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Governo Provincial Do Namibe

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Governo Provincial Do Namibe

O Governo Provincial do Namibe é o órgão desconcentrado da Administração Central.

01/06/2026

ABERTA A JORNADA DA CRIANÇA NO NAMIBE

A Vice-Governadora Provincial para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Ema da Silva, presidiu, hoje, 1 de Junho, em Moçâmedes, em representação do Governador provincial, o acto de abertura da Jornada da Criança, que decorrerá até ao dia 30 de Junho, sob o lema “Municipalizar os 11 Compromissos é Priorizar os Direitos da Criança”.

A iniciativa tem como objectivo reforçar a promoção e defesa dos direitos da criança, através da implementação efectiva dos 11 Compromissos com a Criança nos municípios, envolvendo instituições públicas, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e comunidades.

Durante a cerimónia, Ema da Silva destacou a necessidade de um maior empenho de todos os sectores da sociedade na garantia do bem-estar, da protecção e do desenvolvimento integral das crianças, sublinhando que a infância deve continuar a ocupar um lugar prioritário nas políticas públicas.

Ao longo do mês de Junho, estão previstas diversas actividades de carácter educativo, recreativo, cultural e de sensibilização, visando promover a participação activa das crianças e consciencializar as famílias e a sociedade sobre a importância da salvaguarda dos seus direitos.

O acto contou com a presença dos Deputados, Membros do GPN, da Administração municipal de Moçâmedes, políticos e representantes do Instituto Nacional da Criança (INAC).

01/06/2026

APOSTA NA FORMAÇÃO DOS QUADROS

Os funcionários públicos afectos as distintas instituições do Namibe, começaram a ser capacitados, nesta segunda-feira (1), em matérias de Introdução à Gestão Estratégica dos Recursos Humanos; Gestão de Carreiras e Avaliação de Desempenho; ABC do Qualificador Ocupacional Próprio; Elaboração e Gestão de Projectos de Impacto Local; Organização de Trabalho e Gestão de Tempo; Gestão Estratégica - Gestão por Objectivos; e Liderança e Gestão de Equipas.

A acção formativa que resulta de um protocolo estabelecido entre a ENAPP e o Governo Provincial do Namibe, visa melhorar a qualidade dos serviços públicos a nível de toda a província.

O Ciclo de mini cursos, aberto pelo Administrador Municipal de Moçâmedes, Abelardo Lemba, terá a duração de 5 dias.

01/06/2026

GPN REFORÇA MEDIDAS DE CONTROLO NAS ZONAS INTERDITAS À PESCA NA ORLA MARÍTIMA

A Vice-Governadora Provincial, Ema da Silva, orientou, nesta segunda-feira, a reunião do Grupo Operativo Multissectorial para a Vigilância e Fiscalização Marítima, que avaliou o cumprimento das medidas adoptadas para travar a ocupação ilegal de terras na orla marítima do Namibe, sobretudo nas zonas de Cabo Negro e Rocha Praia, no município do Tômbwa, interditas devido ao surto de cólera.

O Grupo Operativo constatou recentemente com preocupação o reaparecimento de casebres, a permanência de famílias em condições precárias, o crescimento de focos de insalubridade, o funcionamento de um mercado informal e a continuação de práticas de pesca ilegal.

Face ao cenário, foram reforçadas as acções de retirada das populações das áreas interditas, destruição de construções clandestinas,
desativação do mercado informal e combate à captura de peixes juvenis, com vista à protecção da saúde pública, do ambiente e dos recursos marinhos e o patrulhamento permanente para o asseguramento do perímetro do Porto Mineraleiro e terminal oceânico.

01/06/2026

MENSAGEM EM ALUSÃO AO 1 DE JUNHO - DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA

31/05/2026

ENCONTRO DE REFORÇO DE CAPACIDADES DOS QUADROS DO CAMUCUIO

A Administração Municipal do Camucuio promoveu nos dias 29 e 30 de maio, o I Encontro de Quadros do Município, uma iniciativa que reuniu quadros dos diferentes serviços públicos e privados, num espaço de reflexão, partilha de experiências e fortalecimento institucional, sob o lema “Do Compromisso à Ação: Quadros ao Serviço do Camucuio”.

Durante o encontro foram abordados três temas centrais. O primeiro, sobre “Liderança Pública, Ética e Eficiência na Administração Pública-Cultura de Trabalho”, foi apresentado pelo Dr. Alcides Chivangu, que destacou a importância da ética e da disciplina na eficiência da Administração Pública.

O segundo tema, “Governação Estratégica Participativa e Desenvolvimento Profissional dos Quadros do Município do Camucuio”, foi orientado pelo Dr. Denilson Duro, que sublinhou a relevância de uma governação inclusiva e do desenvolvimento contínuo dos quadros.

O terceiro tema, “Marketing Profissional e Comunicação Assertiva Corporativa”, foi ministrado pelo Dr. Adilson Camacho, que realçou o papel da comunicação institucional e da imagem corporativa na relação com os cidadãos.

Na cerimónia de encerramento, o Administrador Municipal, Manuel Canivete, destacou a importância do encontro para o reforço das competências técnicas e humanas dos quadros, tendo apelado à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

O evento terminou com uma sessão de Team Building, que promoveu a integração, cooperação e fortalecimento do espírito de equipa entre os participantes.

30/05/2026

NAMIBE REFORÇA APOSTA NA FORMAÇÃO DE QUADROS DA SAÚDE COM PARCERIA ANGOLA-BRASIL

A província do Namibe recebeu, hoje, 30 de Maio, uma delegação composta por mais de 14 professores e especialistas brasileiros da área da saúde, no âmbito da cooperação entre Angola e o Brasil, para o reforço da formação de quadros do sector.

A delegação que foi recebida pela Governadora provincial em exercício, Ema da Silva, efectuou uma visita de constatação ao sistema de saúde local, com objectivo de adequar os programas e métodos de ensino à realidade dos formandos angolanos, fortalecendo a qualidade da formação nas diversas áreas abrangidas pela cooperação bilateral.

De salientar que Namibe tem assumido um papel activo na implementação da estratégia nacional de formação emergencial de quadros da saúde. Em resposta ao desafio lançado em 2021 para a abertura do internato médico, a província criou a Comissão de Gestão do Internato Médico, sob tutela do Governo Provincial, para assegurar a coordenação e organização do processo formativo.

Com a introdução, em Janeiro deste ano, de cursos de pós-graduação destinados a enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (TDT), a estrutura foi reformulada e passou a designar-se Comissão de Especialização e Pós-Graduação em Saúde do Namibe, responsável pela coordenação de todo o processo de formação especializada dos profissionais do sector.

Actualmente, a província conta com 341 profissionais em formação, dos quais 88 médicos, 191 enfermeiros e 62 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. A estes juntam-se mais 150 técnicos em programas de especialização pós-média.

Os formandos encontram-se distribuídos por diversas especialidades clínicas, cirúrgicas e de saúde pública, frequentando estágios e programas de formação em várias províncias do país, com destaque para Huíla, Benguela, Huambo e Luanda, bem como no exterior. Entre os profissionais em formação, 18 encontram-se actualmente no Brasil.

Os resultados deste esforço já começam a ser visíveis. A província registou recentemente a conclusão da formação de 19 médicos especialistas nas áreas de Medicina Geral e Familiar, Ortopedia, Medicina Interna, Cuidados Intensivos, Cirurgia, Psiquiatria e Obstetrícia, profissionais que já se encontram integrados nos serviços de saúde da província.

29/05/2026

PROJECTO DE AQUICULTURA PODE SER IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DAS CACIMBAS

Uma equipa chefiada pelo Director do Gabinete Provincial das Pescas e do Mar, Piedade Goanhe, integrada pela Directora do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico, Elizete Luís, efectuou, nesta sexta-feira (29), uma jornada de trabalho no município das Cacimbas, localizado a norte da província do Namibe, com o objectivo de avaliar o estado actual das represas, tendo em vista a implementação de projectos de aquicultura na região.

Durante a jornada, os dois responsáveis, em companhia do Administrador municipal das Cacimbas, Izequias José, constataram o potencial económico e o estado actual das represas de Mulovei Tchandjassica, Sukula e Upilameno, onde foram realizados trabalhos técnicos de recolha de amostras e estudos preliminares para futuras acções ligadas ao sector aquícola.

29/05/2026

JOBE AVANÇA COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Além dos cursos inseridos no Sistema Nacional de Formação Profissional, o INEFOP tem estado a desenvolver actividades ligadas ao Programa JOBE, levando as acções de formação a todos os municípios da província, incluindo localidades sem unidades fixas da instituição, como o Iona, Cacimbas e Bibala.

No Iona foram ministrados cursos de Turismo e Empreendedorismo, enquanto nas Cacimbas decorreram formações em Canalização e Construção Civil. Já no município da Bibala foram leccionadas cerca de quatro especialidades, igualmente com forte adesão juvenil.

No âmbito deste programa, os jovens formados podem beneficiar -se de kits profissionais nas respectivas áreas de formação, bem como candidatar-se às linhas de microcrédito que podem atingir os dois milhões de kwanzas.

No sector agrícola, os financiamentos podem alcançar os 15 milhões de kwanzas, destinados tanto à empresários individuais como à cooperativas compostas por, no mínimo, dez integrantes.

Importa referir que, o programa JOBE, não se limita apenas aos formandos do INEFOP, podendo igualmente candidatar-se jovens certificados por centros privados reconhecidos pela instituição.

Actualmente, o INEFOP encontra-se também a reforçar parcerias com empresas da província, com vista à colocação de jovens em estágios profissionais remunerados e à sua futura integração no mercado de trabalho.

28/05/2026

SECRETÁRIOS GERAIS DOS DEPARTAMENTOS MINISTERIAIS E GOVERNOS PROVINCIAIS ALINHAM ACÇÕES DE TRABALHO

A província do Cuanza Sul está a acolher, nesta quinta-feira, a reunião dos Secretários Gerais dos Departamentos ministeriais e Governos provinciais para o aperfeiçoamento das acções de prestação de contas e análise do impacto de utilização do SIGFE no quadro da execução financeira descentralizada do OGE.

O fórum está a servir igualmente para a partilha de experiências e boas práticas no âmbito da Execução das Despesas Associadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O Ministério do Planeamento que está a promover o evento passará, igualmente, em revista, os Mecanismos de Preparação e Inserção dos Projectos de Investimento Público com base no Decreto Presidencial n.º 194/25, de 21 de Outubro.

Endereço

Rua Augusto Ngangula
Moçâmedes
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Telefone

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