Associação dos Procuradores do Município de Blumenau

25/03/2022

A PGM Blumenau despediu-se na manhã de hoje da Procuradora e ex-Vice-Presidente da APROBLU Paula Padilha Penteado Klein que, nos próximos dias, tomará posse no cargo de Procurador do Município de Joinville.

Felizes com a conquista da colega, mas tristes com a sua partida, os membros da atual Diretoria da APROBLU agradecem-lhe o amistoso convívio, a enriquecedora troca de experiências e os relevantes serviços prestados ao Município de Blumenau e à APROBLU, assim como desejam-lhe felicidades na nova jornada.

Parabéns e muito sucesso!

03/03/2022

Números atualizados da Transação Tributária em Blumenau, Programa idealizado e executado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) 📈💰

02/03/2022

Terceiro colocado na lista sêxtupla formada pelo voto direto da advocacia catarinense, o Procurador do Município de Blumenau Romualdo Paulo Marchinhacki conquistou na tarde de hoje (2 de março de 2022), mediante o voto de 72 desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o honroso segundo lugar na lista tríplice de advogados indicados a uma vaga de Desembargador no TJSC pelo quinto constitucional.

A excelente votação do colega, decorrente sobretudo da sua reconhecida capacidade técnica, dignifica não só a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Blumenau como também toda a advocacia pública de SC.

Na expectativa de que ele seja escolhido pelo Governador do Estado como o novo Desembargador do TJSC, a APROBLU congratula o colega e lhe deseja ainda mais sucesso! 👏🏻👏🏻👏🏻

24/02/2022

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Blumenau conseguiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que desobriga o Município do pagamento à antiga concessionária de transporte coletivo urbano (Consórcio Siga) de indenização de mais de sete milhões de reais, relativa à suposta defasagem no preço da tarifa de transporte coletivo entre os anos de 2013 e 2014.

Diante das razões apresentadas pela PGM Blumenau, o STJ negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento proposto pelo Consórcio Siga e, assim, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que indeferiu a indenização pleiteada, por entender que o reajuste da tarifa do transporte coletivo municipal teria ocorrido em plena conformidade com as regras contratuais.

Trata-se, pois, de mais uma importante vitória alcançada pela PGM Blumenau em favor do Município, que implica a economia de milhões de reais aos cofres públicos. 💰

30/07/2021

Com destacada atuação no direito tributário e ganhadora do último Prêmio Innovare, Dra. Cleide Regina Furlani Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau, subscreve o artigo intitulado “O Advogado Público Municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público”, publicado no espaço “A Voz do Associado” do site da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Vale a pena a leitura!

30/07/2021

Hoje, dia 21 de julho, a partir das 14 horas, será definida, com transmissão pelo YouTube do TJSC, a lista tríplice dos advogados que concorrem a uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional. Para orgulho da APROBLU, integra a lista sêxtupla o Procurador do Município de Blumenau Dr. Romualdo Paulo Marchinhacki, a quem externamos nossa torcida e desejamos muito sucesso!

30/07/2021

Na noite de 13 de julho, em reunião on-line, os Procuradores do Município elegeram por aclamação a nova Diretoria da APROBLU, composta dos seguintes membros: Dra. Fernanda Fiuza Lima (Presidente), Dra. Bianca Dalri Menestrina (Vice-Presidente), Dra. Andréa Martins Soares de Oliveira (Secretária-Geral), Dr. Alexandre Luis Marques (Diretor Administrativo e Financeiro), Dr. Rodrigo José Silveira (Diretor Jurídico e de Atividades Legislativas) e Dr. Luciano Artur Hutzelmann (Diretor Social e de Comunicação). Na oportunidade, também foram escolhidos os novos membros do Conselho Fiscal: Dr. Áriston Tonial (titular), Dra. Karine Cristina Pereira Branco (titular), Dra. Maria Eduarda Hillesheim (titular) e Dr. Paulo Sérgio Almeida (suplente). Desejamos pleno êxito à nova gestão!

07/04/2021

O Dia Mundial da Saúde é anualmente celebrado em 7 de abril, desde a década de 1950, por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre as responsabilidades que cabem ao procurador municipal, também está a orientação de políticas públicas, como em programas de saúde para distribuição de medicamentos e atendimento às famílias, entre outros projetos.
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Há mais de um ano seguimos em uma pandemia que atingiu o mundo inteiro, colapsando o sistema de saúde universal e criando uma corrida contra o tempo.
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Para diminuir os impactos e as vidas perdidas, a imunização pela vacina é a chave. E a advocacia pública pode contribuir diretamente na garantia do direito à vacinação e do acesso à saúde

Na edição 2021, a campanha da OMS é “construindo um mundo mais justo e saudável”.

E neste cenário, a APROBLU realça também a importância do nosso Sistema Único de Saúde - SUS, base essencial para a saúde e o bem-estar da população e, mesmo em um contexto de sobrecarga, tem dado a resposta necessária nesta pandemia.

07/04/2021

A Associação dos Procuradores Municipais de Blumenau (APROBLU) lamenta com profundo pesar o falecimento do Sr. Jorge Daniel Malheiros de Oliveira, sogro do Procurador Municipal, Dr Áriston Tonial. Que neste momento de perda, Deus conforte os familiares e amigos enlutados.

06/04/2021

A Diretoria da APROBLU parabeniza a Procuradora Municipal Dra Paula Penteado, nossa Vice-presidente da associação, pelo nascimento do primeiro filho! Muita saúde e felicidades ao casal pelo nascimento do lindo bebê 🍼👶

05/04/2021

A Associação dos Procuradores Municipais de Blumenau (APROBLU) lamenta com profundo pesar o falecimento da Sra. Elinor Hutzelmann, mãe do Procurador Municipal, Dr Luciano Artur Hutzelmann. Que neste momento de perda, Deus conforte amigos e familiares enlutados.

07/03/2021

🔴Convidamos toda comunidade jurídica, profissionais de Direito e estudantes, para nosso Encontro em homenagem ao mês da Advocacia Pública!

⚠️Faça sua inscrição no site da OAB/SC! É gratuita e evento on line!

https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2021/03/29/i-congresso-nacional-procuradores-municipais-oabsc-e-vi-encontro-catarinense/3940

✅ Contagem regressiva para o I Congresso Nacional de Procuradores Municipais da OAB/SC e VI Encontro Catarinense de Procuradores Municipais da OAB/SC!

⚠️Compartilhe! Evento telepresencial e gratuito!

DESAFIOS E RESPONSABILIDADES DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO Dia: 29/03 abertura 19h 19h30min às 20h:30min Palestrante: