Provedoria de Justiça da Lunda-Norte

01/06/2026

𝗡𝗘𝗦𝗧𝗘 𝟭 𝗗𝗘 𝗝𝗨𝗡𝗛𝗢, 𝗥𝗘𝗙𝗢𝗥Ç𝗔𝗠𝗢𝗦 𝗔 𝗩𝗢𝗭 𝗘 𝗔 𝗣𝗥𝗢𝗧𝗘𝗖ÇÃ𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗡𝗢𝗦𝗦𝗔𝗦 𝗖𝗥𝗜𝗔𝗡Ç𝗔𝗦

30/05/2026

LUNDA_NORTE

PROVEDORIA DE JUSTIÇA

DELEGADO PROVINCIAL REALIZA PALESTRA DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA FIGURA DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

O Delegado Provincial da Provedoria de Justiça na Lunda-Norte, Wilson Mucapola, no cumprimento do programa de âmbito central, sobre a divulgação e promoção da figura do Provedor de Justiça aos institutos médios e ensino superior, interagiu com os estudantes do Instituto Médio Politécnico do Dundo, numa palestra com o objectivo de promover a mensagem do Papel e a Função do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantia dos Cidadãos.

Wilson Mucapola apresentou as principais linhas da actuação do Provedor de Justiça, desde a sua função, e cooperação com os demais órgãos públicos, na defesa dos Direitos dos cidadãos.

Os estudantes ficaram a saber da existência do Provedor de Justiça ao nível local, através da Delegação Provincial, bem como a forma como acorrer junto desta instituição tendo ainda enfatizado o princípio da informalidade que recai ao Provedor de Justiça, como sendo uma das vias mas acessível
para canalizar as preocupações que recaem no âmbito de actuação do Provedor de Justiça.

Pela defesa dos Direitos, Liberdades e garantias dos cidadãos

PROVEDORIA DE JUSTIÇA DA LUNDA-NORTE, aos 29 de Maio de 2026.

Texto: Rafael Lituai

27/05/2026

Coleção de prêmios de dedicação e desempenho, atribuídos ao Delegado da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, Wilson Mucapola.

25/05/2026

23/05/2026

LUNDA-NORTE

COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE INTERVÊM NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA REUNIDOS NA SUA SEGUNDA SESSÃO

O Delegado da Provedoria de Justiça na Lunda-Norte, Wilson Mucapola, marcou presença na segunda sessão da reunião da coordenação dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça, na Província da Lunda-Norte.

A reunião que começou por analisar a discussão e aprovação da agenda de trabalho, grau do cumprimento das recomendações anteriores, situação de segurança pública bem como análise do movimento processual.

Na ocasião o Delegado, apresentou os dados referentes ao período em análise, tendo ainda realçado a necessidade contínua de manter os laços da coordenação entre os órgãos, para o alcance da justiça célere.

A reunião decorreu na sala de reuniões do SIC Provincial e foi presidida pelo coordenador do órgão, Juíz Presidente do Tribunal de Comarca do Chitato, Dr Inácio Salesso, contou ainda com a presença de distintas individualidades que compõem o órgão.

DELEGAÇÃO DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA DA LUNDA-NORTE, aos 22 de Maio de 2026

21/05/2026

*CONSELHO DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA APRECIA RELATÓRIOS E PREPARA PASSAGEM DE PASTAS*

O Conselho da Provedoria de Justiça realizou, hoje, 21 de Maio, uma sessão extraordinária presidida pela Provedora de Justiça, *Florbela Rocha Araújo,* durante a qual foram analisados diversos assuntos de carácter administrativo e institucional.

Na abertura da reunião, os membros do Conselho aprovaram a ordem de trabalhos, a acta-síntese da sessão anterior e o respectivo mapa de balanço das recomendações e deliberações.

Durante os trabalhos, o Conselho tomou conhecimento do ponto de situação do Relatório e Contas referente à execução do exercício económico de 2025. Foi igualmente informado que a Comissão responsável deverá reunir-se dentro de uma semana para proceder à avaliação final do documento.

O Conselho tomou conhecimento do andamento da elaboração do Relatório do Mandato da Provedora de Justiça, tendo sido recomendadas melhorias ao documento e reforçado o empenho de todos os membros da comissão encarregue.

Na ocasião, foi também aprovado o programa do acto de passagem de pastas e da apresentação oficial dos funcionários ao novo Provedor de Justiça eleito.

No espaço reservado às informações, foi apresentado o relatório da visita de trabalho efectuada pela Provedora de Justiça à província do Bengo.

*GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO,* 21 de Maio de 2026.

15/05/2026

O colectivo de funcionários da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, deseja muita saúde e prosperidade ao ao prezado colega Rafael Lituai, por ocasião desta data especial. Votos de feliz aniversário. 🎂🍾

12/05/2026

O colectivo de funcionários da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, deseja muita saúde e prosperidade ao ao prezado colega Leocláudio Omar, por ocasião desta data especial. Votos de feliz aniversário. 🎂🍾

05/05/2026

EFECTIVOS DO SME EXORTADOS A ABSTEREM-SE DE PRÁTICAS QUE MANCHEM A IMAGEM DO ÓRGÃO

LUNDA-NORTE

O Director Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Lunda-Norte, Subcomissário de Migração Adriano de Carvalho, instou, na última quinta-feira, 30 de Abril, durante o acto comemorativo dos 50 anos de existência do órgão, os efectivos a absterem-se de práticas que contrariam os valores da boa administração e honestidade no desempenho das funções, com vista a preservar o bom nome da instituição conquistado ao longo das cinco décadas.

Por sua vez, o Delegado do MININT em Exercício, Comissário Prisional Elias Luís Joana, augurou que os cinquenta anos sirvam de alicerce para um órgão cada vez mais firme, profissional e patriótico na salvaguarda da soberania e no controlo dos fluxos migratórios, com disciplina e comprometimento. Refira-se que testemunharam o evento, que decorreu no anfiteatro do Instituto Médio Politécnico 28 de Agosto, magistrados Judiciais e do Ministério Público, membros dos Órgãos de Defesa e Segurança e da Administração local.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior

www.minint.gov.ao