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Constesf - Consórcio Sustentável Território do São Francisco

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Brasil
Bahia
Constesf - Consórcio Sustentável Território do São Francisco

Autarquia de direito público de articulação para o desenvolvimento de política territorial no Sertão do São Francisco, na Bahia.

Autarquia interfederativa de direito público fundada em 15 de outubro de 2009, com base na Lei Federal 11.107, fruto de um longo processo de articulação para o desenvolvimento de política territorial nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco na Bahia. Os municípios consorciados são Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lour

des e Canudos. O atual presidente do CONSTESF é Luíz Vicente Berti, prefeito de Sobradinho. O CONSTESF possui como objetivo a realização de serviços públicos, associados ou não a obras, nas áreas de educação, saúde, agricultura familiar, saneamento, energia, transporte, meio ambiente, segurança, dentre outras.

23/04/2026

União de forças pelo desenvolvimento regional! 🤝

O Presidente do CONSTESF e Prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, cumpre uma agenda estratégica em Mato Grosso.

O encontro reúne o Governador Jerônimo Rodrigues, além de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios e diversas autoridades, focando no intercâmbio de experiências e fortalecimento da gestão.

Simultaneamente, celebramos o regionalismo com o 1º Festival do Queijo de Capim Grosso, reforçando que o investimento nas potencialidades locais é o caminho para o desenvolvimento da nossa Bahia! 🧀✨

CapimGrosso

11/04/2026

🤝 AVANÇO ESTRATÉGICO NO TERRITÓRIO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO! 🌵

No último dia 11 de março, a cidade de Curaçá sediou a Reunião do Núcleo Diretivo - CODETER T.S.S.F. , um encontro fundamental para o planejamento e fortalecimento das políticas de desenvolvimento rural em nossa região.

Com a participação do CONSTESF, BAHIATER, CAR e CESOL , a reunião cumpriu uma agenda intensa de diálogos entre o Poder Legislativo, técnicos municipais e produtores rurais.

📍 EM DESTAQUE: Como parte das atividades da reunião, foi realizada uma importante ação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CONSTESF). O foco foi a explanação sobre o funcionamento e a relevância do serviço para a garantia da segurança alimentar e o combate à comercialização clandestina.

✅ A UNIÃO FAZ A FORÇA: A integração desses órgãos reforça o compromisso do território com a assistência técnica e a regularização produtiva. Através do trabalho conjunto, o SIM Consorciado se consolida como ferramenta essencial para abrir novas portas de mercado e gerar renda legal para as famílias do campo.

Seguimos unidos para elevar o padrão de qualidade do que é produzido em nossa terra e transformar a realidade do nosso território! 🚀

AgriculturaFamiliar SIM Bahia DesenvolvimentoRural ParceriaEstratégica SegurançaAlimentar

29/03/2026

Representantes do CONSTESF e dos municípios do território participam do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras 🌵✨

O CONSTESF marcou presença no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, em Salvador, reafirmando o compromisso do nosso território com a inovação e o desenvolvimento sustentável.

Entre outros momentos, participamos da Reunião dos Consórcios Públicos da Bahia, um espaço fundamental para discutir governança e novas oportunidades para os nossos municípios. 🤝💼

A presença de prefeitos e lideranças das cidades do nosso território reforça a união política e técnica necessária para transformar realidades, garantindo que o Sertão do São Francisco esteja sempre na rota das grandes parcerias e investimentos. 🚀

Seguimos trabalhando por uma gestão moderna, integrada e focada em resultados para o povo sertanejo!

GestãoPública DesenvolvimentoRegional Bahia

25/03/2026

Segurança alimentar é prioridade: SIM CONSTESF em ação! 🛡️🥩

A nossa equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CONSTESF) não para! Realizamos continuamente o trabalho de inspeção e coleta de material para exames de rotina em agroindústrias da nossa região. Mas você sabe o que isso significa na prática?

Mais do que fiscalizar, nosso compromisso é com a saúde da sua família e o fortalecimento da nossa economia. Atuamos em frentes essenciais:

✅ Inspeção de Rotina e Coletas: Verificamos de perto a higiene e a qualidade dos produtos de origem animal (carnes, leite, ovos, mel), garantindo que o que chega à sua mesa seja seguro e livre de contaminações.

🚫 Combate à Clandestinidade: O produto sem registro é um risco invisível. Atuamos firmemente para identificar e regularizar locais que operam sem inspeção, evitando a propagação de doenças graves.

⚖️ Combate à Fraude: Protegemos o seu bolso e a sua saúde! Fiscalizamos para que o consumidor leve exatamente o que está no rótulo, combatendo adulterações e o uso de ingredientes proibidos.

Quando você escolhe um produto com o selo do SIM CONSTESF, você está apoiando o produtor legalizado e garantindo um alimento de qualidade comprovada.

Valorize o que é da nossa terra, com a segurança que você merece! 🇧🇷✨

Agroindustria DesenvolvimentoRegional

25/03/2026

18 Anos do GAC: Unindo Forças pelo Meio Ambiente na Bahia

Na última terça-feira (24/03), a secretária do CONSTESF, Erika Morais, marcou presença na solenidade em comemoração aos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

O evento foi um marco para celebrar quase duas décadas de avanços e, principalmente, para alinhar as estratégias diante dos desafios ambientais que os municípios baianos enfrentam hoje.

A participação do CONSTESF reforça a relevância do consórcio no suporte técnico e na articulação regional.
Durante a cerimônia, que contou com presenças ilustres como Sivaldo Rios (Presidente da FEC Bahia) e Kitty Tavares (homenageada por sua atuação histórica no GAC), reafirmou-se que o fortalecimento da gestão pública sustentável passa, obrigatoriamente, pela união entre municípios, estado e consórcios.

Seguimos trabalhando por uma Bahia mais forte, responsável e sustentável!

Juntos somos mais fortes!

25/03/2026

CONSTESF em Salvador: Agenda Estratégica para o Fortalecimento do Sertão do São Francisco 🤝🌱

O CONSTESF segue empenhado em ampliar as oportunidades para o nosso território! Cumprimos uma importante rodada de reuniões em Salvador, com agendas na SDR e na CAR, focadas no desenvolvimento econômico e no fortalecimento da agricultura familiar.

🏛️ Diálogo com a SDR
Em companhia do Secretário de Agricultura do Município de Remanso, estivemos em audiência com o Secretário Estadual da SDR, Osnir Cardoso, discutindo estratégias para potencializar as políticas públicas voltadas ao homem e à mulher do campo no Semiárido, visando mais infraestrutura e suporte técnico para as famílias agricultoras.

🚜 Articulação com a CAR
Em outra frente de trabalho, nos reunimos com o Diretor da CAR, Jeandro Ribeiro. O foco foi o alinhamento de projetos que tragam novos investimentos e ampliem o desenvolvimento produtivo de nossa região. Logo após foi a vez de nos reunirmos com o Coordenador Geral de Projetos Especiais, Gilmar Bonfim, atualizando as ações em execução e alinhando possíveis novas ações.

🎯 O que foi discutido:
• Ampliação de Estratégias: Planejamento de ações conjuntas para otimizar os recursos e programas já existentes.
• Desenvolvimento Econômico: Fomento de projetos que gerem renda e autonomia para os produtores do território.
• Novas Oportunidades: Articulação de parcerias que tragam tecnologia, assistência técnica e infraestrutura para o campo.

“Acreditamos que, com diálogo e cooperação técnica, podemos transformar o potencial do nosso Semiárido em realidade próspera para cada família agricultora. Seguimos trabalhando firme para que o Sertão do São Francisco continue crescendo com sustentabilidade e justiça social”, disse a Secretária Executiva, Erika Morais.

Participaram das agendas o Secretário de Agricultura de Remanso, Samuel Souza, a Secretária Executiva do CONSTESF, Erika Morais, e técnica, Dayane Pereira.

O objetivo é um só: transformar diálogo em resultados concretos para o Sertão do São Francisco.

GovernoDaBahia DesenvolvimentoRegional Bahia

17/03/2026

Fortalecimento da Agricultura Familiar no Território do Sertão do São Francisco

No dia 16 de março de 2026, realizou-se uma reunião estratégica com o objetivo central de impulsionar a economia rural e a segurança alimentar na região. O encontro reuniu lideranças do CONSTESF (Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco), da Bahiater e do CETAF (Centro Territorial de Apoio à Agricultura Familiar) para alinhar o suporte técnico e os processos de regularização dos produtores locais.

Participantes Chave
Erika Morais: Secretária Executiva do CONSTESF.

Vinicius Gonçalves: Coordenador da Bahiater no Território do São Francisco.

Rodrigo Sá: Médico Veterinário e Coordenador do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) do CONSTESF.

Raul Decio: Coordenador do CETAF, acompanhado de sua equipe técnica.

Pauta e Objetivos
O foco principal do encontro foi o alinhamento de estratégias e procedimentos para a certificação de agroindústrias familiares. A colaboração entre as entidades busca desburocratizar e acelerar o acesso dos produtores ao selo de inspeção, garantindo que os produtos da região possam ser comercializados com qualidade, segurança sanitária e plena legalidade.

Pontos de Destaque
Integração Institucional: A união entre a assistência técnica da Bahiater/CETAF e o braço fiscalizador do SIM/CONSTESF é fundamental para que o agricultor receba orientação completa, desde a concepção da planta da fábrica até a prateleira do mercado.

Padronização de Fluxos: Foram discutidos os trâmites necessários para que as agroindústrias se adequem às normas vigentes, facilitando a obtenção da certificação e o selo de qualidade.

Impacto Econômico: O fortalecimento do setor visa transformar o território em um polo competitivo de agroindustrialização, gerando emprego e renda diretamente no campo.

A reunião foi finalizada com a fala da Secretária Executiva, Erika Morais, que reforçou o compromisso do consórcio com o desenvolvimento territorial:

"O alinhamento entre o consórcio, a Bahiater e o centro de apoio é o passo definitivo para que o pequeno produtor saia da informalidade e conquiste novos mercados com segurança jurídica e sanitária.

17/03/2026

COMUNICADO IMPORTANTE – FIM DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 12.408/2025

Informamos a todos os produtores, agroindústrias e à comunidade em geral que, conforme previsto no texto normativo original, o Decreto nº 12.408/2025 encerrou sua vigência.

A partir de 14 de março de 2026, as autorizações excepcionais para o comércio interestadual de leite (pasteurizado e UHT), mel e ovos in natura produzidos sob inspeção estadual, distrital ou municipal (SIE, SIF ou SIM) deixam de produzir efeitos.

O que muda na prática:

• Retorno às Regras Gerais: Estabelecimentos registrados apenas em serviços de inspeção locais não podem mais comercializar esses produtos fora de seus estados ou municípios de origem, a menos que possuam o selo SIF ou adesão formal ao SISBI-POA.

• Fiscalização: O trânsito interestadual desses itens volta a seguir os ritos rigorosos de inspeção federal.
Recomendamos que os produtores que desejam manter o alcance nacional de suas vendas procurem os órgãos competentes para regularizar sua situação junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI).

18/10/2025

Fortalecimento da Cadeia Produtiva em Foco: Reunião Estratégica no CONSTESF

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 16 de outubro, uma importantíssima reunião na sede do CONSTESF (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável e Integração do Território do São Francisco), marcando um passo significativo para o desenvolvimento regional.

O encontro teve como pauta principal a discussão e o alinhamento de estratégias voltadas para os arranjos produtivos do território, visando o fortalecimento contínuo de toda a cadeia produtiva da região.

A reunião contou com a presença de lideranças fundamentais para a articulação e execução destas políticas:

Osni Cardoso, Secretário da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural);

Jeandro Ribeiro, Diretor da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional);

Marcos Palmeira, Presidente do CONSTESF e Prefeito de Remanso;

Prefeitos e Secretários de Agricultura de diversos municípios do Território.

A união de esforços e a presença de representantes de alto nível demonstram o compromisso mútuo com o progresso e a sustentabilidade econômica da nossa região. Juntos, seguimos trabalhando para transformar potencial em realidade!

08/10/2025

Em um importante movimento de articulação política em prol do desenvolvimento regional, o prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, que também ocupa o cargo de Vice-Presidente Administrativo da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), marcou presença em Brasília. Sua agenda na capital federal teve como foco a apresentação das demandas cruciais dos Consórcios Públicos Multifinalitários e dos Consórcios de Saúde da Bahia.

Representando ativamente os interesses de seu território e de diversas regiões do estado, Marcos Palmeira levou as necessidades urgentes e os projetos estratégicos dos consórcios diretamente à bancada de deputados federais e senadores baianos. O objetivo principal da visita foi garantir o apoio e a destinação de recursos federais para fortalecer a atuação dessas entidades, que desempenham um papel vital na gestão compartilhada de serviços públicos entre municípios, abrangendo áreas como saúde, infraestrutura, e meio ambiente.

A articulação em Brasília demonstra o empenho do prefeito e da FECBAHIA em buscar soluções de impacto que beneficiem a população. O trabalho dos consórcios é fundamental para otimizar recursos e promover a eficiência na entrega de serviços, especialmente em municípios menores. Ao defender essas pautas junto aos parlamentares, Marcos Palmeira reforça a importância da cooperação federativa para que os municípios baianos possam avançar em suas metas de desenvolvimento.

A expectativa é que a reunião resulte em um apoio significativo por parte dos congressistas, seja através de emendas parlamentares ou da defesa das pautas junto aos ministérios, impulsionando a capacidade de investimento e a qualidade dos serviços oferecidos pelos Consórcios de Saúde e Multifinalitários em toda a Bahia.

19/09/2025

Dia 18 de setembro do presente ano foram publicadas no Diário Oficial as Portarias CAR nº 185/25 e 186/25, que credenciam, respectivamente, os seguintes estabelecimentos ao SUSAF/BA: Casa do Queijo da Nia e Majomel.

O SUSAF é o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte. As empresas certificadas com esse selo poderão comercializar seus produtos em todo o território estadual.

Essa é mais uma conquista do Serviço de Inspeção Municipal do CONSTESF-SIM, em parceria com a Companhia de Ação Regional da Bahia (CAR) e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

27/08/2025

Hoje, o Serviço de Inspeção Municipal, executado pelo CONSTESF, teve a honra de participar de uma Auditoria Avaliativa conduzida pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Sr. Luís Eduardo, Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro (SFA/RJ), vinculada ao MAPA.

Segundo a Secretária Executiva do CONSTESF, Sra Erika Morais enfatizou o quanto a auditoria representou uma oportunidade valiosa para o aprimoramento das práticas de inspeção, o intercâmbio de experiências e o alinhamento às diretrizes que asseguram a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal. Um marco significativo que reforça o compromisso do CONSTESF com a excelência, a transparência e a conformidade legal.

Endereço

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Site

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