Tribunal da Comarca do Cuito

18/05/2026

TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO FAZ VISITA DE CORTESIA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Na sequência das visitas de cortesia aos órgãos que participam na Administração da Justiça, nesta manhã (18.05.) o Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuito, Dr. Eduardo Firmino Catumbela, fez uma visita à Procuradoria Geral da República no Bié.

Na ocasião, Eduardo Firmino Catumbela reafirmou a necessidade do Tribunal da Comarca do Cuito estreitar ainda mais relações com o Ministério Público e mostrou sua disponibilidade em continuar a cooperar com a Procuradoria, tendo aproveitado o momento para dar ênfase a Unidade de Apoio Processual aos Juízes de Garantia.

Por sua vez, o Digno Sub-Procurador Geral da República Titular da Província do Bié, Dr. António Domingos João, que recebeu a delegação, desejou boas-vindas e agradeceu o gesto, tendo feito uma caracterização pontual sobre a organização e funcionamento da Instituição que dirigi.

Participaram do encontro, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, funcionários judiciais e técnicos de justiça da Procuradoria Geral da República.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

16/05/2026

JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO VISITA AS DELEGAÇÕES, DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS E DO MININT

O Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuito, Dr. Eduardo Firmino Catumbela, visitou, nesta sexta-feira (15.05), a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos e a do MININT.

Na Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos, Eduardo Firmino Catumbela foi recebido pelo Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Cristino Valério, que desejou boas-vindas à delegação do Tribunal. Na ocasião, Cristino Valério disse que esperava com alguma expectativa a visita do Tribunal à Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos e manifestou disponibilidade em cooperar com o Tribunal para o bem das populações, tendo, de seguida, feito uma caracterização geral de como a Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos estava organizada e como funcionava.

Na Delegação do MININT, Eduardo Firmino Catumbela foi recebido pelo Delegado do MININT e Comandante Provincial da Polícia Nacional de Angola, Comissário António da Conceição Arsénio do Rosário Neto que desejou boas-vindas à Delegação do Tribunal.

Nos dois encontros mantidos, Eduardo Firmino Catumbela agradeceu a maneira como a delegação do Tribunal foi recebida, tendo afirmado que a visita se deve à necessidade de estabelecer o primeiro contacto com as instituições que cooperam na realização da justiça e manifestou a sua disponibilidade em estreitar ainda mais as relações e cooperar na realização da justiça.

Integraram a delegação do Tribunal, Magistrados e Funcionários Judiciais do Tribunal da Comarca do Cuito.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

13/05/2026

TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO DITOU HOJE A SENTENÇA NO CASO DOS ARGUIDOS PERTECENTES À CEITA RELIGIOSA ARREPENDE-TE ANGOLA.

Na manhã desta terça-feira (13) de Maio, a Terceira Secção dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca do Cuito, fez a leitura da sentença do processo n• 32/ 026- 3a Secção, em que são arguidos os fieis da ceita religiosa denominada ARREPENDE-TE ANGOLA, implicados na prática do crime de Atentado contra os Restos Mortais p. e p. pelo artigo, 22.° do Código Penal.

Segundo a acusação do Ministério Públic, os arguidos, depois do falecimento de dois menores de 14 anos, membros de uma família de fieis da respectiva ceita, decidiram não comunicar às autoridades competentes e sepultaram os seus corpos cadavéricos no interior do quarto do arguido Paulo Isaac Simão, por sinal, líder da ceita e sepultaram outro corpo no quintal da referida residência.

Assim, provados os factos constastes da acusação, o Meritíssimo Juiz da causa, decidiu absolver o arguido Chiquito Seala Sara Justino por insuficiência de provas e condenar os arguidos Paulo Issac Simão, Feliciano Tcheya, João Chissingui Feliciana Zeca na pena de 2 anos de prisão e a pagar as taxas e emolumemtos devidos. Ao passo que os arguidos Fátima Wimbo, Luísa Muhongo e Abílio Sangungo Wimbo Lopes, foram condenados na pena de 1 ano de prisão e respectivas taxas.

O Juiz da Causa, suspendeu as p***s por um período de 4 anos, devendo os arguidos abster-se de praticar atos que perturbem a ordem e a tranquilidade públicas, e, sobretudo, promover a paz, a harmonia e a boa convivência na comunidade.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

13/05/2026

JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO RECEBE, EM AUDIÊNCIA, DELEGAÇÃO DA NOSSA SEGUROS

O Juiz Presidente do Tribunal da comarca do Cuito, Eduardo Firmino Catombela, recebeu hoje pela manhã, terça-feira (13) , em visita de cortesia a senhora Coordenadora da Direcção de Agências e Protocolos da NOSSA SEGUROS, Andrêa Bastos.

A coordenadora Andrêa Bastos, acompanhada do Sr. Lucas Santos, fez saber que a visita de trabalho nesta província Judicial, decorre no âmbito de estreitamento de relações com as instituições públicas, visando dar a conhecer a proposta de seguro de saúde que podem beneficiar os Magistrados e Funcionários Judiciais, em condições ajustadas às necessidades dos beneficiados.

Na ocasião, o Meritíssimo Juiz Presidente, endereçou as boas vindas à delegação, augurando bons êxitos nos seus afazeres e que num futuro breve se possa estabelecer parcerias que beneficiem as partes.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

12/05/2026

SALA DE COMPETÊNCIA GENÉRICA NO CHITEMBO JA EM FUNCIONAMENTO

Na manhã desta terça-feira (12) de Maio, o Meritíssimo Juiz de Direito Presidente Dr. Eduardo Firmino Catumbela, procedeu a apresentação dos termos e início de funções, dos funcionários judiciais, no município do Chitembo, onde iniciam as suas funções na sala de Competência Genérica do mesmo município. A Sala de Competênca Genérica do Chitembo, o Juiz de Direito Dr. Geovrik José, como responsável da referida Sala.

A delegação foi recebida pelo senhor Administrador do município Dr. Alexandre José Celestino, onde deu mais uma vez, as boas vindas a comissão composta pelo Juiz Presidente Dr. Eduardo Firmino Catumbela, Sub-Procurador Geral da República Titular Dr. António João Domingos, Meritíssimos Juizes de Direito, Secretários Administrativo Judiciais e funcionários.

Na ocasião o Juiz presidente felicitou os empossados, e orientou a serem responsáveis nesta nova jornada, que não é o fim mais o começo de um novo aprendizado, e a cumprirem com disciplina, zelo, sentido de responsabilidade, e dedicação ao novo compromisso assumido, para assegurar que as metas traçadas sejam alcançadas.

Salientar que a sala de Competência Genérica do Chitembo, vai atender os municípios do Mumbué e Chitembo.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

05/05/2026

SEMANA DAS GARANTIAS

Em alusão ao 2 de Maio, dia da entrada em funções da figura do Juiz de Garantias em Angola, o CSMJ promove a "SEMANA DAS GARANTIAS".

De 4 a 7 de Maio com a realização de mesas redondas sobre a tramitação processual dos processos com a intervenção do Juiz de Garantias, no Dia 5 de Maio, com transmissão em Directo nas plataformas digitais do CSMJ, e formação sobre a Tramitação Processual dos Processos nas unidades de apoio ao Juiz de Garantias, nos dias 6 e 7 de Maio, no Palácio da Justiça.

01/05/2026

MENSAGEM DO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR

30/04/2026

JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO REALIZA VISITA DE CORTESIA AO GOVERNO PROVINCIAL DO BIÉ

Na manhã desta quinta feira, (30) de Abril de 2026, o Juiz Presidente Eduardo Firmino Catombela, acompanhado por uma delegação composta por Juizes e Secretário Administrativo e Judicial, realizou uma visita ao governo provincial do Bié, com o objectivo de abordar questões relacionadas com o estado das infraestrutura da justiça a nível da província.

Na ocasião Eduardo Firmino Catombela, apresentou um memorando com a caracterização geral onde estão instaladas as instituições do tribunal da província judicial do Bié.

Na sequência sua Excia Dra. Celeste Elavoco David Adolfo, governadora da provincia do Bié, deu boas vindas ao Meritíssimo Juíz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuito e a delegação que o acompanhou e colocou-se à disposição para a colaboração e cooperação com os órgãos da Justiça.

Durante a sua intervenção Eduardo Firmino Catombela esclareceu que a visita é de carácter institucional e visou estreitar e reforçar as relações e cooperação entre as duas instituições.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

24/04/2026

JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO RECEBEU A DELEGAÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BENGUELA PARA UMA VISITA DE TRABALHO DE DOIS DIAS

Na manhã desta quinta-feira (23.04) o Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuito, Dr. Eduardo Firmino Catumbela, recebeu a delegação do Tribunal da Relação de Benguela composta por quatro Magistrados, chefiada pelo Colendo Juiz Desembargador Vice-presidente do Tribunal da Relação de Benguela e Presidente da Câmara Criminal, Dr. Pinheiro Capitango de Castro.

Durante a abertura da mesa redonda, Eduardo Firmino Catumbela, na sua intervenção, desejou boas vindas a delegação, tendo louvado a iniciativa do Tribunal da Relação de Benguela com a presente mesa redonda e trocas de experiências, com o fim de melhorar os actos judiciais praticados nos Tribunais desta Província.

Pinheiro Capitango de Castro, afirmou que a visita de trabalho resulta da verificação dos aspectos que tem verificado e visa acertar passos e trocar experiências.

A delegação está na Província Judicial do Bié com o propósito de ter uma mesa redonda com os Magistrados Judiciais desta Província e a visita tem a duração de dois dias.

Hoje, o debate se subordinou aos temas sobre impugnação das medidas cautelares, fundamentação das decisões, vícios decisórios e a prova e o princípio da livre apreciação e amanhã terá continuidade com outros temas.

Presenciaram a abertura, o Digno Sub-Procurador Geral da República Titular da Província do Bié, Dr. António Domingos João, os Meritíssimos Juízes Presidentes dos Tribunais da Comarca do Andulo e Camacupa, Drs. Ghislein José Falcão de Sousa e Lourenço Buiti Sambo Gomes, distintos Magistrados e Funcionários Judiciais desta Província.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

23/04/2026

TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO CONDENA DOIS CIDADÃOS PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO

O Tribunal da Comarca do Cuito, condenou nesta quarta feira, 23 de Abril, os arguidos Evander da Silva Marcolino m.c por Italinano e o co-arguido Firmino Secanha Ngola Fonseca m.c por 3 Finer, a 25 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado em razão dos meios, ocorrido no pretérito dia (26) de Julho de 2024, de que foi vítima o cidadão que em vida respondia pelo nome de Joaquim Brinco Kanhilna m.c Adilson.

Segundo o Ministério Público, como fiscal da legalidade, Evander e Firmino, coarguidos nos autos, cometeram o crime de homicídio qualificado de forma intencional, tendo esquartejando a vítima e colocado as partes dos seus membros numa arca, e por sinal em casa da vítima. O M.° P.°, pediu ainda que os arguidos sejam responsabilizados, criminalmente e a pagarem uma indeminização superior a 4 milhões de Kuanzas, à família da vítima.

A decisão foi recebida com satisfação por parte da família, tendo enaltecido o trabalho do tribunal colectivo na descoberta da verdade.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA TRIBUNAL DA COMARCA DO CUITO.

22/04/2026