de 9h às 17h
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
📌 Agência Setor de Indústria
SIA Trecho 3, Lotes 690/700 Bloco A – Funcionamento: de 2ª a 6ª-feira — de 9h às 17h
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
📌 Agência Taguatinga Centro
C 1 Lotes 9/10 Lojas 2/3 — Taguatinga Central – Funcionamento: de 2ª a 6ª-feira — de 9h às 17h
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
📌 Agência 508 Norte
SEPN 508 Bloco D — Térreo – Funcionamento: de 2ª a 6ª-feira — de 9h às 17h
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

16/11/2019

Aprender a ler, escrever e compreender as palavras é um direito de todos! A alfabetização é a base da educação, um direito humano essencial para o exercício da cidadania.⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

10/11/2019

Internet gratuita para a população, a prestação de muitos serviços, atendimentos de saúde, atividades educativas, lazer, cidadania e música! Tudo isso durante o no Itapõa, nesta sexta-feira e sábado.

Agradecemos aos moradores que marcaram presença no nosso evento, que tem como principal missão levar os serviços do governo para perto das comunidades.

Endereço

Setor De Armazenagem E Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lote 785
Brasília, DF
70.640-000

Telefone

+556132130696

Site

http://www.sejus.df.gov.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes:

Atalhos

Quer que seu organização seja a primeira Serviço Governamental em Brasília?

Categoria

Organização governamental