11/08/2026
𝟔.ª 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚çã𝐨 𝐧𝐨 𝐂𝐮𝐧𝐞𝐧𝐞
No âmbito da visita de trabalho à província do Cunene, que decorre de 10 a 13 de Agosto, a 6.ª Comissão da Assembleia Nacional, vocacionada para as áreas da Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, realiza actividades de acompanhamento e auscultação junto do sector da Educação na província.
No sector da Educação, a actividade teve início com uma visita guiada às instalações do Gabinete da Educação, permitindo à delegação conhecer as diferentes áreas que integram os quatro departamentos do órgão: Educação e Ensino; Planeamento, Estatística e Recursos Humanos; Inspecção e Supervisão Pedagógica; e Ciência, Tecnologia e Inovação.
A visita culminou com um encontro de auscultação com a Direcção do Gabinete da Educação, realizado na sala de reuniões da instituição, durante o qual foram apresentados os principais indicadores, avanços e desafios que marcam o sector na província.
Entre os aspectos apresentados, mereceram destaque a evolução da rede escolar e do número de alunos, bem como os constrangimentos que continuam a condicionar a melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Não obstante o continuo esforço do Governo Local, o sector aponta, entre os principais desafios, o défice de infra-estruturas escolares, a existência de turmas ao ar livre, a carência de professores em determinadas áreas, a insuficiência de material didáctico e equipamentos tecnológicos, além das dificuldades de acompanhamento e supervisão pedagógica em zonas mais distantes.
De acordo com o informe apresentado, o sector conta actualmente com 7.655 funcionários com vínculos activos, dos quais a maioria integra a carreira docente, e a rede escolar da Província registou crescimento, atingindo 345 escolas no ano lectivo 2025/2026. Persistem, contudo, desafios relacionados com a permanência dos alunos no sistema de ensino, com particular incidência para o abandono escolar e a existência de crianças fora da escola.
Após o encontro, a delegação parlamentar deslocou-se à duas instituições de ensino em Ondjiva, permitindo um contacto directo com diferentes realidades da rede escolar. A primeira foi a Escola da Caxila, ainda em fase de construção, cuja visita permitiu observar o estado de execução da obra e a perspectiva de reforço da oferta de espaços escolares.
A segunda visita ocorreu no Complexo Escolar Sheefeni-sha-Mukwiyu Okapale II, uma instituição já concluída e em funcionamento, onde foram igualmente observadas dificuldades estruturais que continuam a afectar as condições de funcionamento da escola, constituindo elementos importantes para a avaliação feita pela delegação.
A iniciativa enquadra-se nas competências da 6.ª Comissão, que incluem o acompanhamento e fiscalização da execução das políticas públicas nas áreas da Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciências e Tecnologia, aproximando o trabalho parlamentar da realidade vivida pelas instituições e pelas comunidades.
A visita ao sector da Educação constitui, assim, uma oportunidade para reforçar o diálogo institucional e dar maior visibilidade aos desafios e às necessidades da província, tendo em vista a melhoria das condições de acesso, permanência e qualidade do ensino no Cunene.
Aristides Emanuel
