Provedoria de Justiça da Lunda-Norte

02/09/2026

LUNDA-NORTE

PROVEDORIA DE JUSTIÇA

DELEGADO RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELO PROVEDOR DE JUSTIÇA.

Wilson Mucapola Delegado da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, foi recebido em audiência no palácio da Justiça, pelo Provedor de Justiça de Angola, João Manuel Francisco, para tratar asssuntos relacionados ao Serviço.

Na ocasião o Delegado foi presenteado com uma obra sobre Justiça Internacional e Direitos Humanos na Constituição Angolana de 2010, da autoria do Provedor de Justiça.

O Provedor realçou também sobre a contínua dedicação ao Serviço do cidadão, para defesa dos direitos, liberdades e garantias.

Pela defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

Provedoria de Justiça na Lunda-Norte, aos 02 de setembro de 2026.

26/08/2026

25/08/2026

𝗣𝗥𝗢𝗩𝗘𝗗𝗢𝗥 𝗗𝗘 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜Ç𝗔 𝗜𝗡𝗜𝗖𝗜𝗔 𝗝𝗢𝗥𝗡𝗔𝗗𝗔 𝗗𝗘 𝗧𝗥𝗔𝗕𝗔𝗟𝗛𝗢 𝗡𝗔 𝗣𝗥𝗢𝗩Í𝗡𝗖𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗨Í𝗚𝗘

O Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, iniciou, esta terça-feira, 25 de Agosto, uma jornada de trabalho de três dias na província do Uíge, com o objectivo de divulgar o papel da instituição, auscultar os cidadãos e acompanhar de perto o funcionamento dos serviços da Administração Pública.

No primeiro dia da visita, João Manuel Francisco foi recebido pelo governador provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha, com quem manteve um encontro de cortesia.

O programa de trabalho no Uíge inclui a realização de uma palestra subordinada ao tema “O Papel e Função do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”, deverá ainda visitar um hospital, um estabelecimento penitenciário, bem como outras instituições e serviços públicos abrangidos pelo âmbito de actuação da Provedoria de Justiça.

A iniciativa pretende igualmente proporcionar um espaço de diálogo e esclarecimento sobre a actuação do Provedor de Justiça enquanto entidade de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, 25 de Agosto de 2026.

24/08/2026

*PROVEDOR DE JUSTIÇA PARTICIPA NA INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO DE CONVENÇÕES DE LUANDA*

O Provedor de Justiça, *João Manuel Francisco,* participou, hoje, 24 de Agosto, na cerimónia de inauguração do novo Palácio de Convenções de Luanda, uma infra-estrutura de elevado padrão internacional, localizada na zona da Chicala, município da Ingombota, em Luanda.

De iniciativa governamental, a nova estrutura inaugurada pelo Presidente da República, *João Manuel Gonçalves Lourenço*, foi concebida para acolher eventos de natureza política, diplomática, económica, cultural e comercial, de âmbito nacional e internacional, reforçando a capacidade de Angola para a realização de grandes encontros e conferências.

A cerimónia de inauguração reuniu diversas entidades públicas, representantes de instituições nacionais e convidados, num momento que assinala a entrada em funcionamento de uma infra-estrutura considerada estratégica para a promoção de Luanda como espaço de realização de importantes eventos nacionais e internacionais.

O Palácio de Convenções de Luanda dispõe de uma sala de conferências, um teatro polivalente, salas multifuncionais destinadas a reuniões e outros encontros, áreas de restauração, bem como um parque de estacionamento com elevada capacidade.

A nova infra-estrutura proporciona melhores condições técnicas e logísticas para a realização de encontros de diferentes dimensões, contribuindo para o reforço da capacidade institucional e organizativa do país na recepção de delegações, organizações e participantes de eventos de carácter nacional e internacional.

Com a entrada em funcionamento do Palácio de Convenções de Luanda, Angola passa a contar com uma infra-estrutura vocacionada para acolher eventos de grande dimensão, criando novas oportunidades para a realização de conferências, reuniões, fóruns e outras iniciativas que contribuam para a cooperação, o diálogo e a projecção internacional do país.

*GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO,* 24 de Agosto de 2026.

*Texto: Liberato Culaia*

20/08/2026

LUNDA-NORTE

DELEGADO PROVINCIAL ABORDA PREOCUPAÇÕES DOS CIDADÃOS JUNTO A EMPRESA PÚBLICA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DA LUNDA-NORTE-EPAS-LN.

O Delegado Provincial da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, Wilson Mucapola, efectou uma visita de trabalho a EPAS-Lunda-Norte, onde abordou vários problemas ligados ao fornecimento de águas.

Na ocasião, Wilson Mucapola foi recebido por André Camilo, PCA da referida Empresa, com quem começou por a abordar sobre a situação laboral dos funcionários, inerentes aos salários, a situação contratual e as restrições no fornecimento de águas sem aviso prévio.

Foram ainda analisados aspectos ligados a vandalização e a falta de cumprimento dos pagamentos por parte dos consumidores, situação que compromete os custos de operacionalização e fornecimento de contratos das despesas da Empresa.

No final do encontro, Wilson Mucapola, recomendou o pagamento rigoroso dos salários, e uma atenção especial aos funcionários que prestam trabalhos em regime de contrato.

A Empresa Pública de Águas e Saneamento da Lunda-Norte, tem uma capacidade de fornecimento a 35 mil residências, com um número estimado de 123 funcionários.

PROVEDOR DE JUSTIÇA

PELA DEFESA DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIA DOS CIDADÃOS

DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA LUNDA_NORTE, Mussungue, 20 de Agosto de 2026

Texto: Rafael Lituai.

18/08/2026

*ASSEMBLEIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA ABORDA PROPOSTA DO REGIME DE CARREIRA*

Teve lugar, hoje, 18 de Agosto, a Assembleia dos Funcionários da Provedoria de Justiça, dedicada à apreciação e análise da Proposta do Regime de Carreira dos Funcionários da instituição.

Na abertura dos trabalhos, que decorreu em formato híbrido, o Provedor de Justiça, *João Manuel Francisco,* informou os funcionários sobre os passos já dados no âmbito das propostas institucionais, bem como sobre os principais desafios que se colocam à Provedoria de Justiça, defendendo, neste contexto, o respeito, a protecção e a valorização dos funcionários.

O Provedor de Justiça reconheceu o nível de organização alcançado pela instituição, tendo, contudo, destacado a necessidade de actualização dos diplomas que regem a Provedoria de Justiça, em conformidade com a actual Lei n.º 1/25, de 12 de Março.

*João Manuel Francisco* sublinhou, igualmente, a importância de uma maior valorização dos funcionários, assente no mérito, na competência, na lealdade e na boa-fé, como factores fundamentais para o reforço da coesão institucional e para a melhoria das condições de trabalho.

No decurso da Assembleia, foram realizadas apresentações por responsáveis da Secretaria-Geral e do Gabinete de Recursos Humanos, que abordaram os principais aspectos relacionados com a Proposta do Regime de Carreira, proporcionando aos funcionários elementos para uma melhor compreensão das matérias em discussão.

A actividade contou ainda com um momento de esclarecimento e diálogo, durante o qual os funcionários apresentaram as suas principais preocupações, questões e contribuições relacionadas com as condições de trabalho e o funcionamento da instituição.

A Assembleia dos Funcionários constitui a primeira reunião desta natureza realizada no mandato do actual Provedor de Justiça, *João Manuel Francisco,* representando uma oportunidade de diálogo institucional e de participação dos funcionários na reflexão sobre matérias de interesse para a Provedoria de Justiça.

*GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO,* 18 de Agosto de 2026.

*Texto: Liberato Culaia*

14/08/2026

𝗣𝗥𝗘𝗦𝗜𝗗𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗗𝗔 𝗔𝗦𝗦𝗘𝗠𝗕𝗟𝗘𝗜𝗔 𝗡𝗔𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗟 𝗖𝗢𝗡𝗙𝗘𝗥𝗘 𝗣𝗢𝗦𝗦𝗘 𝗔 𝗔𝗚𝗨𝗜𝗡𝗔𝗟𝗗𝗢 𝗖𝗥𝗜𝗦𝗧Ó𝗩Ã𝗢 𝗖𝗢𝗠𝗢 𝗣𝗥𝗢𝗩𝗘𝗗𝗢𝗥 𝗗𝗘 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜Ç𝗔-𝗔𝗗𝗝𝗨𝗡𝗧𝗢

Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão tomou posse, esta sexta-feira, 14 de Agosto, como Provedor de Justiça-Adjunto de Angola, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida.

No acto, Aguinaldo Cristóvão prestou juramento, comprometendo-se a defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como os seus legítimos interesses, e a exercer as funções com estrito respeito pela Constituição e demais leis da República de Angola.

Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia Nacional destacou a importância do papel da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, com particular relevância na relação com a Administração Pública e na promoção de uma actuação administrativa cada vez mais orientada para o respeito pelos direitos dos cidadãos.

De recordar que a recondução de Aguinaldo Cristóvão ao cargo ocorreu durante a V Reunião Plenária Extraordinária da IV Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, realizada na quarta-feira, 12 de Agosto, na qual obteve 165 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão continuará, assim, a exercer as funções de Provedor de Justiça-Adjunto, coadjuvando o Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, no cumprimento do mandato constitucional da instituição.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, 14 de Agosto de 2026.