16/05/2026
Primeiro Diálogo entre a Magistratura Judicial Angolana e a Magistratura Judicial Brasileira encerra no Rio de Janeiro
Encerrou nesta sexta-feira, 15 de Maio de 2026, na cidade do Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil, o Primeiro Diálogo entre a Magistratura Judicial Angolana e a Magistratura Judicial Brasileira, realizado no âmbito do programa de intercâmbio e cooperação judiciária entre a República de Angola e a República Federativa do Brasil.
Participaram da cerimónia de encerramento os Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola, Dr. Artur Ngunza, Dr. Raul Rodrigues e Dr. Domingos Mesquita, bem como o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. João Paulo Silva, as Colendas Juízas Desembargadoras dos Tribunais da Relação de Luanda, Benguela, Uíge e Lubango, além da Assessora para a Área de Intercâmbio, Cooperação e Relações Internacionais.
No terceiro e último dia de actividades, a delegação judicial angolana efectuou uma visita às instalações do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, assim como à 1.ª e 2.ª Vara da Infância e da Juventude, onde teve a oportunidade de conhecer o funcionamento do sistema brasileiro de Justiça Itinerante, tema que suscitou relevantes trocas de experiências e partilhas entre magistrados angolanos e brasileiros.
Durante a visita, os participantes conheceram igualmente o autocarro da Justiça Itinerante, meio móvel devidamente equipado para a prestação de serviços judiciais e atendimento às populações em zonas de difícil acesso, permitindo aproximar a justiça dos cidadãos e garantir maior inclusão social e celeridade processual.
A cerimónia de encerramento realizou-se ao final do dia, no Centro Cultural da Justiça Federal, imediatamente após o último painel do curso, subordinado ao tema: “Actuação do Poder Judiciário Brasileiro na Defesa do Meio Ambiente”.
Ao longo da jornada de trabalho, as delegações angolana e brasileira abordaram matérias ligadas à modernização da justiça, justiça itinerante, combate às organizações criminosas, violência doméstica, defesa do consumidor, acesso à justiça e transformação digital dos tribunais, num ambiente de diálogo aberto e de elevado nível técnico e institucional.
A cerimónia contou com a presença de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, tendo o acto oficial de encerramento sido conduzido por um dos seus Desembargadores.
Na ocasião, o Magistrado brasileiro destacou o facto de a delegação angolana apresentar um significativo equilíbrio de género, bem como a presença da representante ligada às áreas de cooperação e relações internacionais, sublinhando a importância da diplomacia judiciária no reforço das relações institucionais entre os dois países.
Por sua vez, o Venerando Juiz Conselheiro Artur Ngunza, na qualidade de Coordenador da Delegação Angolana, agradeceu ao Superior Tribunal de Justiça e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados pelo acolhimento e pela excelência da organização do programa de intercâmbio, destacando a importância da iniciativa para o fortalecimento da cooperação judiciária entre Angola e o Brasil.
Como gesto de amizade e cooperação institucional, a delegação judicial angolana ofereceu peças de artesanato nacional às entidades anfitriãs, simbolizando a riqueza cultural angolana e o compromisso comum de aprofundamento contínuo dos laços de cooperação judiciária entre Angola e o Brasil.
Com esta actividade, encerra-se a primeira fase da visita oficial da delegação judicial angolana à República Federativa do Brasil.
Actividades realizadas antes da cerimónia de encerramento:
* Visita às instalações do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região;
* Visita à 1.ª e 2.ª Vara da Infância e da Juventude;
* Visita ao autocarro da Justiça Itinerante.
